Vodafone Secure Net

1. Mediante a sua expressa solicitação e agindo a Vodafone como agente do Cliente, de acordo com as suas instruções e em sua representação, o Vodafone Secure Net irá protegê-lo contra ameaças à segurança, incluindo vírus, cavalos de tróia (ou trojans), spyware, adware e outros programas indesejados. Também o poderá proteger de sites web nocivos, tais como phishing websites ou sites que possam conter vírus. Não necessita de fazer download ou instalar qualquer programa para utilizar o Vodafone Secure Net, uma vez que o mesmo é prestado sobre a Rede Móvel Vodafone.

2. Caso tente descarregar um ficheiro potencialmente malicioso ou não seguro, a Vodafone irá bloquear o descarregamento e irá alertá-lo, casos esteja ligado à internet através da Rede da Vodafone, o Primeiro Titular da Conta (tal como definido abaixo) também será avisado por SMS, se aplicável. Se ainda assim pretender descarregar o ficheiro a Vodafone irá avisá-lo dos potenciais perigos antes de escolher prosseguir com o descarregamento. O Serviço também apresenta funcionalidades de controlo parental, tais como de navegação segura para crianças em que os pais poderão restringir os tipos de website que o(s) seu(s) filho(s) podem visitar, criar limitações temporais em que o tempo de navegação pode ser restringido e aceder a apps com sistema de notificação para iOS através das quais os pais serão notificados quando o(s) seu(s) filho(s) efetuam o download de uma nova app através da Rede Vodafone (“Controlos Parentais”).

3. Os controlos parentais irão requerer que o Cliente siga passos adicionais para completar o seu registo com o objetivo de ligar o Cliente a outras pessoas individuais (pessoais individuais que sejam titulares de uma conta ativa na Rede Vodafone, tal como o seu filho ou cônjuge) à conta do Cliente (Titular da Conta Principal).

4. Utilizar a aplicação Secure Net: além das configurações do Secure Net acessíveis através do seu browser, poderá fazer download da aplicação Secure Net ("Secure Net App"), disponível para IOS e Android. Através da aplicação Secure Net, poderá controlar as configurações e aceder a funcionalidades adicionais que não estão disponíveis no portal web do Secure Net. Poderá fazer o download da aplicação Secure Net a partir da loja de apps no equipamento (podem ser aplicados os custos standard do seu tarifário de dados).

5. O Find & Ring (descontinuado a 1 de maio) permite localizar fazendo tocar o seu dispositivo remotamente. Para continuar tirar partido dos benefícios desta funcionalidade utilize por favor as opções nativas do seu dispositivo:

        a) em Android, nas Definições, vá à secção “Segurança”, “Segurança e localização”, “Segurança e privacidade” ou “Segurança Google” e certifique-se que a opção “Localizar o meu dispositivo” está ativada. Em caso de perda ou roubo, pesquise pelo website android.com/find e siga os passos sugeridos.

        b) em iOS, nas Definições, vá à secção “Privacidade” e à opção “Serviços de localização”, certificando-se que a mesma está ativa, assim como a funcionalidade “Encontrar o meu iPhone/iPad”. Em caso de perda ou roubo, pesquise pelo website icloud.com/#find e siga os passos sugeridos.

6. A Vodafone e os seus licenciadores são titulares de todos os direitos de propriedade intelectual do Vodafone Secure Net e software relacionado não sendo concedido ao Cliente qualquer direito, título ou interesse relativo ao Vodafone Secure Net e à app Vodafone Secure para além do direito de o utilizar de acordo com estas Condições.

7. O Vodafone Secure Net e a app Secure Net destinam-se a uso pessoal do Cliente, não comercial, no serviço de comunicações móveis que detém. O Vodafone Secure Net ficará disponível para o serviço em que o cliente efetuou a subscrição.  Quaisquer serviços adicionais irão requerer uma nova subscrição e configuração.

1.Pode gerir as configurações do seu Serviço e a respetiva subscrição na página de gestão online em http://securenet.vodafone.pt

ou através da app Secure Net.

2.Se quiser associar uma conta de um terceiro à sua conta, como administrador, por favor siga as instruções descritas nas definições da página de gestão de conta. O terceiro terá de dar o respetivo consentimento para que possa tornar-se administrador da sua conta sendo que o administrador passará a ser notificado sempre que o terceiro incorrer em algum custo decorrente de uma subscrição relacionada com a utilização do serviço por tal terceiro.

3.O Cliente será responsável por qualquer atividade que ocorra na sua conta. Deverá manter a password da conta e quaisquer PINs seguros e no caso de ocorrer alguma quebra de segurança ou utilização da sua conta deverá notificar-nos imediatamente através do serviço de apoio ao cliente 16912.

1. Na adesão ao Vodafone Secure Net o Cliente vai usufruir de um período inicial grátis cuja duração é definida consoante o tarifário que selecionar, passado este período terá que pagar a mensalidade definida no seu tarifário. Durante o período inicial de experimentação gratuita do Vodafone Secure Net, o Cliente recebe um SMS informativo com instruções muito simples para utilização, configuração e desativação do Vodafone Secure Net.

2. O Vodafone Secure Net utilizará uma determinada quantidade de dados para operar que lhe serão cobrados de acordo com o respetivo tarifário.

1. O Cliente é responsável pelo custo do seu equipamento e respetiva conexão ao Serviço. A Vodafone poderá modificar os requisitos do sistema a qualquer momento.

2. A Vodafone não garante nem aceita qualquer responsabilidade pela operação do equipamento utilizado para aceder ao Vodafone Secure Net ou à app Secure Net.

3. Para que o Vodafone Secure Net funcione, o equipamento tem que estar ligado, com o cartão SIM inserido e tem que estar conectado à Rede da Vodafone. O Vodafone Secure Net não funciona quando o Cliente se conectar através de qualquer outro meio que não seja a Rede Móvel da Vodafone em Portugal, designadamente, mas sem limitar, redes WiFi (no entanto, ao contrário de outros elementos do Serviço, o “Find & Ring” também funciona em WiFi).

4. O Vodafone Secure Net não protege contra ameaças de segurança introduzidas por hardwares, designadamente, mas sem limitar, cartões SD.

5. O Vodafone Secure Net apresenta limitações, pelo que o mesmo não deverá operar como a única medida e segurança num equipamento e deverá ser usado em conjugação com outras apps e software de segurança.

6. O Vodafone Secure Net foi criado e concebido para equipamentos smartphone.

1. Quando o icon do Vodafone Secure Net aparece no navegador do Cliente, está a proteger a navegação. Se o icon não aparecer, então, a navegação não esta protegida pelo Vodafone Secure Net. Com exceção das situações identificadas abaixo, o Vodafone Secure Net também protege o Cliente quando utiliza as suas apps com dados ativados e alertará o Cliente se a Vodafone bloquear algum conteúdo ou download.

2. O Vodafone Secure Net não protege o Cliente:

    a. Se for alterada a APNb. Se for utilizado um serviço VPN;

    c. Se não for utilizada a Rede Móvel da Vodafone em Portugal (por exemplo: redes WiFi);

    d. Em ligações https;

    e. Em ligações SDPY diretas quando não codificadas (isto é, quando não são em SSL);

    f. Em serviços de compressão de dados do smartphone;

    g. Quando o Cliente utiliza navegadores que podem comprimir e/ou codificar tráfego exceto Opera Mini (a versão da Vodafone), Nokia Xpress; Microsoft BOS e Google Chrome; e

    h. Quando é utilizado um serviço de proxy.

    i. Quando o Cliente utiliza um serviço que de alguma forma disfarça/sobreponha/modifique o seu endereço de IP, executa uma resolução DNS URL sobre um protocolo HTTPS ou encripta tráfego não encriptado. Tal pode incluir algumas versões do iCloud Private Relay.

1. A utilização do Vodafone Secure Net está sujeita à utilização e disponibilidade de conexão à Rede Vodafone.

2. O Vodafone Secure Net é fornecido “as is” e, na medida do permitido pela lei aplicável, a Vodafone excluí todas as declarações, garantias, condições e outros termos que não estejam expressamente estabelecidos nestas Condições, incluindo quaisquer garantias, condições relacionadas com a não-violação de direitos de terceiros e adequação a uma finalidade específica relativamente à utilização do Cliente do Vodafone Secure Net e software relacionado.

3. A Vodafone não garante que a utilização do Vodafone Secure Net será isenta de erros, ininterrupta, disponível a todo o momento ou que irá proteger contra todas as possíveis ameaças de segurança ou outras falhas.

4. O Cliente pode gerir o Vodafone Secure Net e o seu Grupo de Conta na página de conta on-line Vodafone Secure Net em http://securenet.vodafone.pt
ou através da app Secure Net.

5. O Cliente é responsável pela atividade que ocorre na sua conta, tendo que manter a sua palavra-passe de conta e qualquer PIN seguros e avisar a Vodafone de imediato em caso de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.

1. O Cliente pode a qualquer momento denunciar as presentes Condições Vodafone Secure Net e consequentemente proceder à desativação do Serviço, na página de gestão da conta do Secure Net em http://securenet.vodafone.pt, e seguindo as instruções disponibilizadas.

2. O Cliente pode igualmente denunciar estas Condições Vodafone Secure Net e, consequentemente, o Secure Net, enviando um SMS com o texto “Sair Secure” para o número 12345.

3. O Serviço será desativado no dia seguinte a ser efetuada a denúncia não sendo cobradas quaisquer outras mensalidades, exceto a relativa ao mês em que é solicitada a respetiva denúncia. Em caso de denúncia destas Condições Vodafone Secure Net antes de terminado o período mensal de cobrança, o valor cobrado não será reembolsado ainda que não tenha utilizado o Secure Net durante todo o referido período.

4. Sem prejuízo do disposto supra, o Cliente (Consumidor), nos contratos celebrados ao domicílio ou à distância dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias, a contar da celebração destas Condições Vodafone Secure Net, para proceder à resolução das Condições do Vodafone Secure Net, nos termos da lei. Para mais informações consulte a cláusula J do Contrato de adesão ao serviço fixo e/ou serviço móvel disponível em http://www.vodafone.pt/main/Ajuda/termoscondicoes/ServicoTelfMovel/condicoes-oferta-gerais.htm sob a epígrafe condições contratuais típicas. Para aceder ao Modelo de “Livre Resolução” consulte por favor o Anexo III do Contrato de adesão ao serviço fixo e/ou serviço móvel disponível em http://www.vodafone.pt/main/Ajuda/termoscondicoes/ServicoTelfMovel/condicoes-oferta-gerais.htm sob a epígrafe condições contratuais típicas.

1. A responsabilidade da Vodafone perante o Cliente será definida de acordo com disposto na cláusula L do Contrato de adesão ao serviço fixo e/ou serviço móvel disponível em http://www.vodafone.pt/main/Ajuda/termoscondicoes/ServicoTelfMovel/condicoes-oferta-gerais.htm

sob a epígrafe condições contratuais típicas, sem prejuízo do estabelecido na cláusula seguinte.

2. Na medida permitida por lei, a Vodafone não será legalmente responsável perante o Cliente, ou por quaisquer danos, em caso de:

    a. quaisquer danos ou perdas que o Cliente possa ter evitado ou reduzido ao ter sido mais cuidadoso ou ter implementado razoáveis medidas adequadas a evitar os mesmos;

    b. perdas de rendimentos ou lucros;

    c. perda de utilização do Vodafone Secure Net;

    d. perda de dados ou informações;

    e. perda de negócios ou oportunidades; ou qualquer perda ou dano que não seja diretamente causado pela Vodafone ou que a Vodafone não poderia razoavelmente prever no momento em que o Cliente celebrou estas Condições Vodafone Secure Net

3. A Vodafone não é responsável perante o Cliente se não conseguir fornecer o Vodafone Secure Net por causa de algo fora do controlo razoável da Vodafone.

1. A Vodafone reserva o direito de suspender ou cessar a utilização do Vodafone Secure Net e a app Secure Net, caso o Cliente não cumpra com as presentes Condições Vodafone Secure Net, incluindo se o Cliente não tiver efetuado o pagamento dos valores devidos para a utilização do Vodafone Secure Net.

2. O Cliente não pode utilizar o Serviço:

    a. Como um meio para monitorizar as atividades de qualquer pessoa sem o seu expresso consentimento e autorização ou usar o Vodafone Secure Net para recolher informações pessoais sobre outros utilizadores por qualquer motivo;

    b. De forma ilícita, invasiva da privacidade de outrem, ou inapropriada, ou que possa criar danos à reputação da Vodafone ou de um terceiro;

    c. A não ser que seja permitido de acordo com a lei portuguesa relativa à proteção de programas de computador, a realizar atos de descompilação, desmontagem, reverse engineering ou de qualquer tentativa de criar obras derivadas do código fonte de qualquer parte do Vodafone Secure Net;

    d. Para transmitir conteúdo que seja ilegal, invasivo para a privacidade de outros ou inadequado;

    e. Para vitimar, assediar, degradar ou intimidar uma pessoa ou grupo de pessoas por qualquer motivo;

    f. Para incentivar a uma conduta que constituiria uma infração penal ou poderia dar origem a qualquer causa de ação;

    g. Para participar em qualquer atividade, fora daquilo que é permitido pelo Vodafone Secure Net que, de outro modo, possa interferir com a utilização e usufruto do Serviço por outros e que possa danificar ou desativar funcionalidades ou tecnologia utilizada no Vodafone Secure Net a não ser que especificamente a Vodafone o permita; ou

    h. Para violar os direitos da Vodafone ou de quaisquer pessoas ou entidades (incluindo propriedade intelectual e quaisquer outros direitos de propriedade).

1. A Vodafone reserva ainda o direito de atualizar, modificar, suspender ou descontinuar o Vodafone Secure Net ou a app Secure Net a qualquer momento, com o objetivo de assegurar o cumprimento de novos requisitos legais ou desenvolvimentos técnicos e para proteger o Cliente contra questões de segurança novas ou emergentes.

2. Caso as alterações supra referidas sejam suscetíveis de implicar uma desvantagem para o Cliente, a Vodafone dá-lhe um aviso com uma antecedência mínima de 30 dias.

1. O Cliente não pode alugar, arrendar, licenciar, emprestar ou ceder os seus direitos ao Vodafone Secure Net ou à app Secure Net a outra pessoa. Se o Cliente utilizar o Vodafone Secure Net num dispositivo e transferir a propriedade do dispositivo para outra pessoa, deve cancelar o registo do Vodafone Secure Net no equipamento antes de o passar para outra pessoa.

1. Para mais informações consulte a cláusula O do contrato de adesão ao serviço fixo e/ou serviço móvel disponível em http://www.vodafone.pt/main/Ajuda/termoscondicoes/ServicoTelfMovel/condicoes-oferta-gerais.htm sob a epígrafe condições contratuais típicas.

1. Em caso de incompatibilidade entre qualquer disposição do Contrato e das presentes Condições Vodafone Secure Net prevalecerá o disposto nesta última, no que diz respeito única e exclusivamente a este Serviço.

2. Em tudo quanto não seja especificamente regulado nas presentes Condições Vodafone Secure Net mantém-se o acordado no Contrato.

1. Estas Condições Vodafone Secure Net não abrangem a compra ou manutenção do equipamento ou o uso de um cartão SIM ou a conexão à Rede Vodafone.

2. As Condições Vodafone Secure Net são constituídas de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais do foro de Lisboa ou por qualquer outro