Serviço HBO Max

Introdução

O acesso ao Serviço HBO Max (doravante designado por “Serviço” ou “Serviço HBO Max”) pressupõe o conhecimento e a aceitação dos presentes Termos e Condições. A utilização do Serviço será tida, para todos os efeitos legais, como uma expressa e integral aceitação destes Termos e Condições. Adicionalmente às condições constantes destes Termos e Condições, ao Serviço aplicam-se, ainda, os Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade da HBO Max. Se não concorda com estes Termos e Condições ou com os Termos e Condições e Política de Privacidade da HBO Max, por favor não utilize o Serviço.

O Cliente está ciente e aceita que o Serviço HBO Max é prestado pela HBO Max, pelo que a Vodafone não se responsabiliza pelas condições de prestação do mesmo, nem por eventuais alterações às mesmas efetuadas pela HBO Max.

O serviço disponibilizado pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. (“Vodafone”), com sede na Avenida D. João II, 36, 8º Piso, 1998-017 Lisboa, inscrita na CRCL, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502544180, com o capital social de €100.000.000,00, limita-se a permitir o acesso ao Serviço HBO Max de acordo com o estabelecido nos presentes Termos e Condições, bem como à faturação (mediante solicitação e de acordo com as instruções da HBO Max), gestão da subscrição e oferta de promoções associadas ao Serviço HBO Max. O Serviço é fornecido para o uso do Cliente, pessoa singular com idade igual ou superior a 18 anos e com residência permanente em Portugal, o qual se compromete a utilizá-lo em conformidade com a Lei e com os presentes Termos e Condições, bem como a assegurar o cumprimento dos presentes Termos e Condições por qualquer utilizador que use o Serviço em seu nome. Se tem menos de 18 anos de idade, só poderá utilizar o Serviço com o envolvimento de um dos pais, tutor ou representante legal.

Utilização

O Serviço HBO Max trata-se de um serviço audiovisual a pedido (Video on Demand), que permite aceder a todos os filmes, séries e outros conteúdos audiovisuais disponíveis no catálogo HBO Max. Os conteúdos disponíveis em HBO Max podem ser vistos em qualquer lugar através da App HBO Max na TV Box da Vodafone e/ou outro dispositivo (Consulte a Secção Utilização).

Pode aceder ao Serviço utilizando a App HBO Max na TV Box da Vodafone ou qualquer outro dispositivo (por exemplo, Smart TV, smartphone, computador, tablet, consola de jogos) desde que tenha um tarifário Vodafone que inclua o acesso a este Serviço ou tenha subscrito este Serviço junto da Vodafone. Para mais informações sobre que dispositivos pode usar consulte o website da HBO Max

A Vodafone não se responsabiliza, nem garante, que o acesso ao Serviço HBO Max será ininterrupto ou livre de erros, não sendo, ademais, responsável por avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

A utilização do Serviço pode ser efetuada através de dispositivos móveis quer o Cliente se encontre em Portugal ou noutro país, aplicando-se, neste último caso, as tarifas de roaming correspondentes. Contudo, a qualidade do Serviço (e, bem assim, a qualidade da imagem e do som) poderá ser inferior quando o mesmo for utilizado no exterior de Portugal. Consulte, por favor, as tarifas aplicáveis em roaming em  https://www.vodafone.pt/telemoveis/roaming.html

Conteúdos

Através da utilização do Serviço HBO Max, o Cliente obtém acesso a diversos tipos de conteúdos audiovisuais como, por exemplo, filmes e séries, disponibilizados no Serviço em cada momento. O Serviço e os seus conteúdos são responsabilidade da HBO Max, pelo que podem ser alterados, substituídos, modificados ou atualizados ocasionalmente, sendo estas alterações alheias à Vodafone.

As alterações, modificações ou atualizações dos conteúdos do Serviço que não alterem o caráter geral do Serviço e as alterações na aparência do Serviço não são consideradas como uma modificação do Contrato ou do Serviço.

Custo

O Serviço HBO Max é um serviço de subscrição faturado mensalmente. Toda a informação sobre o custo dos planos de subscrição do Serviço HBO Max está disponível nos interfaces de ativação do serviço HBO Max. Para mais informações sobre o custo dos planos de subscrição do Serviço HBO Max, consulte www.vodafone.pt.

 O Cliente poderá ter acesso à oferta de mensalidades HBO Max na sequência da contratação de serviços da Vodafone ou de outras iniciativas de Marketing desenvolvidas pela Vodafone. Consulte a oferta comercial em vigor para saber mais sobre condições especiais de acesso ao Serviço HBO Max.

Caso exista, o período promocional inicia-se quando o Cliente efetua a ativação do Serviço junto da Vodafone e completa o processo de registo da sua conta na HBO Max. Para mais detalhes consultar a secção Ativação.

No momento da ativação do Serviço, ou a qualquer momento durante o período promocional, o Cliente poderá decidir fazer upgrade para um plano HBO Max superior, pagando a diferença de valor entre o plano incluído no serviço que contratou à Vodafone e o plano para o qual pretende fazer upgrade. Ao fazer upgrade, passa a ter acesso imediato às características do novo plano.  Caso, durante o período promocional, o Cliente decida cancelar o upgrade e retomar o plano HBO Max incluído na sua oferta pode fazê-lo. Caso tenha ativado a sua oferta através da TV Box da Vodafone, vai manter o direito a usufruir das características do plano HBO Max superior até ao final do período subscrito. Caso tenha ativado a sua oferta através do seu dispositivo móvel, perde imediatamente acesso às características do plano HBO Max superior, não havendo direito à devolução do valor entretanto cobrado ao cliente pelo upgrade efetuado.

Se o Cliente não cancelar a subscrição antes do final do período promocional, a subscrição converte-se, automaticamente, numa subscrição paga. Caso o Cliente não queira passar a ter uma subscrição paga, deverá cancelar a subscrição do Serviço durante o último mês do período promocional.

O Cliente tem o direito de, em qualquer momento durante o período da utilização gratuita fazer cessar o Contrato com a Vodafone sem ter de pagar o Serviço (quando aplicável).

 A subscrição HBO Max será renovada automaticamente todos os meses, até que desative a renovação automática

O Cliente com uma subscrição paga pode cancelar a renovação da subscriçãoqualquer momento. Para mais detalhes consulte a secção Cancelamento.

Após subscrever um dos planos base HBO Max disponíveis, e sempre que o mesmo estiver disponível, poderá decidir subscrever adicionalmente o plano HBO Max Sports Add-On. A subscrição deste plano é renovada automaticamente todos os meses exceto quando cancelada pelo Cliente ou quando o plano base HBO Max for cancelado. O Cliente pode cancelar a renovação do plano HBO Max Sports Add-On a qualquer momento. Para mais detalhes consulte a secção Cancelamento.

O pagamento do Serviço é efetuado através do método de pagamento associado ao serviço móvel Vodafone ou serviço TV Vodafone. O pagamento dos montantes acima referidos é efetuado através de débito na conta Vodafone, devendo qualquer atraso na liquidação das faturas ser regularizado, sem prejuízo do direito de a Vodafone suspender ou cessar a prestação do Serviço em caso de mora ou incumprimento do Cliente.

Quando a subscrição HBO Max terminar, o Cliente perde o acesso a qualquer funcionalidade HBO Max, incluindo o acesso ao catálogo de filmes, séries e documentários, entre outros, nos seus dispositivos. A Vodafone e a HBO Max reservam-se no direito de cancelar a sua subscrição HBO Max se não conseguirem efetuar a cobrança através do seu saldo ou faturar com sucesso para renovar a subscrição, bem como nos casos referidos na secção 13 (Suspensão e Cessação dos presentes Termos e Condições).

O acesso promocional ao serviço HBO Max poderá ser cancelado pela Vodafone caso não sejam cumpridas as condições que levaram à atribuição da promoção. Por exemplo, a não manutenção dos serviços Vodafone ou do plano tarifário associado à promoção, se aplicável. Nesta situação não haverá lugar ao ressarcimento do período promocional não utilizado.

As ofertas promocionais HBO Max não poderão em nenhuma circunstância ser convertidas no valor monetário correspondente. 

Ativação

Para ativar o Serviço é necessário que o Cliente tenha um serviço móvel Vodafone ativo e/ou um serviço TV da Vodafone com instalação de TV Box, bem como aceitar os presentes Termos e Condições e os Termos e Condições e Política de Privacidade da HBO Max.

A ativação do Serviço HBO Max está disponível para clientes com serviço Vodafone TV que tenham TV Box dos modelos VBox, VBox Smart ou TV PLAY. A ativação pode ser efetuada diretamente na TV Box Vodafone, através da App HBO Max ou da App “Área de Cliente” localizada no menu da TV Box Vodafone ou através do seu dispositivo móvel.

Caso pretenda ativar o Serviço através do seu dispositivo móvel deverá aceder ao website https://offers.vodafone.com/pt.

A ativação pode ser efetuada diretamente na TV Box Vodafone através da App HBO Max ou através do seu dispositivo móvel. Poderá ainda aceder a App HBO Max em qualquer outro dispositivo (ex. smartphone, tablet, pc, smart TV, etc).

A criação e gestão da conta HBO Max é responsabilidade da HBO Max, pelo que este processo é alheio à Vodafone.

Utilização

Para usar o Serviço, o Cliente deve possuir os sistemas, ligações e dispositivos necessários. Para mais informações consulte o website da HBO Max.

A utilização do Serviço em dispositivos móveis pode exigir a instalação pelo Cliente de software de terceiros, não se responsabilizando a Vodafone por este software. Para mais informações consulte o website da HBO Max.

A aplicação HBO Max, incluída no Serviço, está disponível em dispositivos móveis e em alguns modelos de TV box da Vodafone. Apenas os dispositivos discriminados no website da HBO Max ou que foram comunicados por outro meio à HBO Max podem ser utilizados e registados para efeitos do Serviço.

Para informações sobre as regras de acesso e de utilização simultânea de dispositivos registados, consulte os Termos e Condições da HBO Max.

A utilização dos diversos serviços e funcionalidades incluídos no Serviço HBO Max exige ainda que o Cliente tenha acesso à Internet O Cliente é responsável por todos os custos associados a esta ligação. A especificação dos requisitos para a velocidade mínima de descarregamento exigida para utilizar o Serviço está disponível no website da HBO Max.

O acesso a alguns conteúdos HBO Max ou funcionalidades da plataforma HBO Max poderá ser exclusivo para subscritores de planos HBO Max específicos, que poderão não estar disponíveis para adesões através da Vodafone. Para mais informações sobre os conteúdos e funcionalidades a que os Clientes têm acesso mediante adesão através da Vodafone, consulte www.vodafone.pt.

Cancelamento

Caso tenha usufruído de alguma oferta, após a duração da mesma, a mensalidade do Serviço HBO Max será cobrada na fatura do serviço fixo correspondente à TV box onde foi efetuada a ativação da oferta, ou na sua fatura ou saldo do serviço móvel associado.

 O Cliente pode deixar de utilizar o Serviço HBO Max a qualquer momento através do cancelamento da sua subscriçãoem http://offers.vodafone.com/subscriptionplus/pt/  ou na App “Área Cliente” localizada no menu da TV box Vodafone, caso tenha efetuado a ativação através do serviço móvel ou através do serviço TV, respetivamente.

Após o pedido de cancelamento, o acesso aos conteúdos disponíveis no Serviço HBO Max terminará no final do período de faturação em curso, tendo o Cliente direito a usufruir do Serviço até ao final desse período.

No caso do plano HBO Max Sports Add-On, o cliente poderá também cancelar, a qualquer momento, a subscrição em http://offers.vodafone.com/subscriptionplus/pt/  ou na App “Área Cliente” localizada no menu da TV box Vodafone, caso tenha efetuado a ativação através do serviço móvel ou através do serviço TV, respetivamente. Caso o plano base HBO Max seja cancelado, a subscrição do plano HBO Max Sports Add-On será imediatamente cancelada pela Vodafone e efetuado o reembolso ao Cliente do valor da subscrição referente ao período remanescente não utilizado.

Para garantir que não lhe é cobrada a renovação do Serviço o Cliente deve cancelar o mesmo até 24 (vinte e quatro) horas antes do fim do período de faturação em curso.

 Nos contratos celebrados à distância o Cliente tem o direito de, sem necessidade de indicar o motivo, sem incorrer em quaisquer custos e num prazo de 14 (catorze) dias a contar da celebração destes Termos e Condições, proceder à livre resolução do contrato (e do Serviço) nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Tenha em consideração que a subscrição do Serviço e o seu início imediato pode afetar o seu direito de livre resolução, pelo que a Vodafone se reserva ao direito de analisar esta possibilidade consoante o pedido concreto. Para exercer o seu direito de livre resolução preencha e envie-nos o formulário disponível em www.vodafone.pt.

Menores

O Serviço destina-se a pessoas de idade igual ou superior a 18 anos.

O Serviço pode facilitar o acesso a conteúdos considerados impróprios para menores e que podem ser entendidos por terceiros como obscenos ou perturbadores.

Se tem menos de 18 anos de idade, só poderá utilizar o Serviço com a autorização prévia expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsabilizados pelos atos praticados por menores ao seu cuidado, de acordo com a regulamentação em vigor. Em qualquer caso, presume-se que o acesso de um menor ao serviço HBO Max foi feito com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais. O acesso e a navegação através do Website não requerem registo.

A HBO Max oferece ferramentas de controlo parental no serviço TV, para restringir o acesso a certos conteúdos. Cabe aos titulares das responsabilidades parentais assegurar que os menores não acedem a esses conteúdos.

Responsabilidade e Obrigações do Cliente

Para efeitos de utilização deste Serviço, o Cliente compromete-se a observar todas as disposições legais e condições de utilização, nomeadamente:

a) A não praticar ou fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes;

b) A não usar o Serviço para qualquer fim comercial ou público;

c) A não usar o Serviço para qualquer fim ilícito;

d) A não disponibilizar informações falsas ou enganosas;

e) A não efetuar qualquer utilização que atente contra as medidas de segurança e intrusão que possa levar à corrupção ou perda de dados;

f) A não utilizar, direta ou indiretamente, o nome, logótipo ou marca da Vodafone, sem a autorização prévia e por escrito da Vodafone;

g) A não eliminar, copiar, danificar, editar, modificar ou de qualquer forma utilizar de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, bem como a não remover qualquer aviso de propriedade intelectual e/ou industrial ou aviso de direitos de propriedade;

h) A não efetuar qualquer utilização que seja contrária à legislação portuguesa e/ou europeia e/ou que viole os direitos de terceiros incluindo a legislação em vigor aplicável no âmbito da propriedade intelectual e industrial, dados pessoais, privacidade, entre outros;

i) A não utilizar cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros;

j) A não obter e/ou utilizar dados pessoais sem o seu consentimento prévio e expresso do respetivo titular dos dados ou em violação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e demais legislações aplicáveis em matéria de dados pessoais; e

k) Aceita manter confidenciais e em local seguro quaisquer palavras-chave ou outros dispositivos de acesso fornecidos no âmbito do Serviço, de forma a impedir qualquer utilização não autorizada do Serviço.

O Cliente será, para todos os efeitos o único responsável:

a) pela sua conduta, bem como de qualquer utilizador, relacionada com o Serviço;

b) por qualquer violação dos presentes Termos e Condições, bem como dos Termos e Condições e Política de Privacidade da HBO Max;

c) pelo acesso/utilização do Serviço por parte de terceiros, através da utilização de palavras-chave, quaisquer códigos de autorização ou códigos secretos de identificação de acesso do Cliente, devido a comportamento voluntário ou involuntário deste; e

d) pela adoção de medidas prudentes e adequadas à salvaguarda dos dados ou à proteção contra uma eventual perda dos mesmos.

Responsabilidade da Vodafone e Exclusões

A Vodafone não será responsável por qualquer perda de rendimento ou lucros, perda de utilização do Serviço, perda de negócio, danos em propriedade ou oportunidades perdidas ou perdas ou danos que (a) não sejam diretamente causados pela Vodafone ou (b) que não eram razoavelmente expetáveis aquando da aceitação por si destes Termos e Condições, ou (c) que sejam causados por incumprimento pelo Cliente destes Termos e Condições e dos demais termos e condições e suplementos de privacidade que se aplicam ao Serviço ou de quaisquer instruções razoáveis fornecidas ao Cliente ou (d) qualquer outra razão fora do controlo da Vodafone.

A Vodafone não é responsável pelo comportamento, funcionalidades ou conteúdos do Serviço HBO Max.

O Serviço HBO Max pode permitir o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da Vodafone. O Cliente reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A Vodafone não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros.

A Vodafone não será responsável por quaisquer falhas, interrupções, defeitos ou atrasos verificados no Serviço, bem como por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Serviço, seja por falha informática, vírus, cavalos de tróia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema ou qualquer perda ou dano que não seja diretamente e com dolo causado pela Vodafone.

Caso aceda ao Serviço fora de Portugal a Vodafone não será responsável por qualquer falha, erro, interrupção, atraso ou barramentos ou impedimentos de acesso por parte do país onde se encontra.

Dados Pessoais

A Vodafone irá recolher e tratar os seus Dados de Conta e Faturação para efeitos de subscrição do Serviço e para suporte técnico. Estas informações serão tratadas pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A., com sede na Avenida D. João II, 36 – Parque das Nações, 1998-017 Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180, enquanto Responsável pelo Tratamento dos seus dados. Consulte o Suplemento de Privacidade do seu serviço móvel e/ou serviço Vodafone TV em que a Vodafone explica como trata os seus dados, bem como a Declaração de Privacidade da Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. disponível no Portal de Privacidade em https://privacidade.vodafone.pt.

Suporte

Esperamos que tire o máximo partido da HBO Max através da Vodafone.

A Vodafone e a HBO Max prestam serviços de manutenção e suporte ao Serviço da seguinte forma:

• A HBO Max presta suporte ao vídeo, i.e., problemas relacionados com a visualização de conteúdos, disponibilidade dos vídeos, qualidade de imagem e som e qualidade da legendagem, organização de catálogo e qualidade dos metadados (posters, descrições, elenco, classificação parental, etc) apresentados na App HBO Max.
• A Vodafone presta suporte a problemas relacionados com a subscrição do Serviço, utilização de promoções, taxação e faturação.

Se tiver algum problema com o Serviço, pode contactar a HBO Max ou contactar a Vodafone através do website https://www.vodafone.pt/ajuda na secção "Contacte-nos" ou através dos seguintes contactos telefónicos:

• 911 691 200 para esclarecer todas as questões sobre a sua subscrição HBO Max e faturação na Vodafone;
• 911 691 300 para suporte técnico ao Tv Net Voz relativo ao serviço HBO Max (tarifa aplicável).

Para obter mais informações sobre o serviço da HBO Max através da Vodafone, visite a secção Perguntas Mais Frequentes em https://www.vodafone.pt/ajuda.

Suspensão e Cessação

A Vodafone e/ou a HBO Max pode suspender, restringir ou interromper o fornecimento do Serviço (na totalidade ou em parte) nas seguintes circunstâncias:

a) Se considerarem que o Serviço está a ser utilizado de forma não permitida nos termos dos presentes Termos e Condições e/ou dos Termos e Condições e Suplemento de Privacidade da HBO Max.

b) Se considerarem que a conta, o(s) equipamento(s) móvel(is) ou a(s) TV box(es) do Cliente foram obtidos de forma não autorizada, ilegal, imprópria ou fraudulenta.

c) Se o Cliente não cumprir estes Termos e Condições.

d) Se o Cliente indicar à Vodafone que o(s) seu(s) equipamento(s) móvel(is) e/ou a(s) sua(s) TV box foram perdidas ou roubadas.

e) Se o Cliente fizer (ou permitir que seja feita) algo que a Vodafone considere que pode prejudicar ou afetar o funcionamento ou a segurança da rede Vodafone ou do Serviço.

f) Se a Vodafone ficar permanentemente impossibilitada de lhe fornecer o Serviço.

g) Se houver uma alteração da legislação, regulamentos ou outras normas vinculativas aplicáveis que impeçam a Vodafone de lhe fornecer o Serviço.

Nestas circunstâncias, a Vodafone e/ou a HBO Max também pode(m) suspender, restringir ou terminar a conta do Cliente. No caso de a Vodafone suspender, restringir ou terminar o Serviço, irá realizá-lo com um pré-aviso de 24 (vinte e quatro) horas, sempre que o Cliente não cumpra as obrigações dele decorrentes, salvo se tal comunicação for incompatível com a natureza e gravidade da violação, (ex. fraude), caso em que a suspensão ou cessação precederão à comunicação, sendo imediata. A Vodafone irá tentar informá-lo quando suspender, restringir ou terminar o Serviço.

A Vodafone e/ou a HBO Max pode(m) descontinuar o fornecimento do Serviço em qualquer altura mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias ao Cliente.

Disposições Gerais

O Cliente aceita que a Vodafone possa subcontratar o desempenho de qualquer uma das suas obrigações ou ceder os seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições sem que o Cliente seja notificado.

Os presentes Termos e Condições e, quando aplicável, os termos e condições dos serviços de comunicações eletrónicas de suporte, constituem o acordo integral entre o Cliente e a Vodafone relativamente à utilização do Serviço HBO Max.

Caso se determine a invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte dos presentes Termos e Condições, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, sendo que os restantes termos se mantêm integralmente em vigor.

Os preços do Serviço HBO Max são fixados pela HBO Max e poderão estar sujeitos a alterações, as quais são alheias à Vodafone. Contudo, quaisquer alterações de preços que resultem em condições menos favoráveis serão notificadas ao Cliente com uma antecedência mínima de um mês relativamente à data da sua entrada em vigor.

O Cliente reconhece e concorda que a Vodafone e a HBO Max detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses associados ao Serviço, bem como a todos os conteúdos e funcionalidades do mesmo, incluindo quaisquer atualizações, melhorias, novas versões ou qualquer outra transformação, adaptação, tradução ou adição ao Serviço. Estes Termos e Condições não transferem a propriedade do Serviço, no seu todo ou em parte, para o Cliente, pelo que este concorda em não contestar ou reclamar a sua propriedade.

A Vodafone reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer altura, publicando os termos alterados em https://www.vodafone.pt. A utilização do Serviço após a publicação de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação dos novos termos. Todas as alterações a estes Termos e Condições que afetem negativamente o Serviço serão notificadas ao Cliente nos termos do parágrafo anterior.

O Cliente aceita e reconhece que a HBO Max poderá, sem aviso prévio, modificar o conteúdo e a forma como presta o Serviço HBO Max, não podendo, por tal facto, ser a Vodafone tida como responsável por quaisquer prejuízos que tais alterações causem ao Cliente.

A Vodafone pode ainda suspender, terminar ou alterar as ofertas HBO Max imediatamente, por qualquer razão. Pode ainda, ocasionalmente, acrescentar novas ofertas, sem qualquer obrigação de oferecer alguma oferta em particular da HBO Max. Pode retirar as ofertas da HBO Max mas, nesse caso, notificará o Cliente com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência.

Legislação e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer questão emergente da violação ou interpretação dos presentes Termos e Condições é competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa. Pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais da sua residência ou do local onde celebrou os presentes Termos e Condições.

Para a resolução dos conflitos de consumo é competente o Tribunal Arbitral de um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo a que a Vodafone tenha aderido, nos termos dos respetivos regulamentos, sem prejuízo do recurso aos Tribunais Judiciais, nos termos da Lei.

Atualmente, a Vodafone tem adesão plena aos seguintes centros: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (centroarbitragemlisboa.pt) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave (triave.pt), Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Braga (ciab.pt), Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (arbitragemdeconsumo.org), Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (centrodearbitragemdecoimbra.com), Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (consumoalgarve.pt) e Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (cicap.pt). Para conhecer os contactos destas entidades consulte consumidor.pt.