Serviço E-mail Empresarial

O E-mail Empresarial é fornecido pela Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais S.A. (“Vodafone”), com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502544180, com sede na Avenida D. João II, 36 Parque das Nações, 1998-017 Lisboa.

Nos presentes termos e condições (T&C) as palavras que se seguem terão os seguintes significados: “Cliente” significa a pessoa singular ou a pessoa coletiva a quem é fornecido o E-mail Empresarial. “Serviço” quer dizer o Vodafone E-mail Empresarial que lhe é fornecido pela Vodafone ao abrigo das condições gerais e particulares acordadas, e inclui quaisquer atualizações que lhe possam ser efetuadas, qualquer documentação escrita e serviços que as possam vir a acompanhem.

Os presentes T&C particulares em conjunto com as condições gerais do Contrato de Prestação do Serviço de Comunicações Eletrónicas (disponíveis para consulta em https://www.vodafone.pt/business.html), ao abrigo do qual a Vodafone disponibilizou o Serviço ao Cliente, destinam-se a regular a relação entre o Cliente e a Vodafone no âmbito da prestação do Serviço, a qual deverá observar, ainda, o disposto na legislação aplicável.

O Serviço objeto das presentes Condições Gerais consiste na disponibilização ao Cliente de um endereço de Correio Eletrónico (e-mail), o qual pode ser acedido ou utilizado através da Internet para envio e receção de mensagens eletrónicas.

O Serviço e o tarifário aplicável encontram-se descritos em https://www.vodafone.pt/business.html.

O Contrato de prestação do presente Serviço é celebrado por um período indeterminado, mas com a duração mínima de um mês, e permanece em vigor até à sua denúncia por qualquer das partes.

1. O Cliente deverá utilizar o Serviço apenas para os fins a que este se destina, comprometendo-se a não utilizar o Serviço, nem deixar que o mesmo seja utilizado por terceiros para qualquer fim contrário à lei.

2. A Vodafone atribuirá ao Cliente um código de identificação “Nome de Utilizador” perante os sistemas e servidores da Vodafone e uma “Password” de acesso que legitime o acesso e garanta a confidencialidade do mesmo.

3. O Cliente compromete-se a manter confidenciais todas as passwords ou quaisquer outros códigos secretos referentes à utilização do Serviço que lhe sejam fornecidos pela Vodafone, não podendo transmiti-los a terceiros.

4. É proibido ao Cliente utilizar uma identificação de acesso ao serviço de que não seja titular, ou seja, de uma terceira pessoa.

5. O Serviço é fornecido para uso exclusivo do Cliente e, querendo, dos seus colaboradores, sendo o Cliente responsável pelo cumprimento adequado e atempado dos presentes Termos e Condições, das condições gerais de prestação do serviço de comunicações eletrónicas em tudo o que seja aplicável a este Serviço, e, bem assim, do Código de Conduta infra.

6. Caso se verifique o acesso ao Serviço por parte de terceiros não autorizados devido a comportamento voluntário ou involuntário do Cliente, a responsabilidade de tal utilização será sempre do Cliente.

7. Sempre que exista a necessidade de intervenção de técnicos especializados para regularizar uma situação em virtude da prática de qualquer dos atos descritos nos parágrafos anteriores, o Cliente será responsável pelos custos resultantes dessas intervenções, sem prejuízo de qualquer outra responsabilidade que lhe seja imputável.

8. O Cliente tem liberdade de utilização, de expressão e de obtenção de informação através da Internet, portais móveis ou da Vodafone, desde que cumpra o estipulado nas presentes condições particulares e na legislação aplicável, nomeadamente, o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei do Cibercrime.

9. O Cliente não poderá, tentar ou efetivamente, atacar ou utilizar ilicitamente os sistemas ou rede da Vodafone ou de terceiros, por qualquer meio.

10. O Cliente compromete-se a não interferir, intencionalmente, no bom funcionamento de servidores, serviços ou redes, nomeadamente:

• Ações de sobrecarga, combinadas ou não com a exploração de vulnerabilidades de sistemas, que visem sabotar o funcionamento de serviço (Denial of Service);
• Envio em massa de pacotes (Flooding);
• Quaisquer tipos de tentativas de entravar ou perturbar servidores, serviços ou redes.

11. Ao Cliente não é permitido utilizar computadores remotos como “proxies” para fins de encaminhamento de tráfego.

12. Não é permitido o envio indiscriminado e não solicitado de mensagens de natureza publicitária ou para fins de marketing direto (SPAM) para pessoas singulares sem o seu consentimento prévio e expresso.

13. O Cliente compromete-se a não usar o serviço para envio indiscriminado de mensagens para newsgroups.

14. Não é permitido o envio para newsgroups de mensagens que não respeitem o tema específico ou que viole as regras definidas por cada newsgroup.

15. Não é permitido o envio repetido, sistemático e periódico de mensagens para o mesmo ou para vários newsgroups, em simultâneo ou não.

16. O Cliente não poderá fazer uma utilização abusiva do Serviço, pelo que não poderá, nomeadamente:

• Enviar mensagens de correio eletrónico para destinatários que tenham (expressamente) declarado não as desejar receber
• A proibição prevista no ponto anterior inclui o envio massivo de mensagens para outros Clientes de Internet.
• Enviar mensagens de dimensão superior a 10MB, sem o acordo dos respetivos destinatários.
• Utilizar outros servidores de correio eletrónico que não os disponibilizados pela Vodafone para esse efeito, sem autorização (expressa) dos respetivos responsáveis.

17. A responsabilidade do conteúdo de qualquer mensagem enviada é da inteira responsabilidade do respetivo remetente, pelo que:

• Uma mensagem será considerada não solicitada caso constitua uma violação das regras ou tema aceites pelos participantes de um “newsgroup", fórum ou lista de distribuição pública, ou caso tenha sido enviada para caixas de correio eletrónico de utilizadores que não a tenham solicitado.
• Estão proibidas ações de” spamming” de mensagens quer seja via “newsgroups” ou via correio eletrónico.
• A mesma mensagem não poderá ser enviada por qualquer dos meios acima referidos com periodicidade regular, seja ela simultânea ou não, qualquer que seja o intervalo de tempo da periodicidade referida.

1. As alterações unilaterais efetuadas pela Vodafone aos presentes termos e condições serão comunicadas ao Cliente por escrito, por mensagem de texto ("SMS"), através de mensagem na fatura do Serviço, ou por qualquer outro meio de comunicações eletrónicas, mediante aviso adequado antes da entrada em vigor das mesmas.

2. Os Serviços e Preços aplicáveis encontram-se descritos na proposta com condições comerciais do serviço.

3. O Cliente tem de ser Cliente da Vodafone Portugal para adquirir o Serviço.

4. A fatura do Serviço é a mesma do serviço de comunicações eletrónicas do Cliente.

5. O Cliente apenas poderá usufruir de todos os serviços, funcionalidades e Servidores do E-mail Empresarial se tiver e utilizar, obrigatoriamente, uma conta de E-mail válida e/ou Domínio gerido pela Vodafone.

6. A Vodafone apenas permite o acesso a servidores de E-mail a Clientes devidamente autenticados e com contas de E-mail válidas, reservando-se ao direito de limitar o acesso ao porto 25 nos restantes casos

1. A Vodafone é responsável por esclarecer o Cliente relativamente a todas as suas dúvidas sobre a utilização do Serviço, disponibilizando online, em https://www.vodafone.pt/business.html, as informações técnicas detalhadas sobre o Serviço, ou por telefone através do Serviço de Atendimento a Clientes Empresariais da Vodafone, 16914 (cobrado de acordo com o seu tarifário standard).

2. O Apoio Técnico referido no ponto anterior não será, em caso algum, prestado pessoal ou diretamente sobre os equipamentos ou programas informáticos do Cliente.

3. Salvo nos casos previstos na lei, a Vodafone não se responsabiliza pelos prejuízos causados em virtude de falha ou deficiência na prestação do Serviço, e, bem assim, pela perda de dados, pela suspensão, interrupção ou outra anomalia do Serviço que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave, designadamente os que resultem de caso fortuito, de força maior ou lucros cessantes.

4. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a Vodafone não se responsabiliza pelos atos, omissões ou erros na prestação do serviço que resultem de atos dos seus representantes, agentes, auxiliares, ou de quaisquer outras pessoas que a Vodafone utilize para o cumprimento das suas obrigações, salvo em caso de dolo ou culpa grave.

1. Adquirir e manter o equipamento e software, nomeadamente, programas informáticos necessários à utilização do Serviço;

2. Assegurar que o equipamento e software, devidamente licenciados, que utiliza cumprem aos requisitos técnicos necessários para o acesso eficiente ao Serviço;

3. Informar a Vodafone de imediato quanto a qualquer violação ou abusos de que tenha conhecimento, incluindo a quebra de sigilo das Passwords, nomeadamente do Nome de Utilizador, fornecidos pela Vodafone e a perda ou extravio de Passwords ou de outros códigos secretos.

A Vodafone poderá ter acesso às informações transmitidas e / ou recebidas pelo Cliente, com seu consentimento, por ordem judicial ou quando, por motivos de força maior, o acesso se revele necessário. A Vodafone manterá a confidencialidade da informação a que tem acesso naqueles termos.

1. O tamanho de cada mensagem de correio eletrónico transmitida para outros utilizadores não poderá exceder os limites estabelecidos pela Vodafone, em conformidade com as caraterísticas comerciais do Serviço.

2. A caixa de correio eletrónico apresenta uma capacidade máxima definida pela Vodafone, de acordo com as caraterísticas comerciais do Serviço. Caso o limite seja atingido, o Cliente receberá uma mensagem do Sistema a informar que atingiu o limite de capacidade e as mensagens enviadas posteriormente a esse aviso serão devolvidas ao remetente.

3. As informações relativas ao tamanho das mensagens de correio eletrónico e à capacidade da caixa de correio eletrónico poderá ser consultada pelo Cliente na proposta com condições comerciais do Serviço.

4. A Vodafone reserva-se o direito de definir os limites gerais relativos à utilização do Serviço, particularmente no que se refere à capacidade da caixa de correio eletrónico (mensagens e outros conteúdos). A Vodafone reserva-se o direito de alterar os limites acima mencionados, sendo os Clientes atempadamente informados de tais alterações.

5. Por questões de segurança e controlo anti - Spam (correio não solicitado) a Vodafone limita a 150 (cento e cinquenta) o número máximo de destinatários de mensagens de e-mail.

1. O Cliente poderá optar por um dos endereços de e-mail que lhe são propostos no processo de registo, ou solicitar um a seu gosto, caso ainda não lhe tenha sido atribuído qualquer endereço e desde que este esteja disponível.

2. A Vodafone reserva-se o direito de não atribuir determinados endereços e de remover os endereços que sejam considerados ofensivos, passíveis de uso abusivo ou suscetíveis de violação de marcas registadas e / ou de outra legislação aplicável.

3. Não poderão existir em simultâneo duas caixas de correio eletrónico com o mesmo endereço. Um mês após a desativação do Serviço, o endereço de e-mail estará novamente disponível e a Vodafone reserva-se o direito de atribuí-lo a outro cliente.

1. Caso o Cliente não utilize o Serviço durante um período de tempo superior a três meses (90 dias), o Serviço será suspenso. Até um mês após a referida suspensão, o Cliente poderá ainda solicitar a reativação do Serviço.

2. Após quatro meses (120 dias) de não utilização do Serviço, a Vodafone procederá à desativação definitiva do mesmo, perdendo o Cliente toda a informação alojada nos servidores da Vodafone.

3. Nos casos de causo fortuito ou de força maior, a Vodafone poderá, ainda, impedir a realização de comunicações, sem pré-aviso adequado ao Cliente.

4. A Vodafone poderá, ainda, suspender o Serviço nas seguintes situações:
- Para reparações ou serviços de assistência;
- Para a atualização ou otimização ocasionais dos conteúdos ou funcionalidades do Serviço;
- No caso de o Cliente estar ou poderá estar a violar os presentes T&C (incluindo o não-pagamento de quaisquer importâncias devidas) e/ou os termos do contrato de serviços de comunicações eletrónicas, ao abrigo do qual a Vodafone tenha disponibilizado os Serviços ao Cliente.

A Vodafone reserva-se o direito de suspender ou desativar o Serviço, nos termos do Decreto-Lei n. º 7 / 2004 De 07 de Janeiro, designadamente em cumprimento de determinações das autoridades competentes destinadas a prevenir ou a pôr termo a uma infração, nomeadamente no sentido de remover ou impossibilitar o acesso a conteúdos ilícitos. 

A Vodafone reserva-se o direito de desativar o Serviço em qualquer altura, mediante pré-aviso adequado enviado ao Cliente, salvo caso fortuito ou de força maior. 

O Cliente não terá direito a qualquer reembolso por parte da Vodafone resultante da desativação do Serviço. 

O Cliente poderá suspender a utilização do Serviço contatando o seu Gestor de Conta ou através do Serviço de Atendimento a Clientes Empresariais da Vodafone através do 16914 (cobrado de acordo com o seu tarifário standard). O termo do Serviço não afetará a obrigação de o Cliente pagar à Vodafone as mensalidades devidas e não pagas.

Caso tenha alguma questão acerca dos presentes T&C, ou caso pretenda contatar a Vodafone por algum motivo, por favor contate o Serviço de Atendimento a Clientes Empresariais da Vodafone através do 16914 (cobrado de acordo com o seu tarifário standard).

O Cliente reconhece que ao registar-se no E-mail deverá fornecer-nos o seu número de telefone para que a sua conta possa ser criada.

Os presentes T&C deverão reger-se pela Lei Portuguesa e pelos Tribunais Portugueses.

Salvo disposição contratual diversa, qualquer comunicação a realizar entre as partes ao abrigo deste Contrato ou da lei deverão ser realizadas por telefone, correio ou fax, podendo ainda a Vodafone efetuar quaisquer comunicações através de inserção da informação na respetiva fatura de Serviço, SMS ou de outro serviço de comunicações eletrónicas.

Tudo o que não esteja especificamente previsto nas presentes condições particulares, e não sendo incompatível com a natureza do Serviço, reger-se-á pelas condições gerais do contrato de serviços de comunicações eletrónicas, nos termos do qual a Vodafone disponibilizou o Serviço ao Cliente.

1. O Cliente aceita que a Vodafone possa subcontratar o desempenho de qualquer uma das suas obrigações ou atribuir qualquer um dos seus direitos ou obrigações sem que o Cliente seja notificado.

2. A Vodafone não será responsável perante o Cliente por qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições, resultante de quaisquer circunstâncias que não seja possível conjeturar ou que não seja razoável esperar que a Vodafone controle.

3. Os presentes T&C, as condições comerciais, as condições empresariais gerais da Vodafone e, quando aplicável, os termos e condições dos serviços de comunicações eletrónicas constituem o entendimento integral entre o Cliente e a Vodafone relativamente à utilização do Serviço e substituem todos os anteriores acordos relacionados com o Serviço.

4. Caso se determine a invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte dos presentes termos e condições, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, sendo que os restantes termos se mantêm integralmente em vigor.

5. Os preços estão sujeitos a alterações. Quaisquer alterações de preços que resultem em condições menos favoráveis serão notificadas aos Clientes com uma antecedência mínima de um mês sob a data da sua entrada em vigor.

1. A responsabilidade da Vodafone é limitada ao Serviço. Vodafone não é responsável pelas falhas, desconexão, configuração incorreta do material e equipamentos, entre outros, que não estejam sob o seu controlo direto ou que a Vodafone não tenha fornecido, incluindo as ligações de qualquer tipo asseguradas por outros fornecedores de acesso.

2. A Vodafone não pode garantir os tempos de resposta das informações que circulam na rede.

3. Vodafone não se responsabiliza por danos acidentais ou voluntários causados por terceiros ou pelo Cliente, decorrentes da sua ligação à Internet.

4. A Vodafone reserva-se o direito de interromper o fornecimento do Serviço no caso do Cliente fazer uma utilização que possa prejudicar a Vodafone ou qualquer outro utilizador da Internet ou dos serviços da Vodafone.

1. O Cliente é responsável por garantir a segurança do seu próprio computador.
2. O Cliente assume a responsabilidade pelos conteúdos editoriais das informações que introduz na rede. Dada a natureza do serviço, é impossível para a Vodafone assumir a responsabilidade pelos conteúdos que são transmitidos na sua rede.
3. O Cliente sabe que as transmissões de dados em rede apenas beneficiam de uma fiabilidade técnica relativa; no caso das redes heterogéneas de caraterísticas e habilidades distintas, reconhece que as mesmas ficam, por vezes, saturadas em determinadas horas do dia.
4. O Cliente reconhece que os dados que circulam na rede não estão protegidos contra possíveis desvios e que a divulgação de passwords, códigos confidenciais e de quaisquer informações de caráter confidencial, será efetuada sob a sua responsabilidade.
5. O Cliente reconhece que alguns dos dados que circulam na Rede podem estar sujeitos a propriedade privada, beneficiando da proteção concedida pelas leis de propriedade intelectual, cabendo-lhe a total responsabilidade pela utilização e armazenamento dos seus dados acessíveis na rede.
6. É da sua responsabilidade tomar as medidas apropriadas para proteger os seus próprios dados e / ou software armazenados no seu equipamento informático dos vírus e contaminações a que estão sujeitos.
7. O Cliente deverá abster-se de qualquer ataque a qualquer pessoa ou entidade, com base, entre outros, na raça, nacionalidade, origem étnica, religião e sexo.

Respeito pela propriedade intelectual: A utilização de qualquer conteúdo a que o Cliente tenha acesso através da Vodafone é da estrita responsabilidade do Cliente, mas deverão ser respeitados os direitos de autor, de propriedade industrial, ou outros direitos, e a sua utilização será regida por esses direitos, salvo expressa indicação em contrário. 

O Cliente Vodafone vai abster-se da utilização de "metatags" ou de motores de busca cujos encargos sejam imputados à Vodafone. 

A Vodafone reserva-se o direito de aderir a protocolos em vigor, para a defesa dos direitos de propriedade intelectual, celebrados por entidades idóneas, devendo dar conta de tal adesão aos seus Clientes. 

Uma vez que o Serviço contém informações pessoais do Cliente, e por esta razão e por razões de segurança, para aceder a estas informações o Cliente poderá ser obrigado a comprovar a sua autenticidade, digitando o seu "Nome de Utilizador" e "Password". 

O Cliente poderá optar por prosseguir com a autenticação quando aceder a estes serviços, ou caso contrário, haverá a possibilidade da realização automática da autenticação pelo sistema, através do qual as informações são armazenadas no próprio computador. Esta informação insere-se no contexto do acesso aos serviços através de um browser chamado "cookie". 

Por conseguinte, se o Cliente quiser que a sua autenticação seja executada automaticamente, deverá optar por guardar o "cookie" (ou armazenar as informações para autenticação / identificação), não devendo deixar o serviço que está a utilizar através do "Sair" ou "Terminar Sessão", uma vez que irá eliminar o "cookie". 

Por razões de segurança, o Cliente poderá optar por aceder a estes serviços, sendo a introdução dos dados de autenticação (nome de utilizador e password) sempre necessária. Neste caso, o Cliente não deverá selecionar "Manter a Sessão ligada" e deverá sempre abandonar estes serviços recorrendo ao" Sair" ou "Terminar Sessão", de forma a remover o cookie, caso o mesmo exista no seu computador.