Serviço App Vodafone TV

1. A App Vodafone TV  e a TV Vodafone para computadores (doravante apenas “APP”) ferramentas disponibilizada pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A., com sede na Avenida D. João II, 36 - Parque das Nações Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180 (“Vodafone”), que permitem ao cliente, assinante do serviço fixo de televisão da Vodafone (o qual poderá incluir descodificador da Vodafone (“TV Box”)) e aos utilizadores por si configurados (“Utilizador” ou “Utilizadores”), acederem e visualizarem em linha, apenas a título pessoal e não comercial, o serviço TV da Vodafone (“Serviço Vodafone TV”), a partir de um dispositivo compatível (como por exemplo, smartphones e tablets Android ou iOS ou Huawei, equipamentos com sistema Android TV e computadores) e com acesso à Internet.
2. A utilização da APP está sujeita às presentes Condições e Suplemento de Privacidade, ao Suplemento de Privacidade do Modo Inteligente (disponível nas Definições desta App), bem como às condições definidas no Contrato de Adesão ao Serviço Fixo e/ou Serviço Móvel também disponível em https://www.vodafone.pt/info/termos-condicoes/tv-net-voz.html (em conjunto “Condições de Utilização”).
3. Depois de realizado o download da APP deverá ser concluído o processo de registo e autenticação, o qual permite à Vodafone identificar e associar o seu serviço TV à APP. 
4. Através da APP poderá ter acesso a conteúdos do serviço de televisão, bem como às principais funcionalidades associadas ao Serviço Vodafone TV contratado.
5. Não obstante o acima referido, a APP poderá não garantir o acesso integral à totalidade das aplicações TV e canais que, eventualmente, tenha no seu Serviço Vodafone TV, através da TV Box (incluindo a VBox), designadamente por questões técnicas ou restrições impostas pelos detentores dos direitos sobre os conteúdos.
6. A APP permite associar/emparelhar até ao máximo de 5 dispositivos ao mesmo Serviço Vodafone TV. Não obstante, o acesso ao Serviço Vodafone TV através da APP, apenas comporta a utilização de dois dispositivos com acesso à Internet em simultâneo, para além do acesso através do serviço fixo.  
7. O funcionamento da APP em dispositivos com sistema Android TV é apenas garantido através da rede fixa Vodafone, estando a sua utilização limitada a 1 dispositivo com acesso à Internet (para além do acesso através do serviço fixo), sendo apenas possível associar/emparelhar 1 dispositivo de cada vez ao Serviço Vodafone TV.

1. Para poder aceder ao Serviço Vodafone TV em qualquer lugar, será necessário descarregar a aplicação de acesso ao serviço de TV, autenticar-se e associar a sua APP, o que poderá ser efetuado, de forma simples, numa das seguintes modalidades:
   (i)  Caso tenha um Registo My Vodafone e o Serviço Vodafone TV já se encontrar incluído no seu portfolio (o qual terá por base um número de telemóvel ou Conta Vodafone designada de “Favorito”):
   Se aceder à APP  deverá inserir as suas credenciais de Login do My Vodafone e o serviço Vodafone TV é reconhecido pela APP ficando o processo de associação concluído e podendo, de imediato, iniciar a visualização de TV em direto;
   (ii) Caso tenha um Registo My Vodafone, mas o Serviço Vodafone TV não está incluído no seu portfolio:
   Poderá gerar um código QR na “Área de Cliente” (Dispositivos > Emparelhar Novo) disponível na respetiva TV Box do Serviço Vodafone TV (Área de Cliente). Com a leitura do código QR o respetivo serviço Vodafone TV é reconhecido pela APP ficando o processo de associação concluído e podendo, de imediato, iniciar a visualização de TV em direto. No caso da TV Vodafone para computadores e android TV os números do código QR deverão ser digitados manualmente na aplicação.
   (iii)  Caso não tenha um Registo My Vodafone:
   Neste caso, poderá, ainda assim, emparelhar um dispositivo associando-o ao serviço TV mediante utilização da autenticação por código QR, o qual deverá ser gerado na “Área de Cliente” (Dispositivos > Emparelhar Novo) disponível na respetiva TV Box do Serviço Vodafone TV. Porém, este emparelhamento do dispositivo ao Serviço Vodafone TV expirará após o decurso de 30 dias consecutivos. No caso da TV Vodafone para computadores os números do código QR deverão ser digitados manualmente na aplicação.
2. Na TV Box (incluindo a VBOX), através da “Área de Cliente”, terá acesso e controlo exclusivo sobre a utilização da respetiva Conta do Serviço TV (“Conta”) e dos dispositivos compatíveis emparelhados, sendo responsável por qualquer atividade que possa ocorrer através da Conta. Ao autorizar o emparelhamento de dispositivos compatíveis à Conta consente que os utilizadores dos respetivos dispositivos acedam a informação sobre o seu histórico de visualizações ou de preferências de conteúdos do seu Serviço TV, sendo, ainda, possível a estes utilizadores agendar gravações e realizar alugueres de conteúdos do videoclube, bem como ativar ou desativar o Modo Inteligente. Deverá, assim, manter o controlo sobre a sua Conta, bem como sobre os dispositivos emparelhados, sendo responsável por manter seguras e não revelar a terceiros as suas credenciais de login do Registo My Vodafone. Responsabiliza-se, igualmente, pela partilha que fizer de códigos QR gerados para efeitos de autenticação e emparelhamento de dispositivos. A gestão e controlo dos dispositivos emparelhados (podendo adicionar ou remover equipamentos) pode ser realizada, a todo o tempo, na Área de Cliente da TV, caso tenha “Tv Box” (incluindo VBOX).
3. Cada equipamento associado tem um período de permanência mínimo de 30 dias consecutivos. É possível remover um dispositivo antes do decurso deste período sendo o mesmo desassociado de imediato do Serviço Vodafone TV. Não obstante, independentemente do facto de o equipamento ter sido removido, até que este período de 30 dias termine não poderá ser associado qualquer equipamento no seu lugar.
4. Poderá realizar o registo My Vodafone online ou através da App My Vodafone. Conheça as condições e suplemento de privacidade do registo My Vodafone em:
   My Vodafone Web disponível em https://www.vodafone.pt/info/termos-condicoes/my-vodafone-no-pc.html
   My Vodafone App disponível em https://www.vodafone.pt/info/termos-condicoes/my-vodafone-no-telemovel.html
5. A Vodafone poderá suspender ou cancelar a sua Conta ou acesso de determinado dispositivo para o/a proteger em caso de roubo de credenciais ou outras utilizações fraudulentas do serviço.

1. O acesso ao Serviço Vodafone TV através da APP está disponível para Utilizadores residentes em Portugal, podendo estes aceder ao serviço em território nacional e a partir de um outro Estado-Membro da União Europeia, onde os Utilizadores se encontrem temporariamente.
   (i)  Na utilização do Serviço Vodafone TV através da APP, cabe ao Utilizador verificar se dispõe de dispositivo compatível e de acesso à Internet com as características mínimas, que assegurem o acesso ao Serviço Vodafone TV, em território português ou a partir de outro Estado Membro da União Europeia.
   (ii)  A Vodafone não garante que o Serviço Vodafone TV disponibilizado através da APP, tanto em território português como noutro Estado Membro da União Europeia, tenha os requisitos de qualidade aplicáveis à prestação dos mesmos conteúdos na vertente fixa, na medida em que o acesso à APP é assegurado através da ligação à internet selecionadapelo Utilizador, não prestando a Vodafone qualquer garantia quanto ao seu rigor e fiabilidade.
   (iii)  A Vodafone não se responsabiliza, igualmente, pelo facto de a qualidade do acesso e utilização do Serviço Vodafone TV através da APP poder ser afetada por fatores exteriores, designadamente por eventuais sobrecargas informáticas ou falhas técnicas, tanto no caso do acesso ser realizado a partir de Portugal ou de outro Estado-Membro da União Europeia.
   (iv)  Para efeitos de disponibilização de acesso à APP a partir de outro Estado-Membro da União Europeia, a Vodafone reserva-se o direito de solicitar ao assinante, no momento da subscrição ou renovação do serviço Vodafone TV, as informações necessárias para determinar o seu Estado-Membro de residência (utilizando, por exemplo, a informação sobre o local de instalação da TV Box (incluindo a VBOX) ou endereço de IP como meio de verificação).

1. O acesso à APP é gratuito. No entanto, o Utilizador é responsável pelos custos decorrentes da transmissão de dados ao aceder ao Serviço Vodafone TV através da APP, os quais são calculados de acordo com o respetivo tarifário do operador de telecomunicações associado à ligação à Internet que estiver a usar.
2. A Vodafone pode desativar o acesso à conta do Utilizador em caso de violação das Condições de Utilização, ficando este impedido de aceder ao Serviço Vodafone TV a partir da APP.
   
3. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais e condições de utilização, nomeadamente:
   • a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes;
   • a não efetuar comentários, sugestões, opiniões ou divulgar quaisquer conteúdos, que sejam ilegais, maldosos, pornográficos, violentos, discriminatórios, ofensivos, que possam violar a privacidade ou demais direitos de personalidade de terceiros ou conteúdos dos quais o Utilizador não faça prova de que é o titular dos respetivos direitos de autor e direitos conexos ou vídeos cuja divulgação não se encontre autorizada;
   • a não disponibilizar informações falsas ou enganosas;
   • a não eliminar, copiar, danificar, editar, modificar vídeos protegidos por direitos de autor ou direitos conexos ou utilizar de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, bem como a não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade.
4. O Utilizador será inteiramente responsável por manter a segurança da sua conta e password de acesso à APP.
5. A Vodafone não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do acesso e utilização da APP quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente (i) por erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas; (ii) por danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas; (iv) por qualquer perda de lucro, lucros cessantes, rendimento, contratos ou poupanças ou quaisquer outros danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da APP ou da incapacidade de a utilizar; (v) por perda ou corrupção de dados ou pela recuperação dos mesmos; (vi) por falhas, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs e, ainda, avarias e/ou problemas de funcionamento dos dispositivos utilizados, do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações; (vii) pela violação, por parte do Utilizador, das leis e regulamentos; e (viii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de suspensão.
   

A App Vodafone TV (doravante “App”) e a Vodafone TV para computadores, são ferramentas que permitem ao cliente subscritor do serviço fixo Vodafone TV com descodificador da Vodafone (“TV Box”) e aos utilizadores de um dispositivo compatível e com acesso à Internet que tenha sido emparelhado (“Dispositivo” ou “Dispositivos”), acederem e visualizarem online o serviço TV (“Serviço Vodafone TV”).

Com exceção das finalidades de prestação do serviço da App ou da Vodafone TV para computadores e de avaliação da qualidade da transmissão de programas TV e vídeo através da App ou da Vodafone TV para computadores, os dados referentes à visualização de programas de TV, bem como outras utilizações que faz do serviço, tais como o acesso às gravações automáticas, não são conservados de forma associada a cada Utilizador específico. Estes dados são tratados no âmbito do respetivo Serviço TV não o identificando ou relacionando com quaisquer perfis criados ou como utilizador em associação à utilização da App ou da Vodafone TV para computadores.

Assim, os serviços a prestar incluem a sugestão de outros conteúdos com base, também, na utilização e programas que vê através da App Vodafone TV e Vodafone TV para computadores, sendo esta utilização e visualizações associados à utilização global que é feita do serviço TV prestado através da Set- top- box.

Este suplemento define como a sua informação é utilizada pela App Vodafone TV e pela Vodafone TV para computadores.

Para conhecer a forma como os seus dados são tratados no âmbito da prestação do Serviço TV leia o Suplemento de Privacidade do Modo Inteligente (disponível nas Definições destes serviços ou na funcionalidade “MODO INTELIGENTE” disponível no Menu de Configurações da TV Box em Configurações > Privacidade e Modo Inteligente > Suplemento de Privacidade”) bem como as condições definidas no Contrato de Adesão ao Serviço Fixo e/ou Serviço Móvel também disponível em https://www.vodafone.pt/info/termos-condicoes/tv-net-voz.html .

Para conhecer a nossa Declaração de Privacidade aplicável aos nossos produtos e serviços, o que inclui a App Vodafone TV e a Vodafone TV para computadores, vá a Portal de Privacidade – Vodafone Portugal.

 

1.     Informação que recolhemos

Para a prestação das funcionalidades da App e da Vodafone TV para computadores será necessário, primeiro, proceder à sua autenticação com a automática associação da App e da Vodafone TV para computadores ao Serviço Vodafone TV, tal como melhor descrito nos Termos e Condições. A autenticação poderá ser realizada, nomeadamente com recurso ao Registo My Vodafone pelo que, para que nos seja possível prestar o Serviço, teremos de tratar o seu username e password My Vodafone. O username será necessariamente um número de telemóvel ou endereço de email. Para concluir a associação da APP ou da Vodafone TV para computadores iremos tratar o número de conta do Serviço TV a associar, bem como informação relativa ao dispositivo a emparelhar tal como melhor descrito infra.

Para a prestação do serviço e autenticação, recolhemos automaticamente informação relativa ao dispositivo emparelhado, bem como informação prestada através do próprio dispositivo, tal como: o endereço de IP (o que poderá indicar a sua localização aproximada) e a duração, data e hora de início e fim da sessão de utilização, bem como os dados referentes à sua utilização e atividade (inclusive por perfil de visualização que venha a ser criado). No caso da App, recolhemos, ainda, informação quanto ao tipo de equipamento (ex. telemóvel; tablet, smart TV ) no qual tem instalada a App, nome do dispositivo, características do dispositivo (por ex. características do ecrã) e do respetivo sistema operativo e software utilizado. No caso da Vodafone TV para computadores recolhemos, ainda, informação quanto ao browser e à plataforma (Windows ou Mac).

Os serviços a prestar incluem a sugestão de outros conteúdos. Estas sugestões têm por base não só a utilização e programas que vê através da set-top-box (incluindo por exemplo também o acesso às gravações automáticas), mas também a utilização e as visualizações de programas que realiza através da App e da Vodafone TV para computadores. Para esta finalidade, os dados referentes à visualização de programas de TV, bem como outras utilizações que faz do serviço APP e Vodafone TV para computadores, não são conservados de forma associada a cada e Utilizador específico ou perfil criado, sendo a sua utilização e visualizações associados à utilização global que é feita do serviço TV prestado através da Set- top- box.

Com a finalidade de avaliação da qualidade da transmissão de programas TV e vídeo através da App e da Vodafone TV para computadores, a Vodafone trata o endereço de IP (incluindo informação publicamente disponível associada ao endereço de IP, tal como a localização a partir da qual é realizado o acesso), início e fim da visualização do conteúdo, a identificação do conteúdo que está a ser visualizado com a identificação do canal e programa/filme, o browser e sistema operativo. Tratamos ainda informação quanto ao tipo de equipamento: na App-tratamos informação quanto ao modelo e marca; na Vodafone Tv para computadores tratamos informação quanto à plataforma (Windows ou Mac). Esta informação é cruzada com o ID de utilização da Tv Box e o login a partir do qual está a aceder à App ou à Vodafone Tv para computadores, podendo desta forma ser associados à sua identificação como Utilizador.

 

2. Como usamos a sua informação

Usamos a informação recolhida para lhe prestar as diversas funcionalidades da App e da Vodafone TV para computadores, nomeadamente para a prestação do serviço dentro e fora do território nacional (i.e. Estados - Membros da UE), sendo necessário determinar a localização do Utilizador. Neste âmbito a sua informação é também tratada para gestão de reclamações e apoio ao cliente, prevenção de fraude e avaliação da qualidade da transmissão da emissão de programas TV e vídeo.

No momento da subscrição ou renovação do serviço Vodafone TV, a Vodafone pode solicitar as informações necessárias para determinar o seu Estado-Membro de residência (utilizando, por exemplo, a informação sobre o local de instalação da TV Box ou endereço de IP como meio de verificação). Os dados resultantes da utilização do endereço de IP, enquanto meio de verificação, serão recolhidos apenas em formato binário.

Toda a informação recolhida é também utilizada para fins de prestação de suporte técnico e assistência personalizada.

Com o objetivo da melhoria dos serviços prestados poderão ser usados relatórios estatísticos.

 

3. Com quem é partilhada a sua informação

Ao autorizar o emparelhamento de dispositivos compatíveis à Conta do Serviço Vodafone TV determina que os utilizadores dos respetivos dispositivos poderão aceder a informação sobre o seu histórico de visualizações ou de preferências de conteúdos do seu Serviço TV, sendo, ainda, consoante a plataforma utilizada, possível a estes utilizadores agendar gravações e realizar alugueres de conteúdos do videoclube bem como ativar/desativar o Modo Inteligente. Deverá, assim, manter o controlo sobre a sua conta, bem como sobre os dispositivos emparelhados sendo responsável por manter seguras e não revelar a terceiros as suas credenciais de login do Registo My Vodafone. Responsabiliza-se, igualmente, pela partilha que fizer de códigos QR gerados para efeitos de autenticação e emparelhamento de dispositivos.

 

4. Que escolhas/opções tem

A Vodafone oferece-lhe a possibilidade de escolher desativar a receção (e não o envio) de notificações push nas definições do seu equipamento.

A gestão e controlo dos dispositivos emparelhados (podendo adicionar ou remover equipamentos) pode ser realizada, a todo o tempo, na Área de Cliente da TV, caso tenha “Tv Box” ou na app My Vodafone.

Para ativar/desativar o Modo Inteligente na App ou na Vodafone TV para computadores aceda a Condições e Privacidade > Privacidade > Modo Inteligente”.

Também pode aceder à funcionalidade “MODO INTELIGENTE” e ativar/ desativar este modo no Menu de Configurações da TV Box em Configurações > Privacidade e Modo Inteligente > Suplemento de Privacidade”

 

5. Por quanto tempo guardamos a sua informação

Os dados de autenticação de acesso à APP são conservados por 6 meses.

No caso da TV Vodafone para computadores os programas visualizados com a finalidade de apresentação de sugestões são conservados por 6 meses.

São conservados também por 6 meses os dados recolhidos do seu equipamento, tais como o endereço de IP e a duração, data e hora de início e fim da sessão de utilização, os dados referentes à sua utilização e atividade da App e Vodafone TV para computadores, bem como o tipo de equipamento no qual tem instalada a App ou o browser e plataforma (Windows ou Mac) que utiliza para aceder á Vodafone TV para computadores. .

A informação tratada com a finalidade de avaliação da qualidade da transmissão de programas TV e vídeo é conservada por 1 ano.

A Vodafone poderá reter relatórios estatísticos e de informação agregada relativos à informação gerada pela prestação do serviço por períodos mais longos, porém estes relatórios não o identificam como utilizador e não serão usados de forma que tenha qualquer impacto na sua privacidade.

 

6.     Como protegemos a sua informação

A Vodafone implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.

Tomamos as ações necessárias para assegurar que apenas utilizamos a sua informação pessoal a sua informação apenas será usada de acordo com o descrito neste suplemento de privacidade e honramos as escolhas e permissões que nos concedeu.

Apenas estabelecemos parcerias com prestadores de serviços que garantam nesses serviços o mesmo nível de segurança da informação que espera da Vodafone.

 

7.     Os seus direitos

Nos termos da legislação legal aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso e de portabilidade dos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar, a qualquer momento e por escrito, a sua correção, eliminação ou limitação do tratamento. Poderá, ainda, opor-se ao tratamento de dados com base nos nossos interesses legítimos. Para o efeito, pode contactar a Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A., Avenida D. João II, n.º 36 – Piso 8º, Parque das Nações - 1998 - 017 Lisboa ou contactar por email o nosso Encarregado da Proteção de Dados para Privacidade@vodafone.com.

Caso tenha alguma questão, necessite de esclarecimentos quanto ao tratamento dos teus dados pessoais ou pretendas apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações por favor contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados para Privacidade@vodafone.com . Faremos os possíveis para ajudar, mas caso continue insatisfeito poderá contactar a CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt

 

8.     Quem presta o serviço

A App Vodafone TV e a Vodafone TV para computadores são serviços prestados pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. com sede na Avenida D. João II, 36 - Parque das Nações Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180.

Caso tenha alguma questão ou necessite de esclarecimentos quanto a este suplemento de privacidade por favor contacte Privacidade@vodafone.com