Antenas e Saúde
Enquadramento
As estações-base são um dos elementos essenciais de uma rede de comunicações móveis, estabelecendo a ligação via rádio entre os telefones móveis e a infra-estrutura da rede celular. A sua principal função é garantir a realização de chamadas na sua área de cobertura, suportando diversas comunicações em simultâneo. Sem uma estação-base na proximidade, os telefones móveis não funcionariam, ou em algumas zonas seria impossível fazer ou receber chamadas.
Os principais componentes de uma estação-base são fáceis de identificar, embora alguns sejam mais visíveis do que outros. O conjunto fica completo com as antenas, o contentor dos equipamentos eletrónicos e o mastro, ou torre de suporte das antenas.
Embora o impacto do sector das telecomunicações na perda de biodiversidade seja baixo, a Vodafone Portugal tem conduzido a sua atividade e promovido projetos de forma a garantir que a ligação entre o negócio e a biodiversidade tenha um efeito positivo, apoiando diversas iniciativas de proteção da natureza e conservação do ambiente no âmbito da Fundação Vodafone Portugal.
A Vodafone Portugal dispõe de um Laboratório de ensaios de Campos Eletromagnéticos, acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) segundo a norma NP EN ISO 17025, para a realização de ensaios segundo o Regulamento nº 86/2007, de 22 de Maio, publicado pela Anacom. A acreditação resulta no reconhecimento da competência técnica do Laboratório para a realização deste tipo de ensaios, garantindo a confiança dos resultados obtidos.
O anexo técnico com os métodos de ensaio acreditados podem ser consultados no site do IPAC.
Todas as instalações e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações, e respetivos acessórios, estão regulamentados pelo Decreto-Lei n.º11/2003, de 18 de Janeiro, que tem um capítulo dedicado a campos eletromagnéticos.
Vale a pena referir ainda que, até à data, não existem efeitos negativos comprovados para a Saúde decorrentes da proximidade a antenas de estações-base. O relatório mais recente da Direcção-Geral da Saúde, esclarece que «face aos conhecimentos científicos atuais e aos resultados de inúmeros estudos epidemiológicos desenvolvidos até ao momento, não existe perigo para a saúde das populações (incluindo subgrupos com maior vulnerabilidade, como idosos, grávidas e crianças) que habitam nas proximidades das estações-base, onde os níveis de exposição atingem somente uma pequena fração dos valores recomendados».
Recomendações Internacionais
A conformidade eletromagnética dos telefones móveis e das estações de radiocomunicações é garantida através do estrito cumprimento das normas internacionais. Estas normas foram definidas por organizações independentes e já incluem uma margem de segurança substancial, fornecendo a base para avalizar a segurança da tecnologia móvel.
Adicionalmente a Vodafone Portugal segue as orientações alinhadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS declara que até à data não foram identificados efeitos adversos para a saúde decorrentes da utilização do telefone móvel.
No seu Boletim Informativo sobre campos eletromagnéticos e saúde pública a organização refere que não foi detetado, até ao momento, qualquer risco acrescido para a saúde. No entanto, dado o aumento progressivo da utilização de telefones móveis e a falta de dados para períodos de utilização superiores a 15 anos, a OMS recomenda que a investigação continue a ser desenvolvida.
A OMS produziu também um conjunto de recomendações para os utilizadores que desejem desde já reduzir a exposição a campos eletromagnéticos do telefone móvel, aconselhando a utilização de dispositivos do tipo mãos-livres, que permitem manter o terminal afastado da cabeça e corpo durante a realização de chamadas. A utilização do telefone móvel em áreas de boa cobertura reduz também a exposição pelo facto de ser necessário recorrer a potências de emissão inferiores.
Têm existido tentativas de criação de dispositivos que, quando utilizados junto à antena do telefone móvel, reduzam a exposição a campos eletromagnéticos. No entanto, a OMS refere que a eficácia destes dispositivos não está provada e que prejudicam a qualidade de serviço, levando a um aumento da potência do telefone móvel e, consequentemente, do nível de exposição.
No Boletim Informativo de 2014, a OMS afirma que "Um grande números de estudos foram realizados ao longo das últimas duas décadas para avaliar se os telefones móveis representam um risco potencial para a saúde. À data, nenhum efeito adverso à saúde foi estabelecido como sendo causado pelo uso do telefone móvel."
Para informação mais detalhada nesta área aconselhamos a visita ao site da OMS.