Descrição do ServiçoO Serviço Vodafone Promo4U permite ao Cliente, que expressamente o autorize, receber gratuitamente mensagens publicitárias, promoções, divulgação de eventos e novos produtos e serviços, bem como passatempos e ofertas exclusivas, com conteúdos adequados aos seus interesses, enviados pela Vodafone ou por Terceiras Entidades que, para o efeito, contratem com a Vodafone.
A prestação deste Serviço rege-se pelo disposto nos presentes Termos e Condições do Serviço e, supletivamente, pelos Termos e Condições do serviço Vodafone live!, disponíveis em
www.vodafone.pt/main/Ajuda/TermosCondicoes/live/, e, ainda, pelas disposições legais decorrentes da Lei de Protecção de Dados Pessoais, Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, Lei relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas, Lei nº41/2004, de 18 de Agosto e do Decreto Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro, que rege o comércio electrónico.
Processo de Aceitação e Registo A utilização do Serviço por parte do Cliente implica o seu prévio registo, bem como o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições. Ao registar-se no Serviço Vodafone Promo4U o Cliente deve fornecer informação verdadeira e mantê-la actualizada, nomeadamente a informação relativa aos seus dados pessoais, dados demográficos e respectivas áreas de interesse, de acordo com os campos solicitados no processo de registo.
Porque para a Vodafone é importante conhecer os seus clientes, ao registar-se no serviço Vodafone Promo4U o Cliente autoriza que a Vodafone utilize os dados de identificação disponibilizados (nr. de telefone, nome, morada, género, data de nascimento, e.mail e preferências) para actualizar a informação constante da sua base de dados de clientes. Estes dados serão tratados de acordo com as condições disponíveis no site
www.vodafone.pt em Termos e Condições.
O Registo no Serviço Vodafone Promo4U está disponível para Clientes de todas as redes móveis, sendo apenas permitido um registo único por número de telefone. Os Clientes Vodafone têm a possibilidade de se registar no Serviço via site
www.vodafone.pt ou através do portal wap do serviço Vodafone live!.
O registo através da Web pressupõe um login que pode ser efectuado com as credenciais My Vodafone ou através das credenciais do Facebook.
Para o login através das credenciais MyVodafone o cliente deve inserir o número de telefone Vodafone e respectiva password, a fim de garantir a legitimidade e confidencialidade do acesso. Para o login através de credenciais do Facebook será ainda pedido ao cliente para inserir o seu número de telefone que será validado através de mecânica por SMS com código único.
O Cliente obriga-se a garantir e a assegurar a confidencialidade da password referente à utilização do Serviço que lhe seja disponibilizada, não podendo transmiti-la a terceiros, nem utilizar uma identificação de acesso ao Serviço de que não seja titular.
O registo efectuado através do portal wap Vodafone Live! encontra-se acessível através do equipamento móvel do cliente e não pressupõe qualquer login.
Para clientes não Vodafone o registo poderá era efectuado via Web, via site http://www.vodafone.pt utilizando as credenciais Facebook
Após o registo, o Cliente tem acesso, via site
www.vodafone.pt a um conjunto de funcionalidades que lhe permitem alterar os dados constantes do seu registo, nomeadamente: alteração/edição dos respectivos dados pessoais e áreas de interesse, alteração do número de mensagens que aceita receber, autorização/recusa de envio de conteúdos promocionais baseados na sua localização, e cancelamento do Serviço. A área de edição conterá também com novos campos que o Cliente poderá preencher e que não são pedidos no primeiro registo (estado civil, profissão, habilitações literárias e nr. do agregado familiar, bem como mais especificidade nas preferências. Exemplo: Desporto – Futebol, Motorizados, Surf, etc.).
Vantagens para clientes do Serviço Vodafone Promo4UO cliente registado no serviço terá direito a ofertas, promoções e vales de descontos que serão angariados pela Vodafone, ou por Terceiros, e comunicados ao cliente sem qualquer custo.
Caso um Cliente solicite o cancelamento do Serviço e, posteriormente, volte a registar-se, só poderá usufruir das ofertas e benefícios após terem decorrido 3 meses do pedido de cancelamento.
Caso um cliente Vodafone registado no Serviço Vodafone Promo4U peça a portabilidade para outro operador móvel, bem como nas situações em que o serviço telefónico móvel seja suspenso ou desactivado, ser-lhe-á automaticamente cancelado o registo no Serviço Vodafone Promo4U e, bem assim, todas as vantagens a ele associadas. Em caso de suspensão do serviço telefónico móvel o Cliente não poderá reclamar ofertas anteriormente angariadas, sem que cesse a situação que originou a suspensão.
Caso existam ofertas atribuídas com a angariação de amigos, estas pressupõem o registo efectivo do amigo ou amigos. Antes de incluir os números de telefone dos seus amigos, o Cliente deve confirmar que os amigos por si indicados autorizam que o seu número seja disponibilizado à Vodafone para efeitos de envio de uma mensagem de divulgação do Serviço Vodafone Promo4U. Ao introduzir os números dos seus amigos, declara que obteve esse consentimento. Caso a Vodafone receba uma reclamação, poderá identificar quem lhe disponibilizou o número.
TarifárioA recepção das mensagens publicitárias e a adesão ao Serviço Vodafone Promo4U via Web é gratuita. A adesão ao Serviço Vodafone Promo4U através da entrada directa na página que está no portal móvel do serviço Vodafone live! é gratuita. Qualquer visita posterior às páginas do serviço móvel para alteração/cancelamento está sujeita ao pagamento da ligação de acesso ao portal conforme tarifário aplicável, disponível para consulta em http://www.vodafone.pt
Dados do Cliente e Cancelamento da Adesão ao ServiçoO Cliente Vodafone poderá efectuar o cancelamento do Serviço através da Web ou no portal Vodafone Live!, no canal My Vodafone após o qual deixará de receber as mensagens enviadas no âmbito da prestação do Serviço. Poderá também enviar um SMS gratuito para o shortcode 12567 com a palavra SAIR.
Os Clientes de outras redes poderão efectuar o cancelamento do Serviço através da Web.
Excepcionalmente, e em situações pontuais, o Cliente poderá ainda receber mensagens no âmbito do Serviço Vodafone Promo4U após ter procedido ao respectivo cancelamento ou suspensão do Serviço. Este facto poderá ocorrer quando, estando ainda o Serviço activo, tenham sido enviadas mensagens que, contudo, não foram entregues pelo facto de o respectivo telemóvel se encontrar desligado ou fora de uma área com cobertura de rede.
Após o pedido de cancelamento do Serviço Vodafone Promo4U, os dados pessoais recolhidos no âmbito do Serviço serão mantidos pela Vodafone por um período de 30 (trinta) dias, findo o qual serão automaticamente removidos, à excepção do número de telefone que só será removido 12 meses após o pedido de cancelamento.
Não obstante a remoção dos dados fornecidos pelo Cliente no processo de registo, da base de dados do Serviço Vodafone Promo4U, os mesmos serão mantidos na base de dados de clientes da Vodafone, conforme autorização por si prestada.
Dados PessoaisOs dados recolhidos no processo de registo serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se à prestação do Serviço Vodafone Promo4U bem como à actualização da base de dados de clientes da Vodafone. A Vodafone reserva-se o direito de utilizar dados genéricos que já tem do cliente para enriquecer o seu perfil e assim garantir que as ofertas/benefícios sejam do seu agrado. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam directamente respeito, podendo solicitar a sua correcção, aditamento ou eliminação devendo, para o efeito, contactar a Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A., Avenida D. João II, Lote 1.04.01 – Piso 8º Sul, Parque das Nações, 1998 – 017 Lisboa.
As questões relativas ao tratamento de dados pessoais, devem ser dirigidas à Vodafone, A/C Privacy Officer, Avenida D. João II, Lote 1.04.01 – Piso 8º Sul, Parque das Nações, 1998 – 017 Lisboa ou para o endereço de correio electrónico: privacidade@vodafone.com. O Cliente pode ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing devendo, para o efeito, contactar a Vodafone para os endereços anteriormente referidos.
Não obstante a Vodafone ter implementadas medidas de segurança para a recepção de dados pela Internet, alertamos para o facto de não existir um sistema totalmente seguro para os dados que circulam na Internet, não estando estes totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efectuada sob inteira responsabilidade do Cliente.
Mensagens No âmbito deste Serviço serão enviadas ao Cliente, de acordo com a periodicidade por ele indicada no processo de registo e por qualquer meio de comunicações electrónicas, designadamente SMS, MMS ou e-mail, mensagens gratuitas de carácter publicitário e informativo, promoções, divulgações de eventos, novos produtos e serviços, passatempos, ofertas exclusivas ou outras mensagens de conteúdo promocional, adequadas aos seus interesses, da responsabilidade da Vodafone ou de terceiras entidades. O remetente de todas as mensagens do serviço será Vodafone ou o short code 12567, a designação Promo4U estará sempre que possível no corpo da mensagem.
A Vodafone não se responsabiliza pelos contactos posteriores que se venham a efectuar entre o Cliente e terceiras entidades, fora do âmbito da prestação deste Serviço.
O envio de mensagens publicitárias aos clientes pressupõe a intermediação da Vodafone na segmentação das respectivas campanhas. Apesar de o Cliente receber mensagens publicitárias de terceiras entidades, a Vodafone mantém o controlo dos dados pessoais dos seus Clientes, não os comunicando nem os cedendo a estas entidades.
O envio e conteúdo das mensagens publicitárias de terceiros são da exclusiva responsabilidade dessas entidades, não havendo qualquer intervenção da Vodafone neste processo.
Participação em Campanhas de AnunciantesO Cliente após a recepção de uma mensagem por parte de uma terceira entidade que apresenta os seus produtos/promoções/campanhas/eventos/outros através do serviço Vodafone Promo4U, poderá, caso nisso tenha interesse, manter a troca de mensagens com esta entidade.
Esta correspondência, através de mensagens Premium ou gratuitas, poderá implicar entre outras, a resposta a uma campanha publicitária ou o agendamento de entrega de prémios. Estas comunicações saem fora do âmbito do Serviço Vodafone Promo4U e serão estabelecidas única e exclusivamente entre o Cliente e a terceira entidade não tendo a Vodafone qualquer interacção e responsabilidade, neste processo.
As campanhas dos anunciantes poderão também conter links para sites moveis que ficam sujeitas ao pagamento da ligação de acesso à Internet Movel conforme tarifário aplicável, disponível para consulta em
www.vodafone.pt Extinção do ServiçoA extinção do Serviço será notificada aos beneficiários com uma antecedência mínima de 15 dias. Findo este prazo os clientes não poderão reclamar as ofertas a que tenham direito.
Violação das Condições de ServiçoA Vodafone reserva-se o direito de tomar todas as providências que se revelem necessárias e adequadas para salvaguarda dos seus direitos no caso de tentativa ou de acção que viole as presentes Condições de Utilização ou da legislação em vigor, podendo suspender, bloquear ou extinguir o Serviço Vodafone Promo4U, subscrito pelo Cliente, mediante um pré-aviso adequado, sem que para o Cliente advenha qualquer compensação.
ResponsabilidadeO Cliente reconhece que os dados que circulam na rede respectiva, não estão protegidos contra desvios eventuais e que a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível será efectuada sob a sua inteira responsabilidade.
A Vodafone não garante os tempos de resposta das informações que circulam na Internet.
A Vodafone não assume qualquer responsabilidade pelo extravio de dados ou prejuízos daí decorrentes, bem como pela suspensão, interrupção ou qualquer outra anomalia do Serviço Vodafone Promo4U que lhe não sejam imputáveis, a título de dolo ou culpa grave, sem prejuízo das responsabilidades que decorram imperativamente da lei.
A Vodafone não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas no âmbito deste Serviço pelos anunciantes.
Notificações e ComunicaçõesO Cliente concorda em receber notificações relacionadas com o Serviço Vodafone Promo4U incluindo eventuais alterações aos presentes Termos e Condições para o telemóvel registado no processo de registo, as quais lhe serão sempre enviadas por SMS, MMS ou email.
Data de Actualização: 21/03/2012 I Data de Publicação: 21/03/2012