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Aceitação dos termos e Condições para utilizar o Message+/Call+ ("Apps")

As Apps são fornecidas pela Vodafone Sales and Services Ltd, registada em Inglaterra e no País de Gales em Vodafone House, The Connection, Newbury, Berkshire RG14 2FN, com o número de registo 06844137 e com o número fiscal GB 569 95 32 77.

Ao utilizar as apps reconhece e concorda com estes termos e condições do serviço. Se optar por não concordar com qualquer destes termos e condições, não pode utilizar as Apps.

Por favor tenha em atenção que para equipamentos android o acesso a chamadas de emergência é feito em duas fases: (1) é preciso marcar o número de emergência e carregar no botão de chamada, sendo encaminhado para o teclado do telefone, onde (2) terá de carregar novamente no botão de chamada. Existe também um botão de "Chamada de Emergência" no teclado do Call+, que o leva para o teclado nativo do telefone, onde pode marcar o número de emergência como habitualmente.

Pode utilizar aplicações de terceiros dentro da App ("Aplicações de terceiros"), que lhe permitirão tirar ainda mais partido das funcionalidades das Apps. Uma vez que estas Apps de terceiros são desenvolvidas por fornecedores externos à Vodafone, por favor assegure-se de que leu os respetivos termos e condições, por forma a familiarizar-se com o seu funcionamento e com a forma como os seus dados podem ser usados pelas Apps de terceiros. Ao aceitar estes termos e condições está a concordar que a Vodafone não é responsável pelo comportamento, funcionalidades ou conteúdos de qualquer App de terceiros.

Utilizar as Apps

As Apps são serviços de enriquecimento de chamadas e um serviço de mensagens integrado que lhe permitem:

a) adicionar funcionalidades enriquecidas à sua experiência de chamada fornecida pela Vodafone, como enviar e receber ficheiros (por exemplo, imagens, vídeo, sons, cartões de visita ou informação sobre a sua localização ("Conteúdo") durante uma chamada, ou partilhar outro Conteúdo como localização antes ou depois da chamada; e
b) enviar e receber mensagens juntamente com o Conteúdo ("Mensagens instantâneas" ou "Chat").

Para poder usar as funcionalidades enriquecidas das Apps, o originador e o destinatário têm de ter uma App compatível com os Serviços de Comunicações Ricas ("RCS"), que permita usar estas funções de chamadas, e ambos têm de ter uma ligação de dados ativa.

Se o originador ou o destinatário não tiverem uma App compatível com os RCS ou se não tiverem uma ligação de dados ativa, ou se por qualquer outra razão o conteúdo não puder ser enviado através da Internet, as mensagens serão enviadas através do serviço habitual de SMS ou MMS, de acordo com o tarifário que subscreveu junto do Operador.

As mensagens e Conteúdo que enviar são responsabilidade sua, pelo que deve certificar-se de que respeitam todas as leis em vigor. Deve certificar-se, sobretudo, de que as suas mensagens e Conteúdo não são nocivas nem ofensivas e de que dispõe de todos os direitos sobre o Conteúdo que enviar aos seus contactos. Só deve partilhar ficheiros de música ou de vídeo se possuir todos os direitos sobre eles. A partilha de música ou de vídeos sem a permissão do proprietário dos direitos de autor constitui uma infração à lei.

Para poder usar as Apps tem de ter o Call+ e o Message+ instalado no seu equipamento.

Para usar as Apps tem de ter, pelo menos, 16 anos e estar apto a aceitar e cumprir estes termos. Não pode estar localizado num país que esteja sujeito a qualquer tipo de embargo por parte da UE, do Reino Unido e/ou do Governo dos E.U.A. ou que tenha sido designado pela UE, pelo Reino Unido e/ou pelo Governo dos E.U.A. como país "apoiante de terroristas" e o seu nome não pode constar em nenhuma lista da UE, do Reino Unido e/ou do Governo dos E.U.A. onde estejam discriminados terceiros proibidos ou restringidos.

Nota: O serviço Call + para iOS foi descontinuado a partir de 30 de Abril de 2018.

Direitos

A Vodafone concede ao utilizador o direito não exclusivo de transferir, instalar e utilizar as Apps no seu território, no seu dispositivo móvel, apenas para uso pessoal e sem fins comerciais.

A Vodafone e os seus licenciantes detêm todos os direitos de propriedade das Apps. O utilizador não terá qualquer direito sobre as Apps, além do direito de utilização das Apps de acordo com estes termos. Em particular, o utilizador entende e concorda que: i) não tem permissão para revender, copiar ou distribuir as Apps para fins comerciais, quaisquer que sejam, ou utilizar as Apps de qualquer outro modo incompatível com estes Termos do Serviço ii) não tem permissão para duplicar, transferir para, copiar ou distribuir qualquer parte das Apps em qualquer meio, sem a autorização prévia por escrito da Vodafone (iii) não tem permissão para reverter a engenharia, alterar ou modificar qualquer parte das Apps; e (iv) deverá, em qualquer circunstância, respeitar estes termos e as condições.

Nada nestes termos afeta quaisquer direitos legais inerentes ao utilizador enquanto consumidor. Para obter mais informações sobre os seus direitos legais, entre em contacto com o órgão consultivo do consumidor local.

A sua informação

Recolhemos e usamos algumas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade. A Política de Privacidade encontra-se incorporada nestes termos. Se não concorda com a forma como recolhemos e usamos os seus dados, por favor não utilize os serviços Message+ e Call+.

Custo

As Apps são-lhe fornecidas gratuitamente. Não será cobrada a instalação das Apps. A não ser que esteja a usar uma ligação WiFi, poderá ser-lhe cobrada a utilização de dados para as transferir, de acordo com o seu tarifário contratado junto da operadora, bem como também poderá ser cobrada a utilização de dados na transferência de mensagens ou Conteúdo através da Internet. Sempre que uma ligação à Internet não estiver disponível, as suas mensagens serão cobradas como SMS ou MMS. As chamadas de voz feitas através do Call+ serão taxadas por minuto de acordo com o seu tarifário.

Terminar ou Alterar as Apps

Pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento através da desativação da função "Serviço de Chat", "Rich Communications" ou "RCS" nas definições da aplicação de mensagens, ou através da desativação da função "Rich Communications" nas definições de rede. Se desativar os RCS, os ícones das App irão aparecer como habitualmente, contudo todas as mensagens e conteúdos serão enviados através de SMS ou MMS.

Podemos suspender, terminar ou alterar as Apps imediatamente, por qualquer razão, incluindo casos em que seja necessário proceder a trabalhos de reparação ou manutenção. Podemos, ocasionalmente, acrescentar novas funcionalidades, sem qualquer obrigação de oferecer alguma funcionalidade em particular via Apps. Podemos retirar as Apps, mas, nesse caso, notificaremos o utilizador com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Não somos responsáveis pelo seguinte

Não somos responsáveis pelo seguinte Fornecemos as Apps "tal como está" apenas para seu uso pessoal. Nem todos os serviços das Apps funcionam com todos os equipamentos móveis – antes de se registar, terá de verificar se o seu equipamento móvel é compatível com as Apps. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos, que não seja razoável, para nós ou para si, prever no momento em que começou a utilizar as Apps ou que estejam fora do nosso controlo. Também não seremos responsáveis por:

a) quaisquer perdas ou danos provocados por qualquer conteúdo que tenha carregado, armazenado ou partilhado;
b) quaisquer conteúdos ou serviços fornecidos por outra pessoa ou organização;
c) quaisquer perdas ou danos que pudessem ter sido por si evitados ou minimizados com um tratamento cuidadoso ou acções razoáveis; ou
d) qualquer perda dos seus conteúdos ou corrupção dos mesmos ou de outros dados, se essa perda ou corrupção não for causada por nós ou estiver fora do nosso controlo, no âmbito razoável.

 

Termos gerais

Podemos permitir que outra entidade execute, em nosso nome, qualquer uma das nossas obrigações ao abrigo destes termos. O utilizador concorda que podemos transferir os nossos direitos e obrigações, ao abrigo destes termos, para outra empresa Vodafone. O utilizador será notificado, se transferirmos os nossos direitos e obrigações para qualquer outro terceiro. Se algum ponto destes termos não for considerado válido por algum tribunal ou outra autoridade competente, procederemos à sua eliminação, sem que tal afete os restantes termos. Podemos enviar-lhe avisos por e-mail, SMS, correio ou para o seu website. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos em qualquer altura, publicando os termos alterados em Vodafone Message Plus.

Estes termos e o fornecimento das Apps serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Eventuais litígios serão tratados pelos tribunais de Inglaterra e do País de Gales, sujeitos a qualquer lei em vigor que forneça uma jurisdição diferente ao utilizador enquanto consumidor.

Suporte

Esperamos que tire o máximo partido das Apps.

Se tiver algum problema, pode contactar-nos diretamente através das Apps clicando no botão "Enviar comentários" e depois em "Reportar problema." Em alternativa, se não conseguir aceder às Apps pode contactar-nos através do website https://ajuda.vodafone.pt na secção "Contacte-nos".

Para obter mais informações sobre o suporte das Apps no seu dispositivo, visite a secção Perguntas mais frequentes em Vodafone Message Plus.

© 2015 Vodafone Group. Vodafone Group Plc. Registered Office: Vodafone House, The Connection, Newbury, Berkshire RG14 2FN. Registered in England

Suplemento de Privacidade

Este suplemento de privacidade explica as linhas gerais do tratamento realizado pela Vodafone para fornecer uma experiência de comunicações móveis melhorada através de uma especificação designada Rich Communications Service (“RCS”). Este serviço RCS pode ser prestado através das Apps Call + e Message + ou também através da app de mensagens do fabricante do seu dispositivo.

 

Quem somos
O Call+ e Message + são serviços prestados pela Vodafone Sales and Services Ltd. com sede em Vodafone House, The Connection, Newbury, Berskshire RG142FN Reino Unido sob o número 06844137 e NIF G8 569 95 32 77. A Vodafone Sales and Services Ltd. Está registada n Information Commissioner’s Office (ICO) sob o número 21774497.

A Vodafone Sales and Services Ltd faz parte do Grupo Vodafone.

Nesta política de privacidade:

  • “nós” significa a Vodafone Sales and Services Ltd.
  • “terceiro/s” significa alguém diferente de si ou de nós
  • "Grupo Vodafone" significa a Vodafone Group Plc e quaisquer outras empresas ou organizações nas quais a Vodafone Group Plc detenha mais de 15% do capital social.

Para quaisquer questões acerca destes serviços RCS poderá contactar a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA, (com os contactos identificados na secção ”Contacte-nos” abaixo) que é o nosso Representante local.

 

Contacte-nos 
A sua opinião é importante para nós – se tiver perguntas sobre a nossa Declaração de Privacidade pode enviarnos um e-mail para o nosso Encarregado da Proteção de Dados da Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA, sediada na Avenida D. João II, 36 – Parque das Nações 1998-017 Lisboa através do endereço privacidade@vodafone.com.

 

Informações pessoais que recolhemos sobre si
Os dados que que tratamos sobre si enquanto utilizador das Apps Call+ ou do Message + Rich Comunications Services são:

  • Para o proteger a si e ao seu equipamento de atividade maliciosa tal como spam ou vírus, o conteúdo das comunicações será automaticamente filtrado para tentar e identificar a referida atividade e impedi-la de atingir o seu equipamento.
  • Informação relativa ao acesso à rede tal como os números para onde liga ou as mensagens que envia a duração das chamadas;
  • A sua localização via endereço de IP (ou quando escolher partilhar a sua localização de GPS com os seus amigos através da opção “partilhar localização”.
  • Informação das suas credenciais como username e password.
  • Informação relativa ao seu equipamento como o número de IMEI, número de telefone e tipo de equipamento.
  • A App solicitará autorização para acesso à lista de contactos para que possa enviar mensagens e ligar aos seus contactos.
  • A App pedirá igualmente autorização para aceder à sua câmara e ao armazenamento do seu equipamento para transferir ficheiros.
  • Os dados de tráfego de mensagens e transferência de ficheiros tais como os números de quem envia e destinatário, o tipo de ficheiro, nome e duração.
  • Conteúdo das mensagens (tais como quaisquer ficheiros ou textos). Estes dados são conservados pelo período de 7 dias no caso de o destinatário não estar disponível no momento que a mensagem é enviada.

Também tratamos informação sobre a forma como usa os nossos produtos e serviços, tal como:

  • O nível de serviço que recebe- por exemplo, a conexão ou dificuldades de serviço e outros eventos que possam afetar o nosso serviço de rede ou outros serviços; e
  • Detalhes da utilização que faz dos nossos serviços- por exemplo, podemos verificar o volume de dados que os seus equipamentos utilizam, o que nos permite identificar o tipo de permissões que precisamos de fornecer para os diferentes Equipamentos;
  • Informação analítica anónima sobre como os nossos Clientes usam as Apps de forma a melhorar a sua experiência e problemas.

 

Quando é que recolhemos as suas informações pessoais

Recolhemos os seus dados pessoais quando:

  • Interage com as nossas Apps;
  • Envia mensagens ou ficheiros; ou
  • Realiza chamadas;

A Vodafone irá tratar os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:

1. Execução do seu contrato ou celebração do contrato e as ações desenvolvidas para dar resposta aos seus pedidos. Por exemplo, teremos de processar os seus dados de tráfego para lhe permitir o envio de mensagens e ficheiros e a realização de chamadas.

2. Interesses comerciais legítimos da Vodafone, por exemplo, prevenção de fraudes, manutenção da segurança da nossa rede e serviços, marketing direto e melhorias dos nossos serviços. Sempre que nos apoiamos nesta base legal para processar os seus dados, avaliamos os nossos interesses comerciais para ter a certeza de que não anulam os seus direitos. Adicionalmente, em alguns casos, tem o direito de se opor a este processamento. Para mais informações, consulte a secção “Os seus direitos” da presente política.

3. Conformidade com uma obrigação legal, incluindo, por exemplo, exigências contabilísticas e fiscais, que estão sujeitas a políticas internas rígidas (como, por exemplo, períodos de retenção), procedimentos, e o seu direito de restringir a utilização dos seus dados, que controlam o âmbito da assistência jurídica a ser fornecida; ou

4. Consentimento prestado por si nos casos em que a Vodafone não tenha qualquer outra base legal. O consentimento é-lhe sempre apresentado separadamente e pode retirá-lo em qualquer altura.

 

Como utilizamos as suas informações pessoais:

Para lhe prestarmos o seu serviço
Utilizamos os seus dados para prestar os serviços de Call+ ou Message+. Por exemplo usamos os seus dados para que possa partilhar a sua localização com os seus contactos, se assim escoljer ou enviar ficheiros e mensagens.

Marketing e recomendações personalizadas
A Vodafone não utiliza os serviços Call+ ou o Message+ para enviar mensagens de marketing. Contudo, atendendo ao facto de que estas Apps são plataformas de comunicação, poderá acontecer que entidades terceiras, a quem tenha dado o seu consentimento, lhe enviem esse tipo de comunicações.

Outros decisões automatizadas
Conduzimos uma análise de tráfego em tempo real com a finalidade de deteção e prevenção de qualquer ilegítima “Application To Person” (“A2P”)- que consiste no envio de mensagens por empresas. Não realizamos esta análise a nível de uma utilização pessoal, toda a sua informação está agregada e as nossas análises são efetuadas sobre esses dados agregados.

Como partilhamos as suas informações pessoais
Quando for aplicável, partilharemos as suas informações com:

  • Empresas do Grupo Vodafone;
  • Parceiros ou agentes envolvidos na disponibilização de produtos e serviços que tenha encomendado
  • Empresas contratadas para executar serviços para/em nome da Vodafone Limited ou do Grupo Vodafone
  • Agências de notação de crédito, de prevenção contra fraudes ou de avaliação empresarial, ou outras agências
  • de avaliação de crédito
  • Agências de cobrança de dívidas ou outras organizações para recuperação de dívidas
  • Autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando a tal formos obrigados ou autorizados, nos termos da lei nacional
  • Terceiros, quando tal divulgação seja necessária nos termos da qualquer lei, regulamento ou requisito que seja aplicável.

 

Transferências de dados internacionais
Não transferimos dados para fora do EEA; todos os dados são conservados nos nossos data centres na Alemanha.

 

Durante quanto tempo conservamos as suas informações pessoais

Cessação do Serviço
Retemos os seus dados apenas pelo tempo que for necessário por lei ou pelo tempo necessário, para podermos oferecer os serviços por si solicitados. Se decidir parar de usar o Call+ ou Message+, nos apagaremos os seus dados após 30 dias.

Mensagens e transferência de ficheiros
As mensagens e os ficheiros transferidos (FT) são conservados pelo período necessário, até 7 dias na base de dados Store &Forward se o destinatário da sua mensagem não estiver disponível. Após estes 7 dias a sua mensagem é eliminada.

Como mantemos as suas informações pessoais seguras
Temos equipas de segurança especializadas que analisam e melhoram constantemente as medidas implementadas para proteção das suas informações pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, divulgação ou destruição. As comunicações pela Internet (como os e-mails) não são seguras, a menos que tenham sido encriptadas. As suas comunicações podem passar por vários países antes de serem entregues, já que é essa a natureza da Internet.

Não assumimos a responsabilidade por qualquer acesso não autorizado ou perda de informações pessoal que esteja além do nosso controlo.

Nunca solicitarmos informações pessoais ou de conta seguras por meio de comunicações não solicitadas. Será responsável por manter as suas informações pessoais e de conta seguras e a não partilhá-las com outras pessoas.

O nosso site pode fornecer links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pela segurança e pelo conteúdo de tais sites de terceiros. Certifique-se que lê as políticas de privacidade e cookies destas empresas antes de usar ou colocar as suas informações pessoais nestes sites.

O mesmo é aplicável a qualquer site de terceiros ou conteúdo ao qual se conecte usando os nossos produtos e serviços.

Pode optar por divulgar as suas informações de determinadas formas, através de plug-ins sociais (incluindo pelo Google, Facebook, Twitter e Pinterest) ou usando serviços de terceiros que permitem publicar avaliações ou outras informações publicamente, e um terceiro possa usar essa informação.

Plug-ins sociais e aplicações sociais são operadas pela própria rede social e estão sujeitos aos seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade e cookies. Deverá certificar-se que está familiarizado com os mesmos.

 

Os seus direitos
É garantido ao Cliente o direito de acesso e de portabilidade aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar, a qualquer momento e por escrito, a sua correção, eliminação ou à limitação do tratamento.
Poderá, ainda, opor-se ao tratamento de dados com base nos nossos interesses legítimos. Para exercer estes direitos ou para obter informações mais detalhadas ou esclarecimentos sobre os mesmos com maior detalhe, por favor contacte privacidade@vodafone.com

 

Como apresentar uma queixa
Se pretender contactar-nos para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve enviar-nos um e-mail para privacidade@vodafone.com. Faremos os possíveis para ajudar, mas, caso continue insatisfeito poderá contactar a CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em http://www.cnpd.pt

Data de Publicação: 04/07/2018 | Data de Atualização: 04/07/2018