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Introdução

1. TIDAL é uma plataforma e app global de streaming de música e entretenimento que junta artistas e fãs e os aproxima através de conteúdos originais e experiências únicas (doravante também designada “Plataforma/App TIDAL” ou “Serviço TIDAL”). Esta plataforma é fornecida inteiramente pela TIDAL (doravante designada “TIDAL” ou “Parceiro”), Aspiro AB registada na Suécia com o número 556519-9998 e com morada em 540 West 26th Street, New York, New York 10001, limitando-se a Vodafone a dar acesso a serviços já existentes da responsabilidade total da TIDAL.

2. O acesso ao Serviço TIDAL (“Serviço”) pressupõe o conhecimento e a aceitação dos presentes Termos e Condições. A utilização do Serviço será tida, para todos os efeitos legais, como uma expressa e integral aceitação destes Termos e Condições. Adicionalmente às condições constantes destes Termos e Condições, ao Serviço aplicam-se ainda os Termos e Condições e a Política de Privacidade da TIDAL. O Cliente compreende e aceita estes Termos e Condições e apenas usa o Serviço se concordar com os mesmos. Se não concorda com estes Termos e Condições ou com os Termos e Condições e Política de Privacidade da TIDAL, por favor não utilize o Serviço.

3. O Serviço (meramente de acesso) é disponibilizado pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. (“Vodafone”), com sede na Avenida D. João II, 36, 8º Piso, 1998-017 Lisboa, inscrita na CRCL, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502544180, com o capital social de € 91.068.253,00, aos seus clientes, permitindo-lhes aceder ao serviço de streaming de música da TIDAL utilizando a app TIDAL em qualquer equipamento (ex. smartphone, computador, tablet, Smart TV, etc) associado a um serviço de comunicações eletrónicas da Vodafone. O Serviço é fornecido para o uso do Cliente, o qual se compromete a utilizá-lo em conformidade com a Lei e com os presentes Termos e Condições, demais condições aplicáveis bem como a assegurar o cumprimento dos presentes Termos e Condições por qualquer Utilizador que use o Serviço em seu nome.

Definição e Utilização do Serviço

1. O Serviço TIDAL é o novo serviço de streaming de música disponibilizado pela Vodafone, com mais de 60 milhões de músicas, 250.000 vídeos HD e conteúdos exclusivos. O serviço tem as seguintes principais características:

  • Alta qualidade de som;
  • Playlists profissionais e lançamentos exclusivos;
  • Podcasts e milhares de videoclips HD;
  • Música em modo offline.

2. O Serviço TIDAL é compatível com a maioria dos equipamentos móveis e fixos, incluindo smartphones Android, iOS, computador Windows ou Mac, Smart-TV e outros. Para mais informações veja aqui a lista completa de equipamentos compatíveis.

3. Para utilizar o Serviço necessita de acesso à Internet, mas também poderá utilizá-lo em modo offline se tiver músicas já descarregadas no seu equipamento. A Vodafone não se responsabiliza, nem garante, que o acesso ao Serviço será ininterrupto ou livre de erros, não sendo, ademais, responsável por avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

4. Pode utilizar uma subscrição individual TIDAL em simultâneo com até 1 (um) equipamento em modo online e 5 (cinco) equipamentos em modo offline (exemplo: 1 (um) PC/Mac em modo online e 5 smartphone/tablets em modo offline).

5. O Serviço é válido para equipamentos móveis quer o Cliente se encontre em Portugal ou noutro país da U.E. (ou, se aplicável, do EEE), caso o Cliente esteja temporariamente presente nesse país, conforme o exige a legislação da U.E aplicando-se as tarifas de roaming. Consulte por favor as tarifas aplicáveis aqui.

Ativação do Serviço

1. Para ativar o Serviço é necessário que o Cliente tenha um serviço móvel Vodafone ativo, bem como aceitar os presentes Termos e Condições e os Termos e Condições e Política de Privacidade da TIDAL.

2. Caso pretenda ativar o Serviço através do seu equipamento móvel ou fixo deverá aceder ao website http://vfpt.pt/tidal.

Custos

1. O Serviço TIDAL é um serviço de subscrição. Para mais informações sobre o custo do mesmo, consulte www.vodafone.pt. A Vodafone poderá oferecer aos Clientes a utilização gratuita do Serviço por um prazo fixo, associado às condições do seu tarifário móvel (“subscrição gratuita”). O Cliente tem o direito de, em qualquer momento do período da utilização gratuita, fazer cessar o Contrato sem ter de pagar o Serviço.

2. Se o Cliente não cancelar a subscrição durante o período gratuito, a subscrição gratuita converte-se, automaticamente no final do período gratuito, numa subscrição paga. Por conseguinte, se o Cliente não quiser passar a ter uma subscrição paga, terá de fazer cessar o Contrato durante o período de subscrição gratuita. O Cliente de serviço móvel é avisado, por SMS, da proximidade do término da sua subscrição gratuita.

3. A subscrição do Serviço será renovada automaticamente todos os meses, até que desative a renovação automática (consulte a seção E. Cancelamento, Suspensão e Cessação). Quando a subscrição TIDAL terminar, perderá o acesso a todas as funcionalidades do Serviço.

4. O pagamento do Serviço será efetuado através do método de pagamento associado à sua conta Vodafone.

5. A Vodafone e a TIDAL reservam-se no direito de cancelar a sua subscrição TIDAL caso não consigam efetuar a cobrança com sucesso necessária à renovação da subscrição.

Direito de Livre Resolução, Cancelamento, Suspensão e Cessação do Serviço

1. Pode deixar de utilizar o Serviço TIDAL a qualquer momento através da desativação da sua subscrição Vodafone em: https://offers.vodafone.com/cancel

2. Podemos suspender, terminar ou alterar as ofertas TIDAL imediatamente, por qualquer razão. Podemos, ocasionalmente, acrescentar novas ofertas, sem obrigação de oferecer alguma oferta em particular do serviço TIDAL. Podemos retirar as ofertas TIDAL mas, nesse caso, notificaremos o Cliente com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência.

3. A Vodafone e o Parceiro reservam o direito de suspender imediatamente a prestação do Serviço, nomeadamente, o acesso e utilização TIDAL, quando haja violação destes Termos e Condições.

4. Sempre que a utilização do Serviço pelos Clientes possa, de alguma forma, afetar a segurança e o funcionamento normal do Serviço, a Vodafone reserva-se o direito de suspender o acesso assim como em caso de situações de conservação e manutenção da rede, e demais normas legais aplicáveis.

5. A Vodafone tem, ainda, o direito de cancelar a utilização do Serviço pelos seguintes motivos: (i) expiração da licença de prestação do Serviço; (ii) incumprimento do Cliente das obrigações constantes dos presentes Termos e Condições; (iii) suspensão temporária do Serviço ou suspensão definitiva do Serviço em caso de fraude, risco objetivo, suspeita ou provas concludentes de que foi cometido fraude; (iv) outros motivos suficientemente concretos de uso ilícito do Serviço ou uso contrário à boa fé e bons costumes e, (v) pelo termo, por qualquer motivo, de qualquer um dos serviços que o Cliente devia ter subscrito para poder aceder e utilizar o Serviço.

Responsabilidades e Obrigações do Cliente

1. Para efeitos de utilização deste Serviço, o Cliente compromete-se a observar todas as disposições legais e condições de utilização, nomeadamente:

  • A não praticar ou fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes;
  • A não usar o Serviço para qualquer fim comercial ou público;
  • A não usar o Serviço para qualquer fim ilícito;
  • A não disponibilizar informações falsas ou enganosas;
  • A não utilizar, direta ou indiretamente, o nome, logótipo ou marca da Vodafone, sem a autorização prévia e por escrito da Vodafone;
  • A não eliminar, copiar, danificar, editar, modificar ou de qualquer forma utilizar de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, bem como a não remover qualquer aviso de propriedade intelectual e/ou industrial ou aviso de direitos de propriedade;
  • A não efetuar qualquer utilização que seja contrária à legislação portuguesa e/ou europeia e/ou que viole os direitos de terceiros incluindo a legislação em vigor aplicável no âmbito da propriedade intelectual e industrial, dados pessoais, privacidade, entre outros;
  • A não efetuar qualquer utilização que atente contra as medidas de segurança e intrusão que possa levar à corrupção ou perda de dados;
  • A não utilizar cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros;
  • A não obter e/ou utilizar dados pessoais sem o seu consentimento prévio e expresso do respetivo titular dos dados ou em violação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e demais legislações aplicáveis em matéria de dados pessoais; e
  • Aceita manter confidenciais e em local seguro quaisquer palavras-chave ou outros dispositivos de acesso fornecidos no âmbito do Serviço, de forma a impedir qualquer utilização não autorizada do Serviço.

2. O Cliente será, para todos os efeitos o único responsável:

  • pela sua conduta, bem como de qualquer utilizador, relacionada com o Serviço;
  • por qualquer violação dos presentes Termos e Condições, bem como dos Termos e Condições e Política de Privacidade da TIDAL;
  • pelo acesso/utilização do Serviço por parte de terceiros, através da utilização de palavras-chave, quaisquer códigos de autorização ou códigos secretos de identificação de acesso do Cliente, devido a comportamento voluntário ou involuntário deste; e
  • pela adoção de medidas prudentes e adequadas à salvaguarda dos dados ou à proteção contra uma eventual perda dos mesmos.

3. A Plataforma/App TIDAL pode sofrer alterações às suas características e qualidades por exclusiva determinação do Parceiro. Na eventualidade de alterações significativas à Plataforma/App, excetuando aquelas meramente de atualização ou de melhoria, estas são notificadas ao Cliente.

4. O Cliente não pode transmitir qualquer direito de acesso ou utilização da Plataforma/App TIDAL a terceiro, sem autorização expressa da Vodafone e do Parceiro.

Responsabilidades da Vodafone, do Parceiro e Exclusões

1. A responsabilidade da Vodafone é limitada à ativação, desativação e taxação do Serviço. A Vodafone não é responsável pelo funcionamento do Serviço ou da Plataforma/App TIDAL nem pelas falhas, cortes de linha, má configuração do material e dos equipamentos, entre outros, que não estejam sob o seu controlo direto ou que a Vodafone não forneceu, nomeadamente as ligações de todo o tipo asseguradas por outros fornecedores de acesso.

2. Uma vez que o Serviço TIDAL é prestado pelo Parceiro, limitando-se a Vodafone a disponibilizá-lo ao Cliente, a Vodafone não pode nem irá garantir a disponibilidade do mesmo, nem uma velocidade de acesso específica, bem como de cobertura e intensidade do sinal no local físico em que se encontre o Cliente e o Serviço TIDAL. Além disso, existem muitos outros fatores que podem afetar a conexão do Serviço e que são alheios à Vodafone. A Vodafone não se responsabiliza por qualquer deterioração ou mau funcionamento do Serviço devido a fatores alheios à Vodafone.

2. A Vodafone também não se responsabiliza por quaisquer prejuízos que resultem de falhas ou deficiências do Serviço ou de incumprimento que lhe não sejam exclusivamente imputáveis a título de dolo ou de culpa grave.

3. Todos os serviços e conteúdos fornecidos por terceiros, estando ou não devidamente identificados no Serviço TIDAL, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades, não prestando a Vodafone qualquer garantia quanto ao seu rigor, fiabilidade e declinando a Vodafone qualquer responsabilidade por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente dos mesmos.

4. A Vodafone exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos, bugs, ficheiros ou vírus que possam infetar o computador ou telemóvel do Cliente, ou outros bens, quando utilizar o Serviço TIDAL ou transferir para o seu equipamento material a partir do Serviço TIDAL.

5. A Vodafone não será responsável perante o Cliente por qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições, resultante de quaisquer circunstâncias que não seja possível conjeturar ou que não seja razoável esperar que a Vodafone controle.

6. O Parceiro concede ao Cliente o direito, não exclusivo e intransmissível, de utilização da Plataforma TIDAL e da sua App nos termos e dentro dos limites aqui descritos e nos Termos de Utilização disponibilizados pela TIDAL. Para efeitos de prestação do Serviço, o Cliente reconhece e aceita que o Parceiro é responsável pelo funcionamento da Plataforma/App e/ou qualquer componente do Serviço TIDAL.

7. A Vodafone reserva-se o direito de interromper o fornecimento do Serviço no caso de o Cliente fazer uma utilização que possa prejudicar a Vodafone ou qualquer outro utilizador dos serviços da Vodafone.

Dados Pessoais

A Vodafone irá recolher e tratar os seus Dados de Conta e Faturação para efeitos de subscrição do Serviço e para suporte técnico. Estas informações serão tratadas pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A., com sede na Avenida D. João II, 36, 8.º piso,  Parque das Nações, 1998-017 Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180, enquanto Responsável pelo Tratamento dos seus dados. Consulte o Suplemento de Privacidade do seu serviço móvel e/ou serviço Vodafone TV em que a Vodafone explica como trata os seus dados, bem como a Declaração de Privacidade da Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. disponível no Portal de Privacidade.

Propriedade Intelectual

1. O Cliente reconhece e concorda que a Vodafone e o Parceiro detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses associados ao Serviço, bem como todo o conteúdo desta e quaisquer modificações da mesma, incluindo quaisquer atualizações, melhorias, novas versões ou qualquer outra transformação, adaptação, tradução ou adição ao Serviço.

2. Estes Termos e Condições não transferem a propriedade do Serviço, no seu todo ou em parte, para o Cliente, pelo que estes concordam em não contestar ou reclamar a sua propriedade.

Suporte e Serviço Técnico

1. A Vodafone espera que tire o máximo partido do Serviço/Plataforma/App TIDAL, nesse sentido a Vodafone presta serviços de suporte somente quanto às questões relacionadas com a ativação, desativação e taxação do Serviço. No entanto, todo o apoio técnico relativo a questões relacionadas com o Serviço/Plataforma/App TIDAL (nomeadamente, mas não exclusivamente a App, o website, a App para TV e semelhantes) será prestado pelo Parceiro e será da sua exclusiva responsabilidade.

2. Se tiver algum problema com as aplicações TIDAL, pode consultar a página de suporte da TIDAL em https://support.tidal.com/hc/pt

3. Se tiver problemas com a sua subscrição TIDAL através da Vodafone, o Cliente poderá contactar-nos através da página "Contacte-nos" ou, ainda, para o endereço postal:

Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A.

Av. Dom João II, 36-E2 E202

Parque das Nações

1998-017 Lisboa

4. Para obter mais informações sobre o serviço TIDAL aqui.

Legislação e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer questão emergente da violação ou interpretação dos presentes Termos e Condições é competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa. Pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais da sua residência ou do local onde celebrou os presentes Termos e Condições.

Para a resolução dos conflitos de consumo é competente o Tribunal Arbitral de um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo a que a Vodafone tenha aderido, atualmente sitos em Lisboa, Faro, Vale do Ave (Guimarães), Porto, Vale do Cávado (Braga), Coimbra e Funchal nos termos dos respetivos regulamentos, sem prejuízo do recurso aos Tribunais Judiciais, nos termos da lei.

Têm também à sua disposição a plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) para resolução extrajudicial dos litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços em linha. “Contrato de venda ou de serviços em linha” é um contrato de venda ou de serviços em que o comerciante ou o seu intermediário, oferece, num sítio web ou através de outros meios eletrónicos, bens ou serviços que o consumidor encomenda o mesmo sítio web ou através de outros meios eletrónicos (Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013). Consulte aqui para aceder à plataforma.

Disposições Finais

1. O Cliente aceita que a Vodafone possa subcontratar o desempenho de qualquer uma das suas obrigações ou atribuir qualquer um dos seus direitos ou obrigações sem que o Cliente seja notificado.

2. Os presentes Termos e Condições e, quando aplicável, os termos e condições dos serviços de comunicações eletrónicas constituem o acordo integral entre o Cliente e a Vodafone relativamente à utilização dos Serviços e substituem todos os anteriores acordos relacionados com os Serviços.

3. Nenhuma das Partes cederá os presentes Termos e Condições, no todo ou em parte, a terceiros sem o consentimento prévio e expresso da outra Parte. Para este efeito, qualquer uma das empresas do setor das telecomunicações que seja parte integrante do Grupo Vodafone (http://www.vodafone.pt) não serão considerados terceiros, nomeadamente no que se refere a legislação de proteção de dados.

4. Caso se determine a invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte dos presentes Termos e Condições, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, sendo que os restantes termos se mantêm integralmente em vigor.

5. Os preços estão sujeitos a alterações. Quaisquer alterações de preços que resultem em condições menos favoráveis serão notificadas ao Cliente com uma antecedência mínima de um mês sob a data da sua entrada em vigor.

6. O Cliente aceita e reconhece que a TIDAL poderá, sem aviso prévio, modificar o conteúdo e a forma como presta o(s) Serviço(s), não podendo, por conseguinte, por tal facto, a Vodafone ser tida como responsável por quaisquer prejuízos que tais alterações causem ao Cliente.

7. A Vodafone pode ainda suspender, terminar ou alterar as ofertas TIDAL imediatamente, por qualquer razão. Pode ainda, ocasionalmente, acrescentar novas ofertas, sem qualquer obrigação de oferecer alguma oferta em particular da TIDAL. Pode retirar as ofertas da TIDAL mas, nesse caso, notificará o Cliente com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência.