Há uma semana, a psicóloga Augusta Barbosa, Técnica de Apoio à Vítima na Associação para o Planeamento da Família (APF) recebeu um telefonema diferente. Era Maria (nome fictício), que lhe perguntava se já podia rasgar e queimar todas as peças do processo judicial de que foi vítima porque precisava de espaço em casa. O processo já tinha mais de sete anos. Maria fora vítima de violência doméstica durante dezenas de anos e o agressor só foi julgado e detido, acredita a psicóloga Augusta, porque além do crime contra Maria tinha outros crimes no seu currículo, como o abuso sexual de menores. “Mesmo depois de ele ser detido, esta mulher dizia-me todos os dias: ‘doutora, continuo cheia de medo, não consigo deixar de ter medo, porque a todo o momento ele sai da prisão e eu sei que sou uma mulher morta’”, conta Augusta. Mas quis o destino que este agressor morresse ainda encarcerado. “Agora sim, vivo em liberdade. Agora sim, não tenho mais medo”, confessou Maria a Augusta.

Podia dizer-se que a história de Maria é igual a tantas outras. Mas, segundo Augusta Barbosa, “cada vítima é única. A história de vitimação é única em cada mulher”. E dizemos mulher porque maioritariamente ainda são as mulheres as principais vítimas da violência doméstica. “Está muito subjacente ainda uma violência de género, é porque efetivamente também é mulher, por isso ela é vítima”, continua a psicóloga.

Os números não desmentem. Dos homicídios com relação de intimidade com a vítima que ocorreram em 2019, tentados e consumados, 87,5 % das vítimas foram mulheres nos femicídios tentados, descendo para os 66,7% nos consumados.

“De 1 de janeiro até 15 de novembro de 2019 existiram 21 vítimas de femicídio com relações de intimidade, sendo que até ao dia de hoje, desde o início de 2020, contabilizamos 16 vítimas. Este número aumenta para 43, em 2019, e para cerca de 30, este ano, quando falamos em homicídios cometidos sobre a mulher que não estão relacionados com relações de intimidade”, esclarece Manuel Albano, vice-presidente da Comissão de Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

Perante este panorama, houve que traçar soluções que respondessem de forma imediata aos pedidos de ajuda por parte destas mulheres. “Temos três canais privilegiados de contacto com a CIG. O serviço de informação e apoio a vítimas de violência doméstica, o número verde 800 202 148, que funciona desde novembro de 1998 até hoje. Depois, temos um novo canal que foi criado precisamente na pandemia, numa parceria muito estreita com a Fundação Vodafone, o 3060, um serviço gratuito de SMS para pedir ajuda, e criámos ainda um e-mail: violencia.covid@cig.gov.pt.

Nestes três canais, foram registados cerca de 1.400 pedidos de ajuda, desde o primeiro confinamento em março até agora”, prossegue Manuel Albano. Fora destes três canais, na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, onde funcionam todas as estruturas de atendimento coordenadas pela CIG, foram contabilizados cerca de 25.000 pedidos de ajuda.

A par dos três canais mencionados por Manuel Albano, há um quarto canal digital que surgiu em outubro passado: a aplicação gratuita Bright Sky Portugal, desenvolvida também pela Fundação Vodafone em parceria com a APF e com o apoio da CIG.

“Era uma APP que já estava em outros países da União Europeia, mas que a Vodafone adaptou à realidade portuguesa e que é extremamente interessante: permite não só pedir ajuda, como também fazer uma pequena simulação sobre se a vítima está numa situação de violência ou não, através de um inquérito. É uma APP que permite à potencial vítima esclarecer-se a si própria sobre uma série de questões e, mais importante que tudo, acionar ajuda imediatamente”, explica Sandra Ribeiro, presidente da CIG.

Quer a Linha de SMS 3060, quer esta aplicação surgiram no contexto atual da pandemia, já que o confinamento agudiza as situações de violência. “Eu diria que foi a situação Covid-19 que espoletou esta necessidade de procurarmos mecanismos criativos, rápidos e que permitissem discrição, para que as potenciais vítimas de violência doméstica pudessem reagir numa situação de confinamento sem darem nas vistas que o estavam a fazer”, adianta Sandra Ribeiro.

Para desenvolver esta aplicação, a Fundação Vodafone desafiou a APF para colaborar em todo o acompanhamento técnico, psicossocial e jurídico. “Uma solução como esta APP é uma ótima solução, significa que questões tão importantes como a prevenção e o combate à violência doméstica podem ser feitas através de meios tecnológicos, modernos, digitais que são, na verdade, o futuro do trabalho, o futuro da nossa sociedade. E permite perceber que questões importantes de fundo, que são prosseguidas pelas políticas públicas podem efetivamente ver melhoradas as suas formas de reação, através de mecanismos que nos permitem uma capacidade de resposta muito mais rápida e permitem-nos chegar mais perto e a mais pessoas”, conclui Sandra Ribeiro.

Técnica de Apoio à Vítima há 20 anos, Augusta Barbosa coordena o Gabinete de Apoio à Vítima da APF em Lisboa. Estes gabinetes são estruturas de atendimento para vítimas de violência doméstica ou de género que prestam acompanhamento personalizado no âmbito psicológico, social e jurídico à vítima. "Neste gabinete fazemos uma avaliação de diagnóstico das situações específicas daquela vítima e fazemos também avaliações de risco para podermos aferir os níveis de segurança e proteção que são necessários promover junto destas mulheres. E permitem, sobretudo, uma relação pessoal e afetiva com as vítimas. São espaços fundamentais”, afirma a psicóloga.

Já passou por muitas histórias, já entrou na vida de muitas “Marias”, como lhes chama, algumas que não acabaram bem, outras, felizmente, com finais felizes. Diz que as histórias que mais a marcam acontecem com as mulheres de 50 e 60 anos para cima e com as mulheres com filhos, que vão para uma casa de abrigo para se protegerem, para fugirem do ciclo de violência, e têm que deixar as crianças para trás. “O sofrimento destas mulheres quando ficam os filhos do lado de lá é uma coisa … terrível”, conta Augusta, com palavras cheias de emoção.

Por já ter vivido alguns finais felizes, sente-se uma privilegiada. “Finais em que estas mulheres são autênticas metamorfoses que acontecem. Mulheres que se empoderam, que conseguem ganhar uma força, de novo conquistam a liberdade e o respeito por si mesmas”. E por os ter acompanhado, diz que a mensagem de esperança que pode deixar é a de que estas mulheres não estão sós. “Eu estou com elas. Ponto. Nós, de facto, somos fundamentais e importantes, mas somos só uma peça. Quem faz a diferença são, de facto, elas”.