Serviço Vodafone On Board

1.  A Vodafone Portugal Comunicações Pessoais S.A. (adiante apenas “Vodafone”) e a TULAMOVE, LDA, com sede no  Instituto Pedro Nunes, Rua Pedro Nunes 3030-199 Coimbra, NIPC 510896146 (adiante apenas “TULA” ou “Parceiro”), celebraram um Contrato de Parceria, mediante o qual se propõem promover e comercializar, em conjunto, uma solução informática especialmente vocacionada para o livre acesso à internet a bordo dos veículos, via Wi-Fi, a partir de computador, tablet ou smartphone em conjunto com uma plataforma composta por uma Plataforma de Gestão (que inclui Portal de Administrador e o Portal de utilizador) e por uma plataforna digital screen, designada por “Solução Vodafone On Board” fornecida pela Flipnode xxx adiante designado por Vodafone On Board ou Solução,


2.  A Solução Vodafone On Board corresponde a uma oferta de digitalização de transportes públicos de passageiros, existindo uma versão Base e uma versão Premium.

        a) A versão Base é composta por:

        (i) Serviço de comunicações eletrónicas da responsabilidade da Vodafone (cartão SIM M2M associado a Serviço de Internet Móvel, cujas condições gerais e específicas estão disponíveis para consulta em vodafone.pt);
        (ii) Hardware do Dispositivo que designa todos os Equipamentos que a Vodafone possa fornecer no âmbito deste Contrato, com exceção dos cartões SIM. Tratam-se de equipamentos remotos que permitem a comunicação com as aplicações de controlo, as conexões e ligações de rádio com as redes móveis
        (iii) Portal de Utilizador que permite ao utente do transporte de passageiros registar-se no serviço Wi-Fi a disponibilizar nos veículos explorados pelo Cliente ao abrigo da Solução (“Utilizador”);
        (iv) Plataforma de Gestão, que permite ao Cliente definir regras de utilização do serviço Wi-Fi, recolher estatísticas anonimizadas da utilização do serviço e localizar via GPS os veículos de transporte de passageiro que tenham o serviço instalado.

        b) A versão Premium é composta pelos mesmos componentes da versão Base acrescida de uma plataforma disponibilizada pela Flipnode LLC 315 Montgomery Street, 9th Floor, San Francisco, CA 94104, USA .(“Parceiro”):

        (v) Plataforma Digital Screen que permite ao Cliente carregar e programar conteúdos para disponibilização em ecrãs presentes no veículo.

        3.  As presentes condições particulares em conjunto com a Proposta de Contrato de Comunicações Eletrónicas, que inclui o tarifário aplicável (adiante, Proposta de Contrato), com as Condições Gerais do Serviço de Comunicações Eletrónicas, as Condições Específicas do Serviço de Internet Móvel e com o SUPLEMENTO DE PRIVACIDADE, e (adiante, em conjunto, designados de “Contrato”, destinam-se a regular a relação entre o Cliente e a Vodafone no âmbito da prestação da Solução. O que é regulado especificamente nestas Condições Particulares prevalecem sobre as Condições Gerais e Condições Especificas dos serviços que integram este Contrato.

        4.  O Cliente reconhece que a utilização da Solução está igualmente sujeita aos Termos de Utilização dos Parceiros relativos às condições de utilização da Plataforma de Gestão e da Plataforma Digital Screen, os quais são pelo Cliente aceites aquando do primeiro acesso ou aquando da primeira utilização, ficando o Cliente vinculado nos termos aí previstos, designadamente em termos de responsabilidade, e restrições de uso.

        5.  O Cliente reconhece e aceita que o pagamento da primeira fatura equivale à aceitação das condições do presente Contrato.

1.  No que respeita exclusivamente aos serviços de conectividades, salvo em casos fortuitos ou de força maior, a Vodafone compromete-se a prestar os serviços de comunicações eletrónicas de forma regular e contínua, dentro das zonas de cobertura divulgadas e em cumprimento dos seguintes níveis mínimos de qualidade:

        a.  Tempo de admissão à Solução: prazo máximo de 72 horas a contar da data em que o Contrato se torna eficaz, nos termos da Proposta de Contrato, salvo por impossibilidade técnica;
        b.  Prazo máximo de resposta às reclamações apresentadas diretamente pelo Cliente: 30 dias a contar da data da sua receção.

2.  A Vodafone não se obriga ao cumprimento de outros níveis de qualidade para além dos previstos no ponto anterior.

3.  A informação sobre as zonas de cobertura consta de mapas que se encontram disponíveis nas lojas, agentes Vodafone e em www.vodafone.pt. Para obter informações de cobertura sobre um local específico, bem como informações atualizadas de cobertura, o Cliente poderá contactar o Serviço de Atendimento a Clientes Empresariais (16914) disponível nos dias úteis das 9h às 20h. A Vodafone poderá, ainda, enviar periodicamente informação atualizada sobre cobertura através de SMS.

4.  Sem prejuízo do acima descrito, o Cliente desde já reconhece que a Solução não funciona de forma ininterrupta, sem falhas ou erros,

1.  Todos os Equipamentos que sejam fornecidos pela Vodafone ou em nome desta ao Cliente serão ajustados às especificações que a Vodafone indique. 

2.  A Vodafone oferecerá ao Cliente a possibilidade de utilizar os Equipamentos nas suas Redes.

3.  O Hardware do Dispositivo estabelecerá comunicações de pacotes de dados através de um nome de ponto de acesso (“APN”).

4.  A APN para se conectar a uma rede partilhada é uma APN que vários clientes partilham e permite que os dispositivos estabeleçam conexões predefinidas com os servidores do Cliente através da Internet de acesso público. No entanto, embora a APN seja partilhada, não é possível que o tráfego de um SIM possa chegar a outro.

5.  Devido à natureza das comunicações dos pacotes de dados, as sessões de dados devem começar a partir do Hardware do Dispositivo.

1.  O Portal de Utilizador é nome da página personalizável (logo, imagem etc.) que os Utilizadores terão obrigatoriamente que “passar” quando se ligarem a um SSID designado como rede guest. Esta é a única forma destes utilizadores se autenticarem na rede e acederem gratuitamente à internet via Wi-Fi. Cabe ao Cliente definir uma das seguintes formas de autenticação:

                a. Click-through – Apenas clicando num botão a dar consentimento;
                b. Palavra-chave;
                c. Facebook;
                d. Vouchers – Introdução de códigos gerados pela plataforma.

        2. O Cliente poderá encontrar mais informações sobre as funções do Portal de Utilizador nos manuais de utilização da Solução Vodafone On Board disponibilizadas na Plataforma de Gestão,

        3. O Cliente reconhece e aceita que serão publicadas periodicamente novas versões do Portal de Utilizador que incorporarão novas características e eliminarão as funcionalidades redundantes.  

O Portal de Administrador consiste num portal que se acede através do seguinte site https://vodafoneonboard.vodafone.pt/

1.  Onde através de um email e uma password, é possível entrar na respetiva conta de Cliente gerir e monitorizar a rede Wireless. O Cliente consegue assim fazer as seguintes operações:

        a. Configurar a Landing Page
        b. Definir regras de utilização da internet
        c. Consultar informação dos utilizadores
        d. Aceder a relatórios de utilização da internet

2.  A Plataforma de Gestão da Solução Vodafone On Board permite localizar via GPS os veículos onde a solução esteja instalada, monitorizar o estado do Hardware de Dispositivo, definir regras de utilização do Wi-Fi por parte do passageiro e disponibilizar dados estatísticos anonimizados sobre a utilização do serviço.

3.  O Cliente poderá encontrar mais informações sobre as funções da plataforma nos manuais de utilização do serviço Vodafone On Board disponibilizados na Plataforma de Gestão.

4.  Serão publicadas periodicamente novas versões da Plataforma de Gestão que incorporarão novas características e eliminarão as funcionalidades redundantes. 

A Plataforma Digital Screen é nome da plataforma que permite ao Cliente carregar e programar conteúdos para disponibilização em ecrãs presentes no veículo.

O Cliente poderá encontrar mais informações sobre as funções da plataforma nos manuais de utilização do serviço Vodafone On Board disponibilizados na Plataforma de Gestão.

O Cliente é responsável por todo o conteúdo colocado e transmitido através da Plataforma Digital Screen, bem como toda a atividade que ocorre na sua conta, incluindo, se aplicável, deverá obter as autorizações necessárias junto das entidades e autoridades competentes.

Nem o Hardware do Dispositivo, nem os cartões SIM poderão ser utilizados nos seguintes casos:

1. Numa forma que atente contra as medidas de segurança e intrusão que possa levar à corrupção ou perda de dados;

2. Numa forma que utilize os Serviços ou software associado para Internet Relay Chat, intercâmbio de ficheiros ponto a ponto, protocolo bit torrent ou para uma rede com servidor proxy;

3. Caso produza spam, envio de e-mails em massa ou publicidade não solicitada ou mantenha um gateway de SMTP aberto.

1. É da responsabilidade do Cliente configurar a Solução através da Plataforma de Gestão.

2. Recai única e exclusivamente sobre o Cliente a definição da(s) pessoa(s) (adiante apenas “Utilizador”) elegível(eis) para usarem a Solução Vodafone On Board.

3. O acompanhamento e auxílio do Utilizador do serviço são da responsabilidade do Cliente.

4. É da responsabilidade do Cliente informar previamente os Utilizadores sobre as funcionalidades e condições de uso da Solução.

5. O Cliente é responsável pelos conteúdos e informação disponibilizada nas diferentes plataformas procedendo à obtenção das necessárias autorizações junto das autoridades competentes, se aplicável e nos termos da legislação em vigor. O Cliente é responsável por qualquer ficheiro ou informação que envie, transmita ou disponibilize através da Solução, respondendo por qualquer dano ou prejuízo que daqui decorra para a Vodafone, conferindo-lhe o direito a reembolso, se aplicável.

6. O Cliente obriga-se a manter confidenciais todas as palavras-chave ou quaisquer outros códigos secretos referentes à utilização da Solução que lhe sejam disponibilizados, não podendo transmiti-los a terceiros.

7.  A Vodafone não terá acesso aos dados pessoais dos Utilizadores, recaindo, assim, sobre o Cliente a obrigação de dar cumprimento à legislação relativa à proteção dos dados pessoais em vigor.

8. O Cliente assume perante a Vodafone ter conhecimento de que não pode utilizar a Solução Vodafone On Board como meio de vigilância a distância no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador, nos termos da legislação laboral em vigor.

9.  O Cliente obriga-se de igual modo a respeitar o disposto na legislação em vigor sobre o tratamento de dados pessoais, sendo o responsável pelo tratamento de dados pessoais gerados pela utilização da Solução.

10. A Vodafone ou os Parceiros não estão obrigados a pré-visionar, visionar, editar ou controlar quaisquer ficheiros ou conteúdos disponibilizados através do Serviço.

11. A Vodafone pode pedir ao Cliente para remover qualquer ficheiro que viole ou seja suscetível de violar direitos da Vodafone ou de terceiros, ou que infrinja regras legais ou estas Condições de Utilização.

12. A Vodafone ou os Parceiros podem, no entanto, remover, sem necessidade de aviso prévio, todo e qualquer conteúdo ou material disponibilizado pelo Cliente quando a ilicitude for manifesta ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.

13. As Plataformas podem sofrer alterações às suas características e qualidades por exclusiva determinação dos Parceiros. Na eventualidade de alterações significativas às Plataformas, excetuando aquelas meramente de atualização ou de melhoria, são notificadas ao Cliente.

14. O Cliente não pode transmitir qualquer direito de acesso ou utilização da Plataforma a terceiro, sem autorização expressa da Vodafone e dos Parceiros.

1.  Sempre que os dispositivos ou qualquer componente utilizada pelos Utilizadores possam, de alguma forma, afetar a segurança e o funcionamento normal da Solução, a Vodafone reserva-se o direito de suspender o acesso assim como em caso de situações de conservação e manutenção da rede, e demais normas legais aplicáveis.

2. É da responsabilidade do Cliente, entre outras, a definição dos termos do serviço, prestado aos Utilizadores, devendo assegurar perante os Utilizadores o cumprimento de todas as obrigações constantes do Contrato e dos Termos de Utilização, de todas as obrigações legais e regulamentares aplicáveis, designadamente em matéria de publicidade, televisão, vendas à distância, direitos de consumidor, proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável, sem prejuízo do disposto na secção O, respondendo por qualquer dano ou prejuízo que daqui decorra para a Vodafone, conferindo-lhe o direito a reembolso, se aplicável.

Em caso de extravio, furto ou roubo do Harware do Dispositivo que compõe a Solução, o Cliente deverá comunicar o facto de imediato e por qualquer meio idóneo à Vodafone, sendo o Cliente responsável pelo pagamento da Solução até à comunicação, sem prejuízo da sua exclusiva responsabilidade pelo pagamento integral do valor do equipamento extraviado, furto ou roubo

A Vodafone e os Parceiros reservam o direito de suspender imediatamente a prestação do Serviço, nomeadamente, o acesso e utilização das Plataformas, quando se verifique a situação prevista no parágrafo anterior, bem assim em caso de  violação destas condições e dos Termos de Utilização.

1. Os Parceiros concedem ao Cliente o direito, não exclusivo mas transmissível, de utilização das Plataformas, durante a vigência do contrato, nos termos e dentro dos limites aqui descritos e nos Termos de Utilização disponibilizados nas Plataformas.

2. A utilização das Plataformas abrange todas as funcionalidades presentes e acessíveis através da Conta de Cliente.

3. Para efeitos de prestação da Solução, o Cliente reconhece e aceita que o Parceiro é responsável pelo funcionamento do Hardware Dispositivo, pela Plataforma de Gestão Portal Cativo e pela Plataforma de Gestão.

4. O Parceiro tem acesso aos dados fornecidos pelo Cliente na Proposta de Contrato, comprometendo-se a dar cumprimento à legislação relativa à proteção de dados pessoais Clientes, a tratar esses dados apenas para a prestação da presente Solução, para os fins identificados no Contrato e com adequados níveis de segurança.

5. Para a utilização da Plataforma de Gestão, o Parceiro atribuirá ao Cliente uma identificação e um código pessoal de acesso que legitime o acesso e garanta a confidencialidade do mesmo.

6. A Solução fornecida pelos Parceiros permitirá ao Cliente o total controlo sobre os dados gerados e recolhidos, atuando os Parceiros meramente como subcontratante do Cliente para efeitos de alojamento desses dados.

1.  A Vodafone é responsável pelo serviço descrito na cláusula A, 2. a) e na cláusula B das presentes condições. O não cumprimento das obrigações estabelecidas na cláusula A, 2. a) e na cláusula B das presentes condições, por facto imputável à Vodafone a título de dolo ou culpa grave, confere ao Cliente o direito de solicitar à Vodafone uma indemnização calculada nos seguintes termos:

    a)  Tempo de admissão ao Serviço: a cada período de 24 horas de atraso na ligação inicial do serviço, em que o Cliente fique impossibilitado de realizar comunicações, corresponderá uma compensação no valor de 1/30 do montante do valor mensal do tarifário escolhido;
    b)  Resposta às reclamações: por cada dia útil de atraso na resposta à reclamação apresentada pelo Cliente, corresponderá a 1/30 do montante do valor mensal do tarifário escolhido

2. A responsabilidade da Vodafone é limitada ao Serviço de comunicações eletrónicas referido na cláusula A. 2 a). A Vodafone não é responsável pelas falhas, cortes de linha, má configuração do material e dos equipamentos, entre outros, que não estejam sob o seu controlo direto ou que a Vodafone não forneceu, nomeadamente as ligações de todo o tipo asseguradas por outros fornecedores de acesso.

3.  A Vodafone não garante os tempos de resposta das informações que circulam na Rede.

4.  A Vodafone reserva-se o direito de interromper o fornecimento do Serviço no caso de o Cliente fazer uma utilização que possa prejudicar a Vodafone ou qualquer outro utilizador da Internet ou dos serviços da Vodafone.

O Contrato tem a duração indicada na Proposta de Contrato, sujeita às condições de fidelização previstas no mesmo documento.

1.  A Vodafone e Parceiros asseguram ao Hardware do Dispositivo fornecido ao abrigo do Contrato  uma garantia de reparação de defeitos de fabrico que impeçam o seu funcionamento de acordo com as suas características e especificações, e de desgastes anormais, desde que tais defeitos sejam comunicados por escrito, pelo  Cliente à Vodafone, dentro do prazo de 24 meses contados da data do fornecimento.

2. A garantia de reparação de defeitos não inclui a reparação de avarias decorrentes de deficiências ou factos externos, tais como incêndios, inundações, fenómenos naturais, roubo e/ou «vandalismo», mau manuseamento, manutenção deficiente e/ou em condições diversas das previstas nos Manuais, e ainda condições físicas de funcionamento diferentes das indicadas pelo Parceiro ou pela Vodafone.

3. A garantia prestada está sujeita aos seguintes termos e condições:
    (i) Todos os artigos ou serviços que apresentem defeitos durante o período de vigência da garantia são reparados ou substituídos sem custos para o Cliente, desde que se comprove que a causa do defeito existia em momento anterior ao da transferência de risco.
    (ii) Caso se venha a comprovar que a reclamação feita ao abrigo da garantia era injustificada, não cabendo à Vodafone a reparação, a Vodafone reserva-se o direito de exigir ao comprador o reembolso das despesas incorridas para atender à reclamação.
    (i) A Vodafone não responde, nos termos do contrato nem da garantia de reparação por defeitos, por desvios ligeiros da qualidade e características especificadas, ligeiras limitações à utilização do produto, desgaste natural ou danos ocorridos após a transferência de risco, e/ou na sequência de um transporte, armazenamento ou utilização incorreta ou negligente, ou uso excessivo ou inadequado.
    (ii) A Vodafone reserva-se o direito de rejeitar quaisquer reclamações, quando o comprador não apresente o material danificado  ou quando não der acesso à Vodafone para verificação, após solicitação.
    (iii) A garantia de reparação de defeitos não abrange os custos de transporte, deslocação e armazenagem implicados pela reparação ou verificação do defeito, os quais são da responsabilidade do comprador.
    (iv) A garantia caduca automaticamente decorridos 24 meses sobre a data do fornecimento, pelo que a Vodafone não estará obrigada a aceitar nenhuma reclamação recebida após o decurso deste prazo, mesmo relativamente a peças ou defeitos que tenham sido corrigidos ao abrigo da garantia.

A Vodafone pode optar por substituir o Hardware Dispositivo. Neste caso, e se substituição do equipamento ocorra dentro da garantia,  o gestor de conta comunicará e acordará com o Cliente o local e a data em que essa substituição ocorrerá, reconhecendo o Cliente que poderá ser necessário entregar o veiculo em locais específicos indicados pelo gestor de conta.