Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A Vodafone, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais dos seus clientes sendo o nome e morada dois exemplos claros (mas não os únicos) dessa necessidade.

Por outro lado, a interação cada vez mais frequente dos nossos clientes através dos nossos Web ou Wap sites também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pela Vodafone, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies. 

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita os nossos Web ou Wap sites.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para: 

Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A
A/C Responsável pela Privacidade
Avenida D. João II, Lote 1.04.01 – Piso 8º Sul
Parque das Nações 
1998 - 017 Lisboa 
ou para o endereço de correio eletrónico: privacidade@vodafone.com


Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A Vodafone está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização da Web ou Wap sites e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.

Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos sites da Vodafone sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos Web ou Wap sites e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Vodafone, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da Vodafone. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da Vodafone?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela Vodafone limitam-se ao nome, endereço, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Também são gerados dados inerentes à prestação dos serviços, tais como dados de tráfego e de localização. Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Os dados de tráfego tratados compreendem os dados necessários para efeitos do envio de uma comunicação ou faturação da mesma, nomeadamente, a identificação do serviço, data, hora, número chamado e duração da chamada, volume de dados transmitidos, tipo de tarifa cobrada, IMEI (International Mobile Equipment Identity), a identificação da célula de rede em que o equipamento móvel do Cliente está localizado em determinado momento e a descrição do conteúdo adquirido ou do serviço subscrito. Os dados de Localização, incluem informação aproximada sobre a sua localização, normalmente a localização da célula de rede onde o seu telefone ou placa de dados se encontra registado na nossa rede.

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

A Vodafone respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A Vodafone informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Vodafone não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

Ao utilizar os nossos serviços (realizando uma chamada, enviando um SMS ou utilizando serviços de dados ou outros serviço disponíveis no seu telefone), a rede e sistemas da Vodafone também geram dados pessoais, tais como os dados de tráfego ou de localização, essenciais à prestação do serviço.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços de interligação, a ações de informação, marketing ou telemarketing da Vodafone, de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a Vodafone e de terceiros, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Na eventualidade de o Cliente não cumprir a obrigação de pagamento do Serviço, a Vodafone poderá inscrever os dados pessoais desse Cliente na base de dados criada nos temos do artigo 46º da Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro, salvo se o Cliente tiver invocado exceção de não cumprimento ou tiver reclamado ou impugnado a faturação apresentada. O Cliente será notificado da inclusão dos seus dados nesta base de dados, no prazo de 5 dias.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A.

Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais, incluindo os dados de tráfego, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do Grupo Vodafone.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou detcção de ilícitos criminais.

A Vodafone pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Vodafone a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras empresas do Grupo Vodafone, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela Vodafone.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Vodafone.

Os dados de tráfego poderão ser conservados até ao período durante o qual a fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.

Cookies

O que são Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).

Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.

Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da Vodafone?

  • Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a Vodafone disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site – My Vodafone, Loja Online, entre outros. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
  • Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
  • Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
  • Cookies de Terceiros: em algumas páginas do site da Vodafone existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, Facebook, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela Vodafone.
  • Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da Vodafone. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.

Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela Vodafone, seus subcontratantes ou parceiros.

Casos Particulares

Identificação da linha chamadora e conectada

De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora e da linha conectada.

É garantida a possibilidade de impedir a apresentação da identificação da linha chamadora. De igual modo, é garantido ao Cliente chamado a possibilidade de rejeitar, através de um meio simples, chamadas de entrada não identificadas.

Quando for facultada a identificação da linha conectada, é garantida ao Cliente chamado a possibilidade de impedir, através de um meio simples e gratuito, a apresentação da identificação da sua linha.

A restrição à apresentação da linha chamadora e da linha conectada não será oferecida no serviço de mensagens escritas (SMS) nem no serviço de mensagens multimédia (MMS).

Nos termos da Lei, a Vodafone poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada.

Para ativar qualquer uma das possibilidades referidas, deverá o Cliente contactar o Serviço de Apoio a Clientes Vodafone.

Serviços baseados na localização

A utilização, pelo Cliente, de serviços baseados na sua localização (relativos à célula de rede onde o seu telefone se encontra localizado), prestados pela Vodafone ou por terceiros, implica o consentimento para o tratamento dos seus dados de localização, durante o período de tempo necessário à prestação dos referidos serviços. Os dados serão apenas comunicados a terceiros, quando tal se revele necessário à prestação dos serviços.

A informação sobre a sua localização aproximada pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta a estas chamadas.

Marketing e Telemarketing

Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a Vodafone pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto.

Na Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Eletrónicas poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing ou Telemarketing.

Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A.
A/C Responsável pela Privacidade
Avenida D. João II, Lote 1.04.01 – Piso 8º Sul
Parque das Nações
1998 - 017 Lisboa
ou para o endereço de correio eletrónico: privacidade@vodafone.com

Direitos do Cliente

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito o Serviço de Apoio a Clientes Vodafone.

O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com excepção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A. por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: privacidade@vodafone.com

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da Vodafone. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a Vodafone elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

A Vodafone designou também um Responsável pela Privacidade Privacy Officer, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.

Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a Vodafone desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual sobre regras aplicáveis ao segredo profissional;

Também os colaboradores da Vodafone, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes Vodafone cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A Vodafone dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A Vodafone compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a Vodafone reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.

Não obstante a Vodafone ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Para sua segurança, no acesso aos sites Vodafone/My Vodafone, são registados em Logs as opções e operações efetuadas.

Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da Vodafone, como o My Vodafone, estão protegidos por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pela Vodafone para o seu telefone, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

Recomendamos, ainda, que verifique a data do último login no My Vodafone (informação disponível na página do My Vodafone) e a memorize ou anote em local seguro para confirmar que inexistem acessos por terceiros.

Também como medida de proteção dos seus dados pessoais, tem ao seu dispor a possibilidade de inibir o detalhe das comunicações, o que poderá fazer no My Vodafone, bem como através de pedido dirigido, por escrito, à Vodafone.

Pode também, a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Vodafone ou de terceiros, devendo para o efeito contactar o Serviço de Apoio a Clientes Vodafone.

 

Última atualização: 20-05-2013