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Oito dos principais operadores de telecomunicações – Jazztel, Maxitel, Novis, Telecel, TVTel, Teleweb, Brisatel e OniTelecom – assinaram, no dia 9 de Fevereiro, um acordo para a construção, instalação e utilização conjunta de infra-estruturas de construção civil, nomeadamente condutas para instalação, em subsolo, de redes de fibra óptica.

Esta base de entendimento entre operadores facilitará a prestação de serviços de telecomunicações, para a qual é imprescindível a prévia construção e instalação de infra-estruturas de construção civil. Permitirá ainda acelerar prazos, nomeadamente, através da simplificação dos processos administrativos de obtenção de licenças de construção, na medida em que o licenciamento obtido por um dos operadores num determinado local poderá ser utilizado pelos restantes, quando interessados no traçado licenciado.

Em termos práticos, sempre que uma das empresas obtenha o licenciamento para infra-estruturas de construção civil necessárias à construção de redes de fibra óptica, junto da respectiva autoridade administrativa, comunicará obrigatoriamente esse facto aos restantes operadores. A execução da obra e a realização das diligências necessárias à obtenção das licenças municipais para a construção e instalação das infra-estruturas de rede caberá ao operador licenciado.

Este acordo conjunto reveste-se de extrema importância porque representa um exemplo de entendimento entre sociedades concorrentes e facilita o desenvolvimento de redes alternativas às actualmente existentes, fundamentais para o reforço da real competição no mercado das telecomunicações. Demonstra também a capacidade de encontrar sinergias operacionais entre os vários operadores, optimizando os investimentos na construção das suas infra-estruturas de telecomunicações com evidentes benefícios que acabarão por se reflectir em propostas mais competitivas para o mercado em geral.

Paralelamente, o acordo em apreço vai de encontro ao interesse público na preservação do património urbanístico nacional, na conservação das vias de circulação urbana e na defesa do direito dos cidadãos à qualidade de vida, permitindo ainda uma evidente redução do número de intervenções na via pública.

Com este acordo os operadores envolvidos dão mais um passo significativo para o desenvolvimento do mercado de telecomunicações em Portugal, contribuindo para o desenvolvimento da Sociedade de Informação no nosso País.