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Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A.
Sede: Avenida D. João II, 36
Parque das Nações Lisboa
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e Pessoa
Coletiva:502544180
Capital Social: €91.068.253,00
Contacto telefónico: 800 910 200 (disponível nos dias úteis das 09h às 20h, gratuito a partir de todas as redes)
Site web: www.vodafone.pt 
Email: Formulário de email

Analise por favor atentamente os seguintes Termos e Condições (“T&Cs”) antes de utilizar o Serviço Vodafone Smart App (os “Serviços”). A utilização dos Serviços por parte do Utilizador será tida, para todos os efeitos legais e contratuais, como uma expressa e integral aceitação, por parte deste último, destes T&Cs.

Bem-vindo à Vodafone Smart App (doravante a “App”, previamente denominada Aplicação V by Vodafone) disponibilizada pela Vodafone Sales and Services Limited, registada em Inglaterra e no País de Gales em Vodafone House, The Connection, Newbury, Berkshire, RG14 2FN sob o número de registo 06844137 ("Nós").

Para além destes T&Cs (aplicáveis somente à utilização da App), poderão ainda ser aplicáveis outros termos e condições autónomos referentes a quaisquer serviços, produtos e/ou dispositivos relacionados com a utilização da App. A aceitação destes T&Cs não implica a aceitação de quaisquer outros termos e condições, pelo que, caso aplicável, a sua consulta é imprescindível.
De momento, os Serviços não estão disponíveis para clientes de outras operadoras de telecomunicações. Para utilizar a App, deverá ser um cliente Vodafone.

Licença

Ao abrigo dos presentes termos e condições concedemos ao Utilizador uma licença não exclusiva e não transferível para descarregar, aceder e utilizar a App num dispositivo compatível de sua propriedade ou sobre o qual detenha controlo para uso não comercial.

Para além destes T&Cs (aplicáveis somente ao uso da App), poderão ainda ser aplicáveis outros termos e condições autónomos relacionados com quaisquer serviços, produtos e/ou dispositivos controlados através da App. A aceitação deste T&Cs não implica a aceitação de quaisquer outros termos e condições, pelo que, caso aplicável, a sua consulta é imprescindível. 

Encargos

A App pode ser utilizada para:

a) Ativar e gerir tarifários Vodafone Smart relacionados com determinados dispositivos IoT Vodafone Smart e cartões Vodafone Smart SIM (doravante apenas “SIM”);

b) Conectar e gerir funcionalidades e serviços associados com dispositivos Vodafone Smart especificados (adquiridos em separado);

c) Subscrever outros serviços adicionais relacionados com os seus dispositivos ligados através da App.

Estas subscrições poderão implicar o pagamento de encargos, caso em que o Utilizador será informado no momento da compra.

Para além do custo das subscrições, o Utilizador é responsável pelos custos decorrentes da transmissão de dados ao aceder e utilizar a App. Estes custos serão cobrados de acordo com o tarifário por si contratado junto do operador de telecomunicações associado à ligação à Internet que estiver a usar (incluindo taxas de itinerância, no caso de o Utilizador se encontrar fora de Portugal). O Utilizador deve fazer uso da App de acordo com uma política responsável.

A App irá, ainda, permitir a localização de um equipamento em especifico, o V-Multi tracker. No entanto, tal não constitui um acréscimo de encargos. Adicionalmente, um dos trackers pode ser parcialmente gerido através da App, sem obrigatoriedade de saltar para aplicações de terceiros (parceiros Vodafone).

Responsabilidades do Utilizador

O Utilizador terá de verificar se a App é compatível com o seu dispositivo antes de a descarregar. Para tirar o máximo partido da App, o Utilizador terá de estabelecer ligação a um SIM ou a um dispositivo ligado, vendido em separado. O Utilizador não poderá copiar, distribuir, descompactar, fazer engenharia reversa, descompilar ou, de outro modo, desmontar a App ou utilizar os seus elementos constituintes de qualquer forma, salvo as permitidas pela lei aplicável.

Deverá seguir estes T&Cs e as instruções dadas quando usar a App e os Serviços. Será responsável por qualquer pessoa que utilize a App ou os Serviços através da sua conta.

Se não é o Utilizador a utilizar a App, este é responsável por assegurar que quaisquer terceiros que a utilizem ao abrigo da sua conta ou sessão compreendem como usar a App e os seus Serviços, estando conscientes das limitações dos mesmos tal como constam destes T&Cs.

É responsável por instalar as atualizações de firmware quando notificadas na App. Reconhece que os Serviços (ou a sua disponibilidade) poderão ser afetados se o seu firmware não estiver atualizado.

Não deverá usar a App ou qualquer dos seus Serviços para qualquer propósito abusivo, ilegal, fraudulento, ofensivo, de assédio ou atividade criminal.

Os Serviços são lhe fornecidos para seu uso pessoal e não-comercial. Não deverá vender os Serviços, ou qualquer das suas partes, e não deverá modificar ou tentar modificar a App de qualquer maneira.

É responsável por entrar em contacto connosco se identificar qualquer defeito que o impossibilite de usar os Serviços ou a App.

Para lhe fornecer os Serviços iremos precisar de ativar algumas permissões no seu telemóvel. Também poderemos precisar de alguma informação sua. Concorda em fornecer informação verdadeira, precisa e atual e assume os riscos associados se assim não o fizer. Iremos tratar esta informação de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Adicionalmente, para efeitos de utilização da App e dos Serviços, o Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais e condições de utilização, nomeadamente:

  • A não utilizar, direta ou indiretamente, o nome, logótipo ou marca da Vodafone, sem a autorização prévia e por escrito da Vodafone;
  • A não eliminar, copiar, danificar, editar, modificar ou de qualquer forma utilizar de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, bem como a não remover qualquer aviso de propriedade intelectual e/ou industrial ou aviso de direitos de propriedade;
  • A não efetuar qualquer utilização que seja contrária à legislação portuguesa e/ou europeia e/ou que viole os direitos de terceiros incluindo a legislação em vigor aplicável no âmbito da propriedade intelectual e industrial, dados pessoais, privacidade, entre outros;
  • A não efetuar qualquer utilização que atente contra as medidas de segurança e intrusão que possa levar à corrupção ou perda de dados;
  • A não utilizar cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros;
  • A não obter e/ou utilizar dados pessoais sem o seu consentimento prévio e expresso do respetivo titular dos dados ou em violação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e demais legislações aplicáveis em matéria de dados pessoais; e
  • Aceita manter confidenciais e em local seguro quaisquer palavras-chave ou outros dispositivos de acesso fornecidos no âmbito da App, de forma a impedir qualquer utilização não autorizada dos Serviços.

1.2. 2. O Utilizador será, para todos os efeitos o único responsável:

  • pela sua conduta relacionada com a sua utilização da App;
  • por qualquer violação dos presentes T&Cs;
  • pelo acesso/utilização da App e dos Serviços por parte de terceiros, através da utilização de palavras-chave, quaisquer códigos de autorização ou códigos secretos de identificação de acesso do Utilizador, devido a comportamento voluntário ou involuntário deste; e
  • pela adoção de medidas prudentes e adequadas à salvaguarda dos seus equipamentos dados ou à proteção contra uma eventual perda, deterioração ou destruição dos mesmos.

Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a App é fornecida ao Utilizador “tal como está”, sem suporte ou manutenção. A Vodafone tomou diligências razoáveis no sentido de garantir que a App não contém imprecisões, erros, vírus ou defeitos. Contudo, nem nós nem os nossos licenciantes garantem que a App cumpre os requisitos do Utilizador ou que o funcionamento da App será ininterrupto ou isento de erros. 

Na medida do permitido por lei, a Vodafone e os seus licenciantes declinam e excluem todas as garantias, declarações, condições e outros termos de qualquer espécie, expressos ou implícitos, quer decorrentes da lei, de common law ou outros. Em todo o caso, a nossa responsabilidade máxima e o único recurso do Utilizador consistem no reembolso do preço da App (se aplicável) no momento da sua compra. Esta cláusula não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor. Não somos responsáveis por qualquer dispositivo IoT de terceiros com o qual estabeleça ligação à App.

Na medida em que seja possível usar a App para controlar e/ou gerir funcionalidades e serviços associados aos dispositivos Vodafone Smart, informá-lo-emos acerca dessas funcionalidades e serviços. O dispositivo Vodafone Smart poderá ser promovido no sentido de incluir funcionalidades e serviços adicionais que a App não permite controlar ou gerir e que estão dependentes de aplicações de terceiros. O Utilizador deverá verificar se está a utilizar as aplicações corretas para as respetivas funcionalidades no seu dispositivo Vodafone Smart.

Registo

No caso de o Utilizador já ser cliente Vodafone, a App reconhece automaticamente os detalhes da sua conta e emparelhará a sua conta Vodafone à App. Para começar a utilizar a App basta introduzir o seu nº de telemóvel Vodafone para que seja feita a associação à sua conta.

Caso o Utilizador não seja cliente de um plano de comunicações móveis Vodafone, o Utilizador deverá registar-se mediante o fornecimento de certos dados, nomeadamente o seu número de telemóvel e endereço de e-mail.

Alterações aos Serviços

Poderemos adicionar novas funcionalidades à App e fazer melhorias ou alterações que adicionem ou retirem qualquer um dos seus Serviços, bem como alterar ou introduzir novos termos ao presentes T&Cs a qualquer momento, caso em que informaremos o Utilizador de forma clara e compreensível e, na medida do possível e quando aplicável, mediante pré-aviso razoável. Estas alterações irão aplicar-se quando publicarmos os seus detalhes, nomeadamente através de notificação Push na App.

Nos termos do parágrafo anterior, o Utilizador aceita e reconhece que a Vodafone poderá modificar o conteúdo e a forma como presta a App e os seus Serviços, não podendo, por tal facto, ser a Vodafone responsabilizada por quaisquer prejuízos que tais alterações causem ao Utilizador. Se estas alterações afetarem negativamente o acesso ou utilização da App por parte do Utilizador, este será notificado com uma antecedência razoável e será dada ao Utilizador a possibilidade de resolver estes T&Cs, bem como cancelar a subscrição da App e dos seus Serviços.

Alguns dos novos serviços e funcionalidades poderão ser apresentados através de opções de compra adicionais à Subscrição em curso (“Add-ons”).

Se aumentarmos o preço da subscrição dos Serviços, dar-lhe-emos conhecimento com antecedência de pelo menos 30 dias. Caso não concorde com estas alterações, o Utilizador poderá resolver estes T&Cs e deixar de utilizar a App.

Ao continuar a usar a App está a concordar com estas alterações.

Cancelamento e Cessação dos Serviços

Podemos suspender, restringir ou parar de fornecer a App e os Serviços (em todo ou em parte, temporária ou definitivamente) nas seguintes circunstâncias:

  • Se utilizar o Serviço de forma não permitida e em incumprimento destes T&Cs.
  • Se a sua App foi adquirida de forma não autorizada, ilegal, imprópria ou fraudulenta.
  • Se estiver em dívida relativamente a qualquer subscrição interligada ou dependente da utilização desta App, corrente ou passada, e se não nos for possível cobrar o respetivo valor, na medida em que a lei aplicável assim o permita.
  • Se fizer algo (ou permitir que seja feito) capaz de danificar ou afetar a operação ou segurança da rede Vodafone.
  • Se ocorrer alguma alteração à lei aplicável, regulação ou qualquer outra regra que nos impeça de lhe fornecer a App e os Serviços. Nestas circunstâncias a Vodafone fará esforços no sentido de informar (se possível) o Utilizador quanto a essa suspensão, restrição ou cancelamento.

Sempre que a utilização dos Serviços pelo Utilizador possa, de alguma forma, afetar a sua segurança e o seu funcionamento normal, a Vodafone reserva-se o direito de suspender o acesso. 

O Utilizador pode cancelar a subscrição da App e dos Serviços de forma gratuita e a qualquer momento através da desinstalação da App.

A Vodafone tem ainda o direito de cancelar os Serviços pelos seguintes motivos: (i) expiração de quaisquer licenças de terceiros necessárias para a prestação dos Serviços; (ii) incumprimento do Utilizador das obrigações constantes destes T&Cs; (iii) suspensão temporária dos Serviços em caso de fraude, risco objetivo, suspeita ou provas concludentes de que foi cometida fraude; (iv) outros motivos suficientemente concretos de uso ilícito dos Serviços ou uso contrário à boa fé e bons costumes e, (v) pelo termo, por qualquer motivo, de qualquer um dos serviços que o Utilizador devia ter subscrito para poder aceder e utilizar a App.

Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece e concorda que a Vodafone detém exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses associados à App e aos Serviços, bem como todo o conteúdo destes e quaisquer modificações dos mesmos, incluindo, mas não limitando, o código fonte, funcionalidades, marcas, atualizações, melhorias, novas versões ou qualquer outra transformação, adaptação, tradução ou adição à App ou aos seus Serviços.

Todas as modificações mencionadas no ponto anterior e/ou quaisquer desenvolvimentos realizados com base em ideias, sugestões, especificações ou pedidos do Utilizador não conferem ao mesmo qualquer direito em relação à App ou aos Serviços.

Estes T&Cs não transferem a propriedade da App ou dos Serviços, no seu todo ou em parte, para o Utilizador pelo que este concorda em não contestar ou reclamar a sua propriedade.

Informações do Utilizador

Iremos recolher informações para lhe fornecer os serviços e funcionalidades através da App. Estas informações serão tratadas pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. com sede na Avenida D. João II, 36 - Parque das Nações Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180, enquanto Responsável pelo Tratamento dos seus dados. Consulte o Suplemento de Privacidade da App em que explicamos como serão as suas informações recolhidas, utilizadas, armazenadas ou partilhadas, bem como a Declaração de Privacidade da Vodafone Portugal – Comunicações, SA disponível no Portal de Privacidade em https://privacidade.vodafone.pt

Diversos

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei inglesa e o Utilizador e a Vodafone aceitam a jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses. 

Nenhuma das Partes cederá os presentes T&Cs, no todo ou em parte, a terceiros sem o consentimento prévio e expresso da outra Parte. Para este efeito, qualquer uma das empresas do setor das telecomunicações que seja parte integrante do Grupo Vodafone (http://www.vodafone.pt) não serão considerados terceiros, nomeadamente no que se refere a legislação de proteção de dados.

Caso se determine a invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte dos presentes T&Cs, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, sendo que os restantes termos se mantêm integralmente em vigor.

Quando aplicável, iremos enviar-lhe informações por correio, voicemail, texto, email ou através da App.

Poderá encontrar informação adicional sobre a App na secção de FAQs. O Utilizador compreende e aceita que a entidade que fornece a App é a Vodafone Sales and Services Limited e não a Vodafone Portugal. 

A Licença fornecida ao abrigo destes T&Cs é celebrada diretamente com a Vodafone Sales and Services Limited e não com a Loja através da qual a App é por si descarregada (“App Store"). O uso da App também está sujeito aos termos de uso da App Store, pelo que a sua consulta é imprescindível. A Loja não está obrigada a fornecer serviços de manutenção e suporte no que respeita à App.

Ainda que a entidade responsável pelo fornecimento da App não seja a Vodafone Portugal, o Utilizador poderá reportar qualquer dificuldade na utilização da mesma ao Serviço de Apoio a Cliente da Vodafone Portugal, que irá apoiar na sua resolução e irá envolver as entidades relevantes, nomeadamente a Vodafone Sales and Services Limited. Por favor contacte-nos através do nº 800 910 256 para resolução de quaisquer problemas ou dúvidas relacionadas com a App. Alternativamente, poderá entrar em contacto através da App ou v.vodafone.com/pt.

Caso o Utilizador tenha algum problema relacionado com a utilização da App, poderá ainda recorrer ao website de Resolução de Conflitos Online da Comissão Europeia, disponível em http://ec.europa.eu/odr

Contactos Gerais

Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A., com sede na Avenida D. João II, 36, Parque das Nações Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 502544180, capital social €91.068.253,00.

Contacte-nos através de: 

Contacto telefónico: 800 910 200 (disponível nos dias úteis das 09h às 20h, gratuito a partir de todas as redes)

Online: http://v.vodafone.com

Chamada de voz: 16912 (são aplicáveis custos de chamada)

Site web: www.vodafone.pt

Email: Formulário de email

Suplemento de Privacidade App Vodafone Smart

Este Suplemento de privacidade (“Suplemento”) explica as informações que são recolhidas pela Vodafone quando utiliza a aplicação Vodafone Smart App ("App").

Sem prejuízo de Políticas de Privacidade disponibilizadas por cada um dos Parceiros, a Vodafone poderá dispor, para cada Smart Device, de suplementos de privacidade próprios, os quais serão apresentados à medida que adiciona um novo dispositivo à sua conta. Pode ver este suplemento e o suplemento de cada um dos Smart Devices em qualquer momento e desde que esteja conectado à internet, no menu de configurações da aplicação.

Para conhecer a nossa Declaração de Privacidade aplicável aos nossos produtos e serviços incluindo o V. Vodafone aceda ao Portal de Privacidade em https://www.vodafone.pt/main/ajuda/privacidade/.

A este serviço será também aplicável o Suplemento de Privacidade do Serviço Fixo e/ou Serviço Móvel que poderá ser consultado em https://www.vodafone.pt/main/ajuda/termoscondicoes/.

Alterações ao nosso suplemento de privacidade

O presente Suplemento de Privacidade é atualizado com alguma regularidade. Sempre que fazemos uma alteração, o conteúdo é atualizado e as eventuais alterações materiais são comunicadas.

Realizámos uma revisão recente ao nosso Suplemento de Privacidade para esta App e Serviço, as principais alterações estão identificadas infra.

Secção Alterações
 Reformulação do suplemento de privacidade  Atualizámos a estrutura e formato do suplemento de privacidade para dar cumprimento aos requisitos legais.
Atualização à secção de cookies Atualização com informação sobre os cookies tratados via Vodafone ID
Atualização à secção de cookies Análises para avaliação de situações de quebras da App
Alteração genérica ao Suplemento de Privacidade Alteração do nome da App de “V by Vodafone” para “Vodafone Smart App”

 

Quem somos

Somos a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. (doravante “Vodafone Portugal”) com sede na Avenida D. João II, 36 - Parque das Nações Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180.

A Vodafone Portugal faz parte da Vodafone Group Plc. (Grupo Vodafone) com sede em Vodafone House, The Connection, Newbury, Berkshire RG14 2FN.

De acordo com a informação prevista nos nossos Termos e Condições da Vodafone Smart App, a Vodafone Sales and Services Limited atribui ao Cliente uma licença não exclusiva e não transferível para descarregar, aceder e utilizar a App.

Sem prejuízo, as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais recolhidos pela App são determinados pela Vodafone Portugal, enquanto Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais.

Nesta política de privacidade:

  • “nós” significa a Vodafone Portugal
  • “terceiro/s” significa alguém diferente de si ou de nós
  • "Grupo Vodafone" significa a Vodafone Group Plc e quaisquer outras empresas ou organizações nas quais a Vodafone Group Plc detenha mais de 15% do capital social.

Contacte-nos

A sua opinião é importante para nós – se tiver perguntas sobre o nosso Suplemento de Privacidade pode enviar um e-mail para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço privacidade@vodafone.com

Informações pessoais que recolhemos sobre si

Lista de Contactos

Quando os nossos clientes descarregam a sua lista de contactos para a App , sempre que aplicável, recolhemos as suas informações. O Cliente recebe um alerta por SMS se, posteriormente, o adicionarem como Contacto de pessoa da sua confiança para um de nossos Produtos Smart Tech.

Recebemos as seguintes informações pessoais sobre si:

  • O seu número de telemóvel;
  • Nome completo; e
  • (Se fornecido) o seu relacionamento com o nosso cliente (por exemplo, mãe ou cônjuge).

Não usaremos os seus dados para outros fins, para além de adicioná-los a serviços, quando solicitado pelo titular da conta.

Poderá remover-se como Contato de pessoa da sua confiança a qualquer momento, do seguinte modo:

  • Pedir ao nosso cliente para proceder à remoção da sua lista;
  • Pedir a remoção a um assistente Vodafone, quando este o contacte (através da indicação do ID fornecido no seu alerta de SMS);
  • Solicitar a remoção através de serviços de apoio ao cliente via v.vodafone.com.

Os tipos de informações que tratamos sobre si sempre que utiliza o seu Smart Device e a App Vodafone Smart:

  • O seu nome, morada, número de telefone, data de nascimento e endereço de e-mail;
  • Se precisarmos de confirmar a sua identidade (por exemplo para a celebração ou alteração a um contrato ou para o exercício dos seus direitos de acesso e de portabilidade) poderemos solicitar a exibição dos seus documentos de identificação ou, se lhe for mais conveniente, poderá enviar-nos cópias destes documentos, que serão conservadas nos nossos sistemas.
  • As informações da sua conta, tais como o número de cartões SIM da Vodafone que tem ativos e as datas dos pagamentos devidos ou recebidos;
  • As suas credenciais, como palavras-passe, sugestões e informações de segurança semelhantes para autenticação e acesso a contas e serviços;
  • As fotos que tenha importado para personalizar as suas contas dos Smart Devices;
  • As suas preferências por produtos e serviços específicos, quando nos diz quais são, ou quando presumimos quais são, com base na forma como utiliza os produtos e serviços;
  • Informações de atendimento ao cliente através do seu contato connosco, como uma nota ou gravação de uma chamada que efetue para um dos nossos contact centers;
  • Informações sobre o seu equipamento móvel sempre que utiliza a App. Por exemplo, podemos recolher informações sobre o tipo de dispositivo móvel que está a utilizar e o respetivo identificador único do dispositivo (por exemplo, o número IMEI, o número de telemóvel do dispositivo ou o MAC address da interface de rede wireless do dispositivo);
  • Informações sobre a utilização da App, como a frequência com que a utiliza;
  • Dados de localização. Estes podem ser precisos, quando utilizar dados do GPS, ou através da identificação de torres de rede móvel próximos e hotspots Wi-Fi. Ou menos precisos se, por exemplo, uma localização for obtida do seu endereço IP ou de dados como o seu código postal ou nome de uma localidade ou cidade.

Também recolhemos informações sobre o modo como utiliza os nossos produtos e serviços, tais como:

  • Níveis de serviço – por exemplo, recolhemos informação sobre falhas de rede ou do serviço e outras
  • Detalhes do tipo de utilização que faz dos nossos serviços; e 
  • Também recolhemos informações analíticas anónimas sobre a forma como os nossos clientes usam a Vodafone Smart App, para melhorar sua experiência e solucionar problemas.

Quando é que recolhemos as suas informações pessoais

Recolhemos os seus dados pessoais quando:

Fontes de dados de terceiros

Iremos recolher informação de terceiros sempre que escolha ligar (“link”) contas de terceiros com a sua app com o objetivo de gerir os seus equipamentos de forma centralizada. A qualquer momento, poderá desligar (“unlink”) o acesso à referida informação nas Definições da app.

Sempre que necessário, recolhemos informações de determinadas organizações. Estas incluem agências de prevenção de fraude, listas de empresas e agências de notação de crédito.

A Vodafone processará os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Execução do seu contrato ou celebração do contrato e as ações desenvolvidas para dar resposta aos seus pedidos. Por exemplo, teremos de processar os seus detalhes de pagamento e o endereço de faturação para podermos dar seguimento à sua compra e para lhe enviar o hardware.

2. Interesses comerciais legítimos da Vodafone, por exemplo, prevenção de fraudes, manutenção da segurança da nossa rede e serviços, marketing direto e melhorias dos nossos serviços. Sempre que nos apoiamos nesta base legal para processar os seus dados, avaliamos os nossos interesses comerciais para ter a certeza de que não anulam os seus direitos. Adicionalmente, em alguns casos, tem o direito de se opor a este processamento. Para mais informações, consulte a secção “Os seus direitos” da presente política.

3. Conformidade com uma obrigação legal, incluindo, por exemplo, exigências contabilísticas e fiscais, que estão sujeitas a políticas internas rígidas (como, por exemplo, períodos de retenção), procedimentos, e o seu direito de restringir a utilização dos seus dados, que controlam o âmbito da assistência jurídica a ser fornecida; ou

4. Consentimento prestado por si nos casos em que a Vodafone não tenha qualquer outra base legal. O consentimento é-lhe sempre apresentado separadamente e pode retirá-lo em qualquer altura.

Como utilizamos as suas informações pessoais

1. Para lhe prestarmos o seu serviço

Utilizamos as suas informações para prestar serviços e para dar seguimento a eventuais compras que tenha feito:

  • Para nos ajudar a identificá-lo e a quaisquer contas que tenha connosco;
  • Faturação e apoio ao Cliente;
  • Para o notificar de quaisquer alterações à App ou aos nossos serviços que possam afetá-lo; e 
  • Verificação da sua identidade (por exemplo para a celebração ou alteração a um contrato ou para o exercício dos seus direitos de acesso e de portabilidade) poderemos solicitar a exibição dos seus documentos de identificação ou, se lhe for mais conveniente, poderá enviar-nos cópias destes documentos, que serão conservadas nos nossos sistemas. 

2. Marketing e recomendações personalizadas

Se optou por receber comunicações de marketing e deu autorização para utilizarmos os seus dados a fim de personalizarmos estas comunicações, usaremos as suas interações com esta App e os dados dos seus Smart Devices, a fim de determinarmos o tipo de campanhas de marketing a enviar, para que sejam mais relevantes para si.

Para se opor às mensagens de marketing ou recomendações personalizadas:

Se pretender deixar de receber mensagens de marketing da Vodafone, pode optar por se opor à receção de comunicações de marketing ou apenas à receção das mesmas através de determinados canais de contacto (sms, e-mail, ou telemarketing).  

Existem várias formas de se opor:

  • Entre no Portal de Privacidade em Gestão de Permissões para gerir as suas permissões; nesta área também pode configurar de forma detalhada quais os dados que autoriza serem tratados para fins de recomendações comerciais personalizadas;
  • Contactar a nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente;
  • Aceder ao link que se encontra no fim de um e-mail de marketing para cancelar a subscrição;
  • Indicar ao assistente que o contactou que se opõe à receção de contactos de marketing, no caso de receber uma chamada de marketing;
  • Desativar as notificações push, incluindo as mensagens de marketing, em qualquer momento, nas nossas aplicações, através da alteração das definições de notificações push no seu dispositivo ou da desinstalação da aplicação;
  • Enviar um e-mail para privacidade@vodafone.com para obter esclarecimentos sobre como exercer este direito.

A oposição à receção não significa que deixará de receber mensagens relacionadas com a prestação dos serviços que nos tenha solicitado como, por exemplo, mensagens informativas sobre o estado das suas encomendas ou de alterações dos nossos Termos e Condições. 

3. Outras recomendações personalizadas e processamento automatizado

Além das recomendações personalizadas que executamos para efeitos de marketing, a fim de enviarmos comunicações personalizadas e feitas à sua medida, criamos também um perfil para efeitos de crédito, fraude e segurança.

Esta opção pode, por vezes, recorrer à utilização de sistemas para a tomada de decisões automatizadas, com base em informações pessoais, que estão na nossa posse ou que temos autorização para recolher junto de outras fontes. O objetivo é tomar decisões da forma mais rápida, eficiente, justa e correta quanto possível, com base naquilo que sabemos. Pode afetar os produtos ou serviços que oferecemos agora ou no futuro. 

  • Processamos os seus dados para análise de crédito sempre que pretenda celebrar connosco um contrato para utilização dos nossos produtos ou serviços. 
  • Se não é um cliente Vodafone utilizaremos a sua informação pessoal para verificação da sua identidade, para acesso e gestão da sua conta. Esta informação será solicitada no seu primeiro registo com um Smart Device. Por vezes completamos a informação recolhida sobre si com informação de outras fontes. O processo de verificação da sua identidade conta com o apoio de agentes humanos que confirmam o resultado da decisão automatizada. 
  • Tratamos os seus dados pessoais para prevenção e deteção de fraude, e ainda para recuperação de dívidas em resultado da utilização dos nossos serviços.

4. Melhoria de serviços

Recolhemos informações anónimas, desprovidas de identificação ou agregadas, para melhorarmos os produtos e serviços que oferecemos aos nossos clientes. Nenhuma destas análises permite que o Cliente possa ser identificado, por qualquer forma. Estas análises também poderão estar relacionadas com o seu equipamento por exemplo para identificação de problemas técnicos em situações de quebra (“crash”) da app. Nas Definições poderá recusar este tratamento a qualquer momento.

Gerir as nossas redes e compreender a sua utilização 

  • Garantimos a proteção das nossas redes e gerimos os volumes de chamadas, mensagens e outras utilizações. Por exemplo, ao identificarmos os períodos de pico conseguimos garantir que as redes conseguem gerir o volume, durante esses períodos de especial congestionamento. 
  • Analisamos o modo como utiliza as nossas redes, produtos e serviços, para que nos seja possível rever, desenvolver e melhorar as nossas estruturas, bem como para desenvolver e personalizar outros produtos e serviços que sejam mais interessantes e relevantes para os clientes.  

Como partilhamos as suas informações pessoais

Quando aplicável, partilhamos informações sobre si com:

  • Empresas do Grupo Vodafone;
  • Parceiros, fornecedores ou agentes envolvidos no fornecimento de produtos ou serviços encomendados ou utilizados por si;
  • Empresas envolvidas na execução de serviços para, ou em nome, da Vodafone Limited ou do Grupo Vodafone;
  • Agências de referência de crédito, prevenção de fraude ou de classificação de empresas, ou outras agências de classificação de crédito;
  • Agências de cobrança de dívidas ou outras organizações de recuperação de dívidas;
  • Autoridades policiais, entidades governamentais, organizações reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, caso sejamos obrigados ou tenhamos autorização legal para o fazer;
  • Terceiros com quem podemos desenvolver promoções e ações conjuntas. Nestes casos, os terceiros serão responsáveis no âmbito da sua atividade no que respeita ao cumprimento das leis aplicáveis;
  • Outros terceiros, sempre que lhes tenha dado o seu consentimento, para efeitos de autenticação e para efeitos de prevenção contra a fraude.

Partilhamos, também, informações agregadas de desempenho com terceiros parceiros para compreender como a oferta dos produtos Smart Tech se está a desempenhar comercialmente. Por exemplo, se soubermos que determinados produtos estão a vender bem no mercado, podemos focar-nos em realizar parcerias com mais parceiros que estejam no mercado. Esta informação não o identifica de forma pessoal.  

Transferências de dados internacionais

Se é um cliente não-Vodafone e precisamos de verificar sua identidade, precisaremos de transferir os seus dados para o nosso provedor de serviços, sedeado na Índia. Além disso, os nossos centros de atendimento ao cliente são administrados pela Vodafone Shared Services, com sede na Hungria, Egito, Índia e Romênia.

Poderemos recorrer a subcontratantes para efeitos de tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, nos termos permitidos pela lei. Estas entidades, incluindo outras empresas do Grupo Vodafone, ficam obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança dos dados a que, para o efeito, tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.

Se a Vodafone enviar as suas informações para um país que não se encontre no EEE, garantimos que as suas informações estão devidamente protegidas. Procuramos garantir que existe um acordo jurídico adequado que cubra a transferência de dados. Além disso, se o país não for considerado como tendo leis equivalentes às normas de proteção de dados na UE, iremos solicitar ao terceiro que celebre um acordo jurídico que reflita essas normas.

Durante quanto tempo conservamos as suas informações pessoais

Armazenamos e processamos as suas informações pelo tempo que for necessário por lei ou pelo tempo necessário, para podermos oferecer os serviços por si solicitados. Após o término do contrato conservaremos algumas informações pessoais por um período razoável, caso decida usar os nossos serviços novamente.

Nós, ou um dos nossos parceiros, poderá ainda entrar em contacto consigo para falar sobre os serviços da Vodafone, caso não se tenha autoexcluído de receber as nossas comunicações de marketing. Assim que estas bases expirarem, eliminaremos essas informações.

Manter as suas informações pessoais seguras

Temos equipas de segurança especializadas que analisam e melhoram constantemente as medidas implementadas para proteção das suas informações pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, divulgação ou destruição.

As comunicações transmitidas na Internet (como os e-mails) só serão consideradas seguras se forem encriptadas. As suas comunicações podem passar por vários países antes de serem entregues, já que é essa a natureza da Internet.

Não poderemos aceitar a responsabilidade por quaisquer perdas ou acessos não autorizados a informações pessoais que estejam fora do nosso controlo.

Nunca pedimos que nos faculte informações pessoais ou de conta através de um meio de comunicação não solicitado. É responsável por manter seguras as suas informações pessoais e de conta e por não as partilhar com outras pessoas.

O nosso website pode conter ligações para websites de terceiros. Não podemos ser responsabilizados pela segurança e conteúdo de tais websites. Deve certificar-se que lê as políticas de privacidade e de cookies dessas empresas antes de usar ou transferir informações pessoais para essas empresas.

O mesmo se aplica a quaisquer websites ou conteúdos de terceiros a quem se ligue utilizando os nossos produtos e serviços.

Pode optar por divulgar as suas informações pessoais, por exemplo nos plug-ins sociais (incluindo os oferecidos pela Google, Facebook, Twitter e Pinterest), ou usando serviços de terceiros que lhe permitam publicar comentários ou outras informações, o que significa que esses terceiros podem usar essas informações.

Os plug-ins sociais e as aplicações sociais são exploradas pela própria rede social e estão sujeitos aos seus próprios termos de utilização, políticas de privacidade e de cookies. Deverá certificar-se que os conhece.

Os seus direitos

Apresentamos em seguida a forma como pode exercer os seus direitos. Se tem uma pergunta e não consegue encontrar a resposta, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente através de v.vodafone.com.

Direito de retificação de dados pessoais

Tem o direito de retificação das informações que temos sobre si, caso estas não estejam corretas. Se as informações que tivermos sobre si necessitarem de ser atualizadas, ou se considerar que não são corretas, poderá contactar a nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente, através do 16912.

Direito de acesso a dados pessoais

Tem direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que a Vodafone detém sobre si, para mais informações poderá consultar a nossa declaração de privacidade disponível em https://www.vodafone.pt/main/ajuda/privacidade/.

Direito de portabilidade dos dados

 Tem direito, em determinadas circunstâncias, a receber os dados que nos forneceu, para mais informações poderá consultar a nossa declaração de privacidade disponível em https://www.vodafone.pt/main/ajuda/privacidade/.

Direito de oposição à utilização de dados pessoais

Tem direito de se opor ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, para mais informações poderá consultar a nossa declaração de privacidade disponível em https://www.vodafone.pt/main/ajuda/privacidade/.

Como apresentar uma queixa

Se pretender contactar-nos para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve contactar a nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente, através do 16912 ou enviar-nos um e-mail para [privacidade@vodafone.com]. Faremos os possíveis para ajudar, mas, caso continue insatisfeito poderá contactar a CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt.

Direito à limitação do tratamento dos seus dados

Se considerar que os seus dados estão incorretos, ou se considerar que não devemos proceder ao seu tratamento, deverá contactar a nossa equipa de Serviço de Apoio a Clientes, através do 16912. Em determinadas circunstâncias, terá direito de nos solicitar a limitação da utilização dos seus dados pela Vodafone.

Direito de apagamento

A Vodafone esforça-se por apenas tratar e armazenar os seus dados durante o tempo estritamente necessário à prossecução das respetivas finalidades. Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais. Se considerar que estamos a conservar os seus dados durante mais tempo do que o necessário, deverá começar por verificar se o seu contrato com a Vodafone já terminou, o que pode ser feito junto do Serviço de Apoio ao Clientes, através do 16912. Se o contrato tiver já terminado, poderemos ainda, assim, ter fundamento legal para o tratamento de algumas categorias dos seus dados pessoais (para mais informações sobre os períodos de conservação ver:  Durante quanto tempo conservamos as suas informações pessoais).

A nossa política de cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é colocado no seu telemóvel (ou outro equipamento eletrónico) quando acede à nossa Aplicação. Utilizamos cookies na nossa Aplicação para reconhecê-lo sempre que visita a App (isto acelera o seu acesso à Aplicação, uma vez que não precisa de iniciar sessão todas as vezes).

Os nossos cookies não contêm informações pessoais, tais como o seu nome ou dados bancários. Permitem-nos simplesmente encontrar informação sobre sua experiência de navegação a qual poderá estar associada a si quando estiver logado.

Para este efeito por vezes usamos cookies persistentes. Levamos a sério e com cuidado a forma como tratamos as suas informações pessoais, por isso estamos sempre a monitorizar e a melhorar o modo como as protegemos.

Organizámos os nossos cookies pelas seguintes categorias, para que seja mais fácil compreender a razão pela qual necessitamos deles:

1.Estritamente necessários - são usados para ajudar o nosso website a funcionar de modo eficiente.

2.Performance - são usados para analisar o modo de funcionamento do nosso website e compreender como o podemos melhorar.

3.Funcionais – são usados para ajudar a melhorar a sua experiência, por exemplo ao lembrar os produtos que foram adicionados ao cesto de compras.

4.Personalização / Publicidade -são utilizados para partilhar alguma informação com empresas terceiras com quem anunciamos para que nos seja possível saber como chegou ao nosso site. por isso sabemos como você chegou ao nosso site. Também podemos usar cookies para identificar as partes do site em que demonstra mais interesse. De seguida, usamos essas informações para lhe disponibilizar anúncios e páginas relevantes de acordo com os seus interesses, para adaptar a forma como comunicamos consigo ou para personalizar o conteúdo das comunicações que lhe enviamos. Se preferir, você recusar a utilização destes cookies. A personalização do conteúdo significa que o mesmo incluirá informações que refletem o interesse que demonstrou no conteúdo de nossas páginas da Web, ofertas ou promoções que consideramos que lhe podem ser mais relevantes tendo, ainda, como objetivo melhorar a forma como respondemos às suas necessidades.

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Data de Publicação: 28/06/2018 | Data de Atualização: 03/03/2021