Vodafone Lift Empresarial

1.    A Vodafone e a Pinto & Cruz, S.A., com sede em Rua Engenheiro Ferreira Dias n.º 469,4100-247 Porto, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e Pessoa Coletiva 500217904 (adiante apenas “Pinto & Cruz” ou “Parceiro”), celebraram um Contrato de Parceria, mediante o qual se propõem instalar e manter a “Solução Vodafone Lift Safe & Talk”..

2.    A Solução Vodafone Lift é composta por:

    (i)            Serviço de comunicações eletrónicas da responsabilidade da Vodafone (cartão SIM M2M associado a Serviço de Internet Móvel, cujas condições gerais e específicas estão disponíveis para consulta em vodafone.pt);

    (ii)           Hardware do Dispositivo que a Pinto & Cruz possa fornecer no âmbito deste Contrato, com exceção dos cartões SIM.  Tratam-se de equipamentos remotos que permitem a comunicação com as aplicações de controlo, as conexões e ligações de rádio com as redes móveis. Em suma, são dispositivos móveis com módulos GSM que permitem efetuar comunicações de voz e dados;

3.    As presentes condições particulares em conjunto com a Proposta de Contrato de Comunicações Eletrónicas, que inclui o tarifário aplicável (adiante, Proposta de Contrato), com as Condições Gerais do Serviço de Comunicações Eletrónicas, as Condições Específicas do Serviço de Internet Móvel e com o Suplemento de Privacidade, e (adiante, em conjunto, designados de “Contrato”, integram o Contrato que se destina a regular a relação entre o Cliente e a Vodafone no âmbito da prestação da Solução. O que é regulado especificamente nestas Condições Particulares prevalecem sobre as Condições Gerais e Condições Específicas dos serviços que integram este Contrato.

4.    O Cliente reconhece que a utilização da Solução está igualmente sujeita aos Termos de Utilização e Política da Privacidade da Pinto & Cruz, ficando o Cliente vinculado nos termos aí previstos, designadamente em termos de responsabilidade, e restrições de uso.

5.    O Cliente reconhece e aceita que o pagamento da primeira fatura equivale à aceitação das condições do presente Contrato.

 

1.    Salvo em casos fortuitos ou de força maior, a Vodafone compromete-se a prestar os serviços de comunicações eletrónicas de forma regular e contínua, dentro das zonas de cobertura divulgadas e em cumprimento dos seguintes níveis mínimos de qualidade:

    a.    Tempo de admissão à Solução: prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da data em que o Contrato se torna eficaz, nos termos da Proposta de Contrato, salvo por impossibilidade técnica;

    b.    Prazo máximo de resposta às reclamações apresentadas diretamente pelo Cliente: 30 (trinta) dias a contar da data da sua receção.

2.    A Vodafone não se obriga ao cumprimento de outros níveis de qualidade para além dos previstos no ponto anterior.

3.    A informação sobre as zonas de cobertura consta de mapas que se encontram disponíveis nas lojas, agentes Vodafone e em www.vodafone.pt. Para obter informações de cobertura sobre um local específico, bem como informações atualizadas de cobertura, o Cliente poderá contactar o Serviço de Atendimento a Clientes Empresariais (16914) disponível nos dias úteis das 9h às 20h (tarifa aplicável). A Vodafone poderá, ainda, enviar periodicamente informação atualizada sobre cobertura através de SMS.

4.    Sem prejuízo do acima descrito, a Vodafone não pode garantir sempre a disponibilidade do Serviço de Comunicações Eletrónicas e de Internet Móvel, nem uma velocidade de acesso específica, da cobertura e intensidade do sinal no local físico em que se encontre o Cliente e o Dispositivo. Além disso, existem muitos outros fatores que podem afetar a conexão do Dispositivo e que são alheios à Vodafone (ex. túneis, passagens de montanha, etc). A Vodafone não se responsabiliza por qualquer deterioração da qualidade do Serviço devido a fatores desta natureza.

5.     O Cliente desde já reconhece que a Solução não funciona de forma ininterrupta, sem falhas ou erros.

 

1.    O serviço de suporte ao Cliente será prestado, numa primeira linha de suporte telefónico aos Clientes para execução de testes de conectividade pela Vodafone, através do seguinte número de telefone 16917 e no seguinte horário das 07h00 às 02h00 (tarifa aplicável).

1.    Todos os Equipamentos que sejam fornecidos pela Vodafone ou em nome desta ao Cliente serão ajustados às especificações que a Vodafone indique.  

 

1.    Nem o Hardware do Dispositivo, nem os cartões SIM poderão ser utilizados numa forma que atente contra as medidas de segurança e intrusão que possa levar à corrupção ou perda de dados.

2.    Sempre que os dispositivos ou qualquer componente utilizada pelos Clientes possam, de alguma forma, afetar a segurança e o funcionamento normal da Solução, a Vodafone reserva-se o direito de suspender o acesso assim como em caso de situações de conservação e manutenção da rede, e demais normas legais aplicáveis.

 

1.    É da responsabilidade do Cliente informar previamente os Utilizadores sobre as funcionalidades e condições de uso da Solução.

2.    O Cliente compromete-se ainda a observar todas as disposições legais e condições de utilização, nomeadamente:

•  a não praticar ou fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes;
•  a não disponibilizar informações falsas ou enganosas;
•  a não eliminar, copiar, danificar, editar, modificar ou de qualquer forma utilizar de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, bem como a não remover qualquer aviso de propriedade intelectual e/ou industrial ou aviso de direitos de propriedade;
•  a não efetuar qualquer utilização que seja contrária à legislação portuguesa e/ou europeia e/ou que viole os direitos de terceiros, incluindo a legislação em vigor aplicável no âmbito da propriedade intelectual e industrial, dados pessoais, privacidade, entre outros; e
•  a não utilizar cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros.

3.    Sem prejuízo de quaisquer outras obrigações, não pode efetuar conexões utilizando routers ou outros meios físicos complementares que, através de certos programas ou equipamentos, permitam o redireccionamento ou levantamento da linha de conexão.

4.    A Vodafone tem sistemas de medição de rede de voz e dados que monitorizam o tráfego para detetar situações de sobrecarga (congestionamento) e aplica as funcionalidades de rede mais adequadas para otimizar recursos e assim oferecer o melhor serviço adaptado a situações deste tipo.

5.    A Vodafone pode monitorizar o uso do Serviço para garantir que o Cliente cumpre as condições de utilização do Serviço estabelecidas nas presentes Condições Particulares e demais condições aplicáveis.

6.    O Cliente autoriza a Vodafone a utilizar ferramentas de filtragem ou outras medidas de segurança que garantam os seus direitos e evitem fraude ou uso ilegal ou irregular do Serviço.

 

1.    Sempre que o Dispositivo ou qualquer componente utilizada pelos Utilizadores possam, de alguma forma, afetar a segurança e o funcionamento normal da Solução, a Vodafone reserva-se o direito de suspender o acesso assim como em caso de situações de conservação e manutenção da rede, e demais normas legais aplicáveis.

2.    É da responsabilidade do Cliente, entre outras, a definição dos termos do serviço, prestado aos Utilizadores, devendo assegurar perante os Utilizadores o cumprimento de todas as obrigações constantes do Contrato e dos Termos de Utilização, de todas as obrigações legais e regulamentares aplicáveis, , respondendo por qualquer dano ou prejuízo que daqui decorra para a Vodafone, conferindo-lhe o direito a reembolso, se aplicável.

 

1.    Em caso de extravio, furto ou roubo do Dispositivo que compõe a Solução, o Cliente deverá comunicar o facto de imediato e por qualquer meio idóneo à Vodafone, sendo o Cliente responsável pelo pagamento da Solução até à comunicação, sem prejuízo da sua exclusiva responsabilidade pelo pagamento integral do valor do equipamento extraviado, furto ou roubo.

2.    A Vodafone e a Pinto & Cruz reservam o direito de suspender imediatamente a prestação do Serviço, quando se verifique a situação prevista no parágrafo anterior, bem assim em caso de violação destas condições e dos Termos de Utilização da Pinto &Cruz.

 

1.    A Pinto & Cruz tem acesso aos dados fornecidos pelo Cliente na Proposta de Contrato, comprometendo-se a dar cumprimento à legislação relativa à proteção de dados pessoais Clientes, a tratar esses dados apenas para a prestação da presente Solução, para os fins identificados no Contrato e com adequados níveis de segurança.

 

1.    A Vodafone é responsável pelo serviço descrito na cláusula A, 2. (i) e na cláusula B das presentes condições. O não cumprimento das obrigações estabelecidas na cláusula A, 2. (i) e na cláusula B das presentes condições, por facto imputável à Vodafone a título de dolo ou culpa grave, confere ao Cliente o direito de solicitar à Vodafone uma indemnização calculada nos seguintes termos:

a)    Tempo de admissão ao Serviço: a cada período de 24 (vinte e quatro) horas de atraso na ligação inicial do serviço, em que o Cliente fique impossibilitado de realizar comunicações, corresponderá uma compensação no valor de 1/30 do montante do valor mensal do tarifário escolhido;

b)    Resposta às reclamações: por cada dia útil de atraso na resposta à reclamação apresentada pelo Cliente, corresponderá a 1/30 do montante do valor mensal do tarifário escolhido

2.    A responsabilidade da Vodafone é limitada ao Serviço de comunicações eletrónicas referido na cláusula A. 2 (i). A Vodafone não é responsável pelas falhas, cortes de linha, má configuração do material e dos equipamentos, entre outros, que não estejam sob o seu controlo direto ou que a Vodafone não forneceu, nomeadamente as ligações de todo o tipo asseguradas por outros fornecedores de acesso.

3.    A Vodafone não garante os tempos de resposta das informações que circulam na Rede.

4.    A Vodafone reserva-se o direito de interromper o fornecimento do Serviço no caso de o Cliente fazer uma utilização que possa prejudicar a Vodafone ou qualquer outro utilizador da Internet ou dos serviços da Vodafone.

5.    A Vodafone não garante a segurança do Utilizador.

O Contrato tem a duração indicada na Proposta de Contrato, sujeita às condições de fidelização previstas no mesmo documento.

1.    A Pinto & Cruz assegura ao Dispositivo fornecido ao abrigo do Contrato uma garantia de reparação de defeitos de fabrico que impeçam o seu funcionamento de acordo com as suas características e especificações, e de desgastes anormais, desde que tais defeitos sejam comunicados por escrito, pelo Cliente à Vodafone, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data do fornecimento.

2.    A garantia de reparação de defeitos não inclui a reparação de avarias decorrentes de deficiências ou factos externos, tais como incêndios, inundações, fenómenos naturais, roubo e/ou «vandalismo», mau manuseamento, manutenção deficiente e/ou em condições diversas das previstas nos Manuais, e ainda condições físicas de funcionamento diferentes das indicadas pela Pinto & Cruz ou pela Vodafone.

3.    A garantia prestada está sujeita aos seguintes termos e condições:

    (i)    Todos os artigos ou serviços que apresentem defeitos durante o período de vigência da garantia são reparados ou substituídos sem custos para o Cliente, desde que se comprove que a causa do defeito existia em momento anterior ao da transferência de risco.

    (ii)   Caso se venha a comprovar que a reclamação feita ao abrigo da garantia era injustificada, não cabendo à Vodafone a reparação, a Vodafone reserva-se o direito de exigir ao comprador o reembolso das despesas incorridas para atender à reclamação.

    (iii)  A Vodafone não responde, nos termos do contrato nem da garantia de reparação por defeitos, por desvios ligeiros da qualidade e características especificadas, ligeiras limitações à utilização do produto, desgaste natural ou danos ocorridos após a transferência de risco, e/ou na sequência de um transporte, armazenamento ou utilização incorreta ou negligente, ou uso excessivo ou inadequado.

    (iv)  A Vodafone reserva-se o direito de rejeitar quaisquer reclamações, quando o comprador não apresente o material danificado ou quando não der acesso à Vodafone para verificação, após solicitação.

    (v)   A garantia de reparação de defeitos não abrange os custos de transporte, deslocação e armazenagem implicados pela reparação ou verificação do defeito, os quais são da responsabilidade do comprador.

    (vi)  A garantia caduca automaticamente decorridos 24 (vinte e quatro) meses sobre a data do fornecimento, pelo que a Vodafone não estará obrigada a aceitar nenhuma reclamação recebida após o decurso deste prazo, mesmo relativamente a peças ou defeitos que tenham sido corrigidos ao abrigo da garantia.

 

Nenhuma das Partes cederá as presentes Condições Particulares, no todo ou em parte, a terceiros sem o consentimento prévio e expresso da outra Parte. Para este efeito, qualquer uma das empresas do setor das telecomunicações que seja parte integrante do Grupo Vodafone (http://www.vodafone.pt) não serão considerados terceiros, nomeadamente no que se refere a legislação de proteção de dados.

 

1.    A Vodafone pode alterar estas Condições Particulares mediante aviso prévio por escrito ao Cliente com 1 (mês) de antecedência, efetuado através de email ou qualquer outro meio de comunicação quando se verifique alguma alteração na Solução, incluindo, mas sem limitar nas condições aplicáveis, nos tarifários ou nos regulamentos que se apliquem em cada momento. Para além disso, publicitará estas alterações na sua página web http://www.vodafone.pt

2.    O Cliente terá o direito de cancelar a Solução sem nenhum custo adicional, caso não concorde com as alterações. Se o Cliente continuar a utilizar a Solução, após a alteração ter entrado em vigor, considerar-se-á que o Cliente concorda com a alteração.

 

 

Leia o nosso Suplemento de Privacidade disponível aqui [inserir link] para obter informações sobre e por que motivo e como a Vodafone utiliza as suas informações pessoais e detalhes sobre os seus direitos relativamente a essas informações.

 

1.    O Cliente pode apresentar reclamações à Vodafone relativamente ao Serviço ligando para o Serviço de Atendimento a Clientes (16914 – tarifário aplicável), no sítio https://www.vodafone.pt/business.html na área “Apoio a Clientes” e ainda para o endereço postal: 

Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A.
Av. Dom João II, 36-E2 E202
Parque das Nações
1998-017 Lisboa

2.    As reclamações apresentadas são tratadas pelo Gabinete de Apoio à Qualidade da Vodafone, por ordem cronológica de registo de entrada, sendo conservado o registo destas reclamações.

1.    A Vodafone tem o direito de cancelar o Serviço pelos seguintes motivos: (i) expiração da licença de prestação do Serviço; (ii) incumprimento do Cliente das obrigações constantes das presentes Condições Particulares; (iii) suspensão temporária do Serviço ou suspensão definitiva do Serviço em caso de fraude, risco objetivo, suspeita ou provas concludentes de que foi cometido fraude; (iv) outros motivos suficientemente concretos de uso ilícito do Serviço ou uso contrário à boa fé e bons costumes , (v) pelo termo, por qualquer motivo, de qualquer um dos serviços que o Cliente devia ter subscrito para poder aceder e utilizar o Serviço; e (vi) imposição legal ou decisão de uma autoridade competente.

 

1.    As presentes Condições Particulares e o Serviço/Solução são regidos pela Lei Portuguesa.

2.    Qualquer disputa resultante destas Condições Particulares ou do Serviço/Solução deve ser resolvida no Tribunal da Comarca de Lisboa, que terá competência exclusiva.

O Vodafone Lift é uma solução IoT de monitorização de ascensores. A Solução permite a realização, pelos utilizadores dos ascensores, de comunicações para contactos pré-definidos em caso de necessidade.

O Vodafone Lift assenta na prestação do serviço móvel. Para conhecer o Suplemento de Privacidade das Condições Gerais Empresariais do Serviço de Comunicações Eletrónicas da Vodafone em https://www.vodafone.pt/downloads.html

Este suplemento define como a sua informação é utilizada pelo Vodafone Lift. Para conhecer a nossa Declaração de Privacidade vá a https://www.vodafone.pt/portalprivacidade.html

Informação recolhida 

a) Pela Vodafone

Para a execução do contrato recolhemos o nome/denominação social, morada, NIF, do Cliente, bem como dados pessoais como endereço de email, nome e telefone do legal representante/ponto de contato do Cliente. Estes dados serão comunicados ao Parceiro Pinto & Cruz com o objetivo de permitir a gestão, implementação e disponibilização, ao Cliente, da Plataforma e Equipamentos do parceiro que compõem a Solução.

Com a finalidade de faturação a Vodafone trata diversa informação de acordo com o Suplemento de Privacidade das Condições Gerais Empresariais do Serviço de Comunicações Eletrónicas da Vodafone em http://downloads.vodafone.pt/Detalhe.htm?DocumentId=165

A Vodafone recolhe ainda informação relativa ao Cliente e representante legal/ponto de contato do Cliente, no âmbito dos contactos com o serviço ao Cliente, gestão de reclamações e suporte técnico.

A Vodafone procede ao tratamento de dados pessoais para a prestação do serviço de comunicações eletrónicas (serviço telefónico móvel) podendo, ainda, tratar a informação de contactos do Cliente para efeitos de apresentação de ofertas de marketing e recomendações comerciais personalizadas. Saiba mais no Suplemento de Privacidade das Condições Gerais Empresariais do Serviço de Comunicações Eletrónicas da Vodafone em http://downloads.vodafone.pt/Detalhe.htm?DocumentId=165

Tratamos, ainda, informação quanto a reclamações efetuadas, plano de tarifário e tipo de subscrição do serviço de comunicações eletrónicas subscrito.

Como usamos a sua informação

A Vodafone usa a informação recolhida para lhe prestar as diversas funcionalidades do serviço, nomeadamente para:

(i)           Prestação do serviço, nomeadamente para permitir o acesso à internet;
(ii)          Faturação;
(iii)         Para gestão do seu serviço teremos ainda de avaliar as suas reclamações e pedidos;
(iv)         Suporte técnico;
(v)          Prevenção e deteção de situações de fraude.

Com o objetivo da melhoria dos serviços prestados a Vodafone poderá usar a informação para produção de relatórios estatísticos.

Que informação não recolhemos

Vodafone limita-se a prestar serviços de conectividade pelo que recolhe apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço móvel, recaindo, assim, sobre o Cliente a obrigação de dar cumprimento à legislação relativa à proteção dos dados pessoais em vigor.

Por quanto tempo guardamos a sua informação

Os dados referentes à identificação do Cliente serão conservados durante o período de execução do contrato e durante 10 (dez) anos após a cessação.

Os Dados de Rede e Trafego são tratados com a finalidade da prestação do serviço de acesso ao serviço móvel de acordo e nos termos estabelecidos para a prestação deste serviço. Para saber com detalhe por quanto tempo conservamos estes dados consulte o nosso no Suplemento de Privacidade do serviço de internet móvel da Vodafone em https://www.vodafone.pt/portalprivacidade.html

A Vodafone poderá reter relatórios estatísticos e de informação agregada relativos à informação gerada pela prestação do serviço por períodos mais longos, porém estes relatórios não identificam utilizadores e não serão usados de forma que tenha qualquer impacto na sua privacidade. 

Como protegemos a sua informação

A Vodafone implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados. 
Tomamos as ações necessárias para assegurar que apenas utilizamos a sua informação pessoal a sua informação apenas será usada de acordo com o descrito neste suplemento de privacidade e honramos as escolhas e permissões que nos concedeu.
Apenas estabelecemos parcerias com prestadores de serviços que garantam nesses serviços o mesmo nível de segurança da informação que espera da Vodafone.

Os seus direitos

Sem prejuízo do disposto nas Condições Gerais do Serviço de Comunicações Eletrónicas e Suplemento de Privacidade, nos termos da legislação legal aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso e de portabilidade aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar, a qualquer momento e por escrito, a sua correção, eliminação ou à limitação do tratamento. Poderá, ainda, opor-se ao tratamento de dados com base nos nossos interesses legítimos, ou num contexto de marketing direto. Para exercer estes direitos ou para obter informações mais detalhadas ou esclarecimentos sobre os mesmos com maior detalhe, por favor contacte-nos através dos detalhes partilhados na secção “Quem presta o serviço” no final desta Política.

Quem presta o serviço

O Vodafone Lift é um serviço prestado pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. com sede na Avenida D. João II, 36 - Parque das Nações Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180.

Os dispositivos associados são fornecidos pelo nosso Parceiro, Pinto & Cruz, S.A., com sede em Rua Engenheiro Ferreira Dias – 469,4100-247 Porto, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e Pessoa Coletiva 500217904.

Contactos

Caso tenha alguma questão ou necessite de esclarecimentos quanto a este suplemento de privacidade por favor contacte privacidade@vodafone.com