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Lisboa, 3 de Junho de 2003 – Foi hoje assinado no Palácio da Pena, em Sintra, um importante protocolo de cooperação em matéria de medição contínua de radiações electromagnéticas, dando início à entrada em funcionamento do projecto ITEM (Informação Técnica sobre ondas ElectroMagnéticas) no Concelho. Desenvolvido pelo Instituto de Telecomunicações com o apoio da Vodafone Telecel e agora implementado em Sintra, graças ao apoio da respectiva Câmara Municipal, este projecto visa fornecer ao público uma informação rigorosa e relevante sobre as radiações electromagnéticas.

Consciente das preocupações quanto aos propalados efeitos dessas radiações e da necessidade de fornecer uma informação rigorosa e tão vasta quanto possível aos seus munícipes, a Câmara Municipal de Sintra decidiu associar-se a este projecto, sendo a primeira autarquia a participar nesta iniciativa pioneira em Portugal.

Além de uma estação de medição de radiações electromagnéticas instalada no Palácio Pena, na proximidade de diversas antenas de comunicações, outros postos de medição estão em funcionamento em Rio de Mouro, Manique de Cima, Ramalhão e Portela de Sintra. Serão ainda realizadas outras medições em locais aleatórios em todo o Concelho, com especial atenção às zonas onde se situam equipamentos escolares.

O Projecto ITEM surgiu no contexto de uma crescente preocupação sobre eventuais efeitos da radiação electromagnética emitida pelas antenas dos sistemas de comunicações móveis. O Projecto decorre do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido há bastante tempo nesta área por uma equipa do Instituto de Telecomunicações, pólo de Lisboa, no Instituto Superior Técnico. Conta com a colaboração da Vodafone, no quadro das políticas de apoio a investigações cientificas nacionais, como é o caso, ou à escala internacional, designadamente no seio da Organização Mundial de Saúde.

Acrescente-se que a Vodafone garante a conformidade das suas estações com os níveis de exposição recomendados e efectua medições periódicas nos locais próximos das suas estações. Por outro lado, considera fundamental que seja divulgada informação científica e de qualidade sobre o tema das radiações electromagnéticas, para um adequado esclarecimento da opinião pública.

Para além dos resultados da monitorização sistemática dos níveis de radiação electromagnética em diversos locais públicos no País, e de informação técnica específica, o Projecto ITEM disponibiliza, através do seu website www.lx.it.pt/item, diversa informação de divulgação sobre a exposição à radiação electromagnética proveniente dos sistemas de comunicações móveis, usando uma linguagem acessível ao público em geral.

Com efeito, para uma avaliação objectiva de eventuais efeitos, é necessário quantificar os níveis de radiação electromagnética, para posterior comparação com os limites de segurança estabelecidos por organismos internacionais. Esta informação não está disponível em Portugal de forma aberta, sendo uma das lacunas a que o Projecto pretende agora responder, através da realização de campanhas sistemáticas de medições ao longo do País.

O Instituto de Telecomunicações, cuja missão se centra na criação e difusão do conhecimento relativo às telecomunicações, realizará as seguintes actividades, de uma forma independente, no âmbito do projecto ITEM agora apresentado e que decorre nos próximos três anos: realização de medições em cerca de quatro centenas de localizações junto das antenas instaladas pela Vodafone em Portugal; estabelecimento de uma rede de medição remota numa cidade de média dimensão; disponibilização de site na web para divulgação de toda a informação compilada no âmbito deste projecto, relatórios das medições efectuadas e acesso permanente aos resultados das medições da rede remota; elaboração de estudos relativos à utilização e métodos de controlo de emissão de radiações electromagnéticas.